TV Câmara

Agenda de Sessões Plenárias

08/11/2021

Horário: 16:00:00
Sessão: Ordinária
Nº da Sessão: 103
Resumo:
Nº Proposição: PR./02433/2021
Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N° 811, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002.
Autor: PRISCILA FERNANDES FARIAS (PRI FERNANDES) E OUTROS
Nº Proposição: PLC/01798/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VEGETAIS E VOLUMOSOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VEGETAIS E VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO DE FLORINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PLC/01822/2020
Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 121, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: SUB/00001/2021
Ementa: SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01798/2019.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Nº Proposição: PL./18307/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "FEDERAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DE JIU-JITSU".
Autor: JEFERSON RICHTER BACKER
Nº Proposição: PLC/01860/2021
Ementa: INSTITUI ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE ISS À CATEGORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI
Nº Proposição: PDL/02473/2021
Ementa: RECONHECE O LOCKDOWN VOLUNTÁRIO, NÃO REMUNERADO, POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: MOC/00058/2021
Ementa: Moção de Aplauso à Embaixada do FlaFloripa, em nome do Sr. Eustachio Domingos Torres, em razão do seu engajamento social, com ênfase no desenvolvimento esportivo e à cultura do futebol amador. .
Autor: JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI
Nº Proposição: PLC/01459/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS FALTAS ÉTICO-PARLAMENTARES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: PLC/01854/2021
Ementa: INSTITUI O PLANO FLORIPA SUSTENTÁVEL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 482/2014 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2020.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: MOC/00059/2021
Ementa: Requer Moção de Repúdio ao Deputado da Assembleia Legislativa de São Paulo, Frederico D'Ávila.
Autor: RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)
Nº Proposição: REQ/00305/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública sobre os concursados do magistério e assistência social.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ, CINTIA COLETIVA BEM VIVER E MARCOS JOSÉ DE ABREU - MARQUITO
Nº Proposição: REQ/00306/2021
Ementa: Requerem a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com a finalidade de discutir as reformas e a estrutura nas escolas; EBB Escola Dom Jaime de Barros Câmara, no bairro Ribeirão da Ilha, EEF Júlio da Costa Neves, no bairro Costeira do Pirajubaé e EEB Aderbal Ramos da Silva, no bairro Estreito.
Autor: GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA) E MARCOS JOSÉ DE ABREU - MARQUITO
Nº Proposição: REQ/00309/2021
Ementa: Requer que no âmbito da Comissão de Saúde, da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, da Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais, e da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público, possa ser realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar da implantação, ou não, do PASSAPORTE SANITÁRIO e suas consequências em relação à saúde pública, ao turismo e às liberdades individuais.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00313/2021
Ementa: Requer a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo da Câmara Municipal de Florianópolis de forma conjunta com a Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina a respeito da obra do Contorno Viário da BR-101.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00314/2021
Ementa: requer audiência pública túnel da Lagoa
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00315/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e da Comissão de Viação e Obras Publicas, para discutir o Projeto do Túnel que ligará o bairro Itacorubi com a Lagoa da Conceição.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00325/2021
Ementa: As Vereadoras e Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, requerem a realização de Reunião Ampliada no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e Trabalho, Legislação Social e Serviço Público, para discutiur os contratos entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a empresa Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00327/2021
Ementa: Solicita a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1.680, de 2017.
Autor: MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA)
Nº Proposição: REQ/00330/2021
Ementa: Pintura de faixa de pedestre.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00331/2021
Ementa: requer a realização de uma Reunião Ampliada no âmbito das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação para tratar da efetivação das emendas impositivas conforme Lei Orçamentaria Anual (LOA), atendendo a emenda à Lei Orgânica nº 039/2016 que atende as emendas impositivas apresentadas pelos senhores Vereadores. Solicitamos a presença de representantes do Executivo, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria de Infraestrutura e da Casa Civil.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00338/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo para debater sobre soluções baseadas na natureza (wetlands) para disposição final do esgoto tratado.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00340/2021
Ementa: Requer a realização de uma Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público, Comissão de Meio Ambiente e Comissão Orçamento, Finanças e Tributação com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Casa Civil, FLORAM, ICMBio, Ministério Público, Procuradoria Geral do Município e da empresa Amazon Fort para esclarecer sobre a situação da coleta de lixo na cidade.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00341/2021
Ementa: Requer o envio de expediente para CASAN, solicitando providências do órgão competente, no intuito de ampliar a rede de esgoto da Costa da Lagoa, que parte do ponto 19 (Cabral) ao ponto final 23 (Brasiliano).
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00342/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para discutir o serviço de assistência de saúde contratado pela Prefeitura, destinado ao atendimento dos servidores públicos municipais.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ
Nº Proposição: REQ/00346/2021
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, para debater sobre o atual estado de conservação das estruturas das passarelas de pedestres neste Município, com enfoque na obra de revitalização da passarela localizada na Avenida da Saudade, bairro Trindade, próxima ao Elevado do CIC e a passarela em frente ao Centro de Convenções de Florianópolis - Centro Sul, localizada na Avenida Gov. Gustavo Richard.
Autor: MARYANNE MATTOS
Nº Proposição: REQ/00352/2021
Ementa: Realização de Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Saúde sobre a Prevenção ao Suicídio
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00356/2021
Ementa: Requer a realização de audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 32/2020, que altera as disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00368/2021
Ementa: Requer a presença do senhor Valter José Gallina, Secretário Municipal de Infraestrutura para comparecer a esta Casa Legislativa em sessão Ordinária, para prestar informações sobre obras de infraestrutura e reformas em locais públicos que estão sendo realizadas no entorno do campus da Universidade Federal de Santa Catarina nos bairros Trindade, Carvoeira e Pantanal.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00369/2021
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito das Comissões de Educação, e do Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para tratar da preservação da integridade das crianças que frequentam a Associação de Amigos da Casa da Criança e do Adolesente o Morro do Mocotó - ACAM.
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00373/2021
Ementa: Grande Expediente para 20 de Nov 2021 - dia da Consciência Negra
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
Nº Proposição: REQ/00374/2021
Ementa: Requer o envio de expediente para CASAN, solicitando providências do órgão competente, no intuito de reparar vazamentos de esgoto, localizados na Rua Jardim dos Eucaliptos ao redor da Praça Canto das Areias no Campeche.
Autor: RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00379/2021
Ementa: Requerem a realização de uma Audiência Pública no âmbito das Comissões de Saúde e em Defesa dos Direitos da Mulher e Promoção da Igualdade de Gênero para discutir a estrutura dos Conselhos Tutelares, a integração de dados com os serviços públicos e a criação da quinta unidade necessária para Florianópolis.
Autor: CARLA AYRES E RENATO GESKE
Nº Proposição: REQ/00380/2021
Ementa: Requer Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para debater a Política Municipal para a População Migrante
Autor: CINTIA MOURA MENDONÇA - COLETIVA BEM VIVER E MARCOS JOSÉ DE ABREU - MARQUITO
Nº Proposição: REQ/00381/2021
Ementa: Requer o horário do Grande Expediente da Sessão para a apresentação do 8° Relatório do Sinais Vitais, "Adolescentes e Jovens no Mundo do Trabalho", pelo Instituto Comunitário da Grande Florianópolis (ICOM)
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: REQ/00383/2021
Ementa: Requer a realização de Sessão Comemorativa no dia 01 de dezembro, em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.
Autor: CARLA AYRES
Nº Proposição: REQ/00384/2021
Ementa: Requer que seja reservado o uso do Grande Expediente para o Batalhão de Operações Especiais - BOPE, com sede na Grande Florianópolis, representado pelo Comandante Tenente-Coronel Lucius Paulo de Carvalho e o Subcomandante Major Felipe Sommer, em face da comemoração de 27 anos da fundação do BOPE em Santa Catarina.
Autor: MAIKON DA COSTA
Nº Proposição: REQ/00385/2021
Ementa: Requer que seja realizada, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Audiência Pública para debater a realização do Carnaval 2022, destacadamente o desfile das escolas de samba e blocos de rua.
Autor: AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ

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