TV Câmara

Agenda de Sessões Plenárias

08/09/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 81
Resumo:
Nº Proposição: PLC/01795/2019
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 109, DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./18088/2020
Ementa: DENOMINA PRAÇA JOÃO JOSÉ LEAL, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARIANOS, NESTA CAPITAL.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: MOC/00047/2021
Ementa: Moção de Apoio a Construção da Casa de Passagem
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: MOC/00049/2021
Ementa: Moção de Aplauso ao Sr. Hélio da Paz Dutra, em razão do seu papel social, como fundador da Escola de Futebol Vasco da Gama, hoje denominada Cruz de Malta, dando especial destaque ao seu papel social e educacional, nestes mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividade.
Autor: JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI
Nº Proposição: MOC/00050/2021
Ementa: Moção Repúdio - MINISTRO DO STF ALEXANDRE DE MORAES
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00271/2021
Ementa: Requer a realização de uma Reunião Ampliada no âmbito das Comissões de Saúde e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade De Gênero, convocando o Conselho Tutelar para prestar explicações sobre o ato de proibir uma mãe de 21 anos de ter contato com a filha recém-nascida três horas após ela dar a luz.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00272/2021
Ementa: Requer a realização de Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero em conjunto com a Comissão de Saúde para debater o caso de Andrielli Amanda dos Santos, que teve sua bebê retirada pelo conselho tutelar, bem como buscar esclarecimentos sobre a atuação do Conselho Tutelar nas gestações das mulheres em situação de rua e/ou usuárias de drogas.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00274/2021
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para discutir a retomada econômica, considerando a diminuição da pandemia do COVID-19 na ocupação da região centro-leste
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: REQ/00276/2021
Ementa: Requer o envio de expediente à Secretaria Estadual de Infraestrutura, solicitando a manutenção e o reparo da Passarela que liga o Centro de Florianópolis com o Centro de Eventos (CENTROSUL) e a Passarela Nego Quirido, na Avenida Governador Gustavo Richard, Centro.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00280/2021
Ementa: Requer o uso do horário do Grande Expediente da Sessão para apresentação do Dossiê Contra os Agrotóxicos e Pela Agroecologia, realizado pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00281/2021
Ementa: requer audiência pública para o plano de saúde dos servidores municipais
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00286/2021
Ementa: Requer a realização de uma Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Saúde, com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, para esclarecer a falta de material que motivou a suspensão de cirurgias eletivas no Hospital Infantil Joana de Gusmão.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00287/2021
Ementa: Requer que seja convidado o secretário de Saúde de Florianópolis, Carlos Alberto Justo da Silva, para expor, ao Plenário da Câmara, a política de vacinação que será adotada pelo Município para completar a imunização da população contra a Covid-19 e apresentar as medidas que estão sendo implementadas para enfrentar a variante Delta do vírus dessa Pandemia.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00288/2021
Ementa: Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Saúde, convidando o Secretário de Saúde o Sr. Carlos Alberto Justo da Silva
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00289/2021
Ementa: Requer o envio de expediente a Fundação Catarinense de Cultura-FCC, ao IPHAN/SC, e ao SEPHAN/IPUF a cópia dos pareceres técnicos referentes aos impactos sob os bens tombados no entorno da Praça XV de Novembro e da Catedral Metropolitana em virtude da obra de revitalização do Centro Leste anunciada pelo Executivo Municipal.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00291/2021
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA TRATAR DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS NO BAIRRO ALTO DA CAIEIRA E ARREDORES DA AUTOVIA TRANSCAIEIRA
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00292/2021
Ementa: Requer que seja discutido e votado pelo colendo plenário informações do IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - sobre o aterro na SC-405 Rodovia Francisco Magno Vieira
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00293/2021
Ementa: Envio de expediente à Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com cópia para os demais Deputados, solicitando que sejam acolhidas as Emendas apresentadas por esta Casa Legislativa Estadual para a normal tramitação do Projeto de Lei Complementar de autoria do Governo do Estado que versa sobre a Proposta de Reajuste Salarial da Segurança Pública, encaminhada pelo Governo do Estado.
Autor: RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)
Nº Proposição: REQ/00295/2021
Ementa: Solicitamos Audiência Pública no âmbito das Comissões Permanentes de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública e Comissão de Saúde para discução da criação de um Centro de Referência para o atendimento de pessoas com EM   - Esclerose Múltipla e ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica.
Autor: RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)
Nº Proposição: REQ/00297/2021
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, PARA QUE SE POSSIBILITE O AMPLO DEBATE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 17395/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO FORMADO PELA ILHA DE SANTA CATARINA E OUTRAS 30 (TRINTA) ILHAS E ILHOTAS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00299/2021
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS ENTIDADES COMUNITÁRIAS.
Autor: JOÃO PAULO FERREIRA (BERICÓ)
Nº Proposição: REQ/00300/2021
Ementa: Itacorubi - Sistema viário
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00301/2021
Ementa: Requer no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação a realização de Audiência Pública de forma conjunta com a Câmara Municipal de São José, para debater sobre a execução da obra de ampliação da Beira Mar Continental do Balneário do Estreito, em Florianópolis, até o bairro da Serraria, em São José, obra de caráter metropolitano.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00305/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública sobre os concursados do magistério e assistência social.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ, CINTIA COLETIVA BEM VIVER E MARCOS JOSÉ DE ABREU - MARQUITO
Nº Proposição: REQ/00306/2021
Ementa: Requerem a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com a finalidade de discutir as reformas e a estrutura nas escolas; EBB Escola Dom Jaime de Barros Câmara, no bairro Ribeirão da Ilha, EEF Júlio da Costa Neves, no bairro Costeira do Pirajubaé e EEB Aderbal Ramos da Silva, no bairro Estreito.
Autor: GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA) E MARCOS JOSÉ DE ABREU - MARQUITO

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