TV Câmara

Agenda de Sessões Plenárias

13/10/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 95
Resumo:
Nº Proposição: PLC/01822/2020
Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 121, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: MOC/00055/2021
Ementa: Moção de Aplauso ao Centro Universitário de São José - USJ
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: MOC/00056/2021
Ementa: Moção Aplauso Luciano Hang
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00291/2021
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA TRATAR DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS NO BAIRRO ALTO DA CAIEIRA E ARREDORES DA AUTOVIA TRANSCAIEIRA
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00297/2021
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, PARA QUE SE POSSIBILITE O AMPLO DEBATE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 17395/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO FORMADO PELA ILHA DE SANTA CATARINA E OUTRAS 30 (TRINTA) ILHAS E ILHOTAS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00300/2021
Ementa: Itacorubi - Sistema viário
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00301/2021
Ementa: Requer no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação a realização de Audiência Pública de forma conjunta com a Câmara Municipal de São José, para debater sobre a execução da obra de ampliação da Beira Mar Continental do Balneário do Estreito, em Florianópolis, até o bairro da Serraria, em São José, obra de caráter metropolitano.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00305/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública sobre os concursados do magistério e assistência social.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ, CINTIA COLETIVA BEM VIVER E MARCOS JOSÉ DE ABREU - MARQUITO
Nº Proposição: REQ/00306/2021
Ementa: Requerem a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com a finalidade de discutir as reformas e a estrutura nas escolas; EBB Escola Dom Jaime de Barros Câmara, no bairro Ribeirão da Ilha, EEF Júlio da Costa Neves, no bairro Costeira do Pirajubaé e EEB Aderbal Ramos da Silva, no bairro Estreito.
Autor: GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA) E MARCOS JOSÉ DE ABREU - MARQUITO
Nº Proposição: REQ/00309/2021
Ementa: Requer que no âmbito da Comissão de Saúde, da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, da Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais, e da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público, possa ser realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar da implantação, ou não, do PASSAPORTE SANITÁRIO e suas consequências em relação à saúde pública, ao turismo e às liberdades individuais.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00313/2021
Ementa: Requer a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo da Câmara Municipal de Florianópolis de forma conjunta com a Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina a respeito da obra do Contorno Viário da BR-101.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00314/2021
Ementa: requer audiência pública túnel da Lagoa
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00315/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e da Comissão de Viação e Obras Publicas, para discutir o Projeto do Túnel que ligará o bairro Itacorubi com a Lagoa da Conceição.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00325/2021
Ementa: As Vereadoras e Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, requerem a realização de Reunião Ampliada no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e Trabalho, Legislação Social e Serviço Público, para discutiur os contratos entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a empresa Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00327/2021
Ementa: Solicita a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1.680, de 2017.
Autor: MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA)
Nº Proposição: REQ/00330/2021
Ementa: Pintura de faixa de pedestre.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00338/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo para debater sobre soluções baseadas na natureza (wetlands) para disposição final do esgoto tratado.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00340/2021
Ementa: Requer a realização de uma Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público, Comissão de Meio Ambiente e Comissão Orçamento, Finanças e Tributação com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Casa Civil, FLORAM, ICMBio, Ministério Público, Procuradoria Geral do Município e da empresa Amazon Fort para esclarecer sobre a situação da coleta de lixo na cidade.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00341/2021
Ementa: Requer o envio de expediente para CASAN, solicitando providências do órgão competente, no intuito de ampliar a rede de esgoto da Costa da Lagoa, que parte do ponto 19 (Cabral) ao ponto final 23 (Brasiliano).
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00342/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para discutir o serviço de assistência de saúde contratado pela Prefeitura, destinado ao atendimento dos servidores públicos municipais.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00346/2021
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, para debater sobre o atual estado de conservação das estruturas das passarelas de pedestres neste Município, com enfoque na obra de revitalização da passarela localizada na Avenida da Saudade, bairro Trindade, próxima ao Elevado do CIC e a passarela em frente ao Centro de Convenções de Florianópolis - Centro Sul, localizada na Avenida Gov. Gustavo Richard.
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: REQ/00351/2021
Ementa: Requerimento para obter informação do Delegado Geral de Polícia Civil - assunto : Pessoas em situação de rua
Autor: ADRIANO ANALDINO FLOR (ADRIANINHO)
Nº Proposição: REQ/00352/2021
Ementa: Realização de Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Saúde sobre a Prevenção ao Suicídio
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00356/2021
Ementa: Requer a realização de audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 32/2020, que altera as disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00357/2021
Ementa: Requerimento de homenagem ao Dia do Servidor Público
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
Nº Proposição: REQ/00366/2021
Ementa: requer que seja destinado um Grande Expediente da semana do dia 19 de novembro – logo, no dia 15, 16 ou 17 – para a jornalista Ana Cristina Lavratti, autora do livro "Você Mulher Ainda Melhor".
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: REQ/00368/2021
Ementa: Requer a presença do senhor Valter José Gallina, Secretário Municipal de Infraestrutura para comparecer a esta Casa Legislativa em sessão Ordinária, para prestar informações sobre obras de infraestrutura e reformas em locais públicos que estão sendo realizadas no entorno do campus da Universidade Federal de Santa Catarina nos bairros Trindade, Carvoeira e Pantanal.
Autor: CARLA AYRES

Pesquisar

Dia com evento.

Antigos

Para pesquisar Ordens do Dia anteriores ao dia 06/02/2019 clique aqui!