TV Câmara

Agenda de Sessões Plenárias

29/09/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 90
Resumo:
Nº Proposição: PLC/01784/2019
Ementa: REGULAMENTA O ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 482/2014, DISPONDO SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Autor: MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) E OUTROS
Nº Proposição: EME/00001/2021
Ementa: EMENDA AO SUBSTITUTIVO GLOBAL DO PLC N. 1.784/2019.
Autor: ADRIANO ANALDINO FLOR (ADRIANINHO)
Nº Proposição: SUB/00001/2021
Ementa: SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC N. 1.784/2019
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Nº Proposição: PL./18273/2021
Ementa: DENOMINA PARQUE MARGARIDA ANTUNES (DONA GUIDA), ÁREA VERDE DE LAZER NO DISTRITO DO CAMPECHE.
Autor: MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA)
Nº Proposição: REQ/00295/2021
Ementa: Solicitamos Audiência Pública no âmbito das Comissões Permanentes de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública e Comissão de Saúde para discução da criação de um Centro de Referência para o atendimento de pessoas com EM   - Esclerose Múltipla e ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica.
Autor: RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)
Nº Proposição: REQ/00299/2021
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS ENTIDADES COMUNITÁRIAS.
Autor: JOÃO PAULO FERREIRA (BERICÓ)
Nº Proposição: REQ/00300/2021
Ementa: Itacorubi - Sistema viário
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00301/2021
Ementa: Requer no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação a realização de Audiência Pública de forma conjunta com a Câmara Municipal de São José, para debater sobre a execução da obra de ampliação da Beira Mar Continental do Balneário do Estreito, em Florianópolis, até o bairro da Serraria, em São José, obra de caráter metropolitano.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00305/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública sobre os concursados do magistério e assistência social.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ, CINTIA COLETIVA BEM VIVER E MARCOS JOSÉ DE ABREU - MARQUITO
Nº Proposição: REQ/00306/2021
Ementa: Requerem a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com a finalidade de discutir as reformas e a estrutura nas escolas; EBB Escola Dom Jaime de Barros Câmara, no bairro Ribeirão da Ilha, EEF Júlio da Costa Neves, no bairro Costeira do Pirajubaé e EEB Aderbal Ramos da Silva, no bairro Estreito.
Autor: GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA) E MARCOS JOSÉ DE ABREU - MARQUITO
Nº Proposição: REQ/00309/2021
Ementa: Requer que no âmbito da Comissão de Saúde, da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, da Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais, e da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público, possa ser realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar da implantação, ou não, do PASSAPORTE SANITÁRIO e suas consequências em relação à saúde pública, ao turismo e às liberdades individuais.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00311/2021
Ementa: Requer a cessão de tempo na Tribuna desta Casa, na sessão plenária a ser determinada pela Mesa Diretora, para uso da palavra ao Dr. Fábio Borges, representante do SINDESC - Sindicato das Empresas Operadoras e Concessionárias de Saneamento no Estado de Santa Catarina, para manifestação sobre o NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO, introduzido pela Lei nº 14.026/2020, pelo tempo de 1 hora e 30 minutos para exposição e esclarecimentos de dúvidas.
Autor: MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA (MARQUINHOS)
Nº Proposição: REQ/00313/2021
Ementa: Requer a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo da Câmara Municipal de Florianópolis de forma conjunta com a Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina a respeito da obra do Contorno Viário da BR-101.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00314/2021
Ementa: requer audiência pública túnel da Lagoa
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00315/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e da Comissão de Viação e Obras Publicas, para discutir o Projeto do Túnel que ligará o bairro Itacorubi com a Lagoa da Conceição.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00321/2021
Ementa: Ampliação e da rede elétrica na Servidão Acendino Luiz de Castro.
Autor: ERÁDIO MANOEL GONÇALVES
Nº Proposição: REQ/00325/2021
Ementa: As Vereadoras e Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, requerem a realização de Reunião Ampliada no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e Trabalho, Legislação Social e Serviço Público, para discutiur os contratos entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a empresa Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00326/2021
Ementa: Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado de Santa Catarina para que proceda a proibição de corridas de cães no Estado de Santa Catarina.
Autor: PRISCILA FERNANDES FARIAS (PRI FERNANDES)
Nº Proposição: REQ/00327/2021
Ementa: Solicita a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1.680, de 2017.
Autor: MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA)
Nº Proposição: REQ/00330/2021
Ementa: Pintura de faixa de pedestre.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00338/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo para debater sobre soluções baseadas na natureza (wetlands) para disposição final do esgoto tratado.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00340/2021
Ementa: Requer a realização de uma Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público, Comissão de Meio Ambiente e Comissão Orçamento, Finanças e Tributação com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Casa Civil, FLORAM, ICMBio, Ministério Público, Procuradoria Geral do Município e da empresa Amazon Fort para esclarecer sobre a situação da coleta de lixo na cidade.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00341/2021
Ementa: Requer o envio de expediente para CASAN, solicitando providências do órgão competente, no intuito de ampliar a rede de esgoto da Costa da Lagoa, que parte do ponto 19 (Cabral) ao ponto final 23 (Brasiliano).
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00342/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para discutir o serviço de assistência de saúde contratado pela Prefeitura, destinado ao atendimento dos servidores públicos municipais.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00346/2021
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, para debater sobre o atual estado de conservação das estruturas das passarelas de pedestres neste Município, com enfoque na obra de revitalização da passarela localizada na Avenida da Saudade, bairro Trindade, próxima ao Elevado do CIC e a passarela em frente ao Centro de Convenções de Florianópolis - Centro Sul, localizada na Avenida Gov. Gustavo Richard.
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: REQ/00349/2021
Ementa: REQUERIMENTO. SOLICITA CRIAÇÃO DE SANTUÁRIO PARA ABRIGAR ANIMAIS RESGATADOS, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS. STF
Autor: PRISCILA FERNANDES FARIAS (PRI FERNANDES)

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