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Fábio Braga

VEREADOR

PERFIL
Função Mesa: 
Presidente
Contatos: 
(48) 3027-5880

Olá, sou Fábio Braga, tenho 37 anos, nasci em Florianópolis e moro no Estreito. Estudei no Instituto de Educação e no Colégio Coração de Jesus, quando ganhei uma bolsa de estudo. Sou formado em Direito, e foi a partir da faculdade que percebi que os trabalhos de conscientização social, que eu tanto gosto de participar, não surtem efeito quando estamos sozinhos.

 

Assim, entrei para o movimento estudantil e aos poucos me tornei uma liderança. As pessoas confiaram em mim por perceberem que eu levava as decisões adiante.

 

Na coordenação da ACIF Jovem, promovemos o Feirão do Imposto, mostrando o quanto se paga de imposto em cada produto e pressionando o governo para baixar as taxas.

Como fundador e presidente da AMPE Metropolitana (Associação das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais da Grande Florianópolis) trabalhamos por menos impostos e mais empregos.

 

Pela dedicação à comunidade fui convidado para atuar em outros setores, como no Carnaval, quando fui diretor de harmonia da escola de samba Protegidos da Princesa.

PROPOSIÇÕES
141 registro(s)
ProposiçãoInformações
PR./02003/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA.
PDL/02393/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR ZELINDRO ISMAEL FARIAS.
PL./16986/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA À AMPE METROPOLITANA - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00072/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM MANOEL MACHADO E FERNADOS BECK, NA ARMAÇÃO DO PÂNTANO DO SUL.
REQ/00090/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO OS RESULTADOS OBTIDOS QUANDO DA VISITA TÉCNICA OCORRIDA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÀGUA- ETA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO- ETE, EM CANASVIEIRAS.
MOC/00013/2017
Data de entrada: 20/03/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RAFAEL WESTRUPP, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS.
IND/00155/2017
Data de entrada: 20/03/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PROJETO DE LEI QUE VISE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS A QUAL É TRATADA NOS ART. 313 À 316 DA LEI 007/1997.
REQ/00233/2017
Data de entrada: 28/03/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA FINS DE AMPLIAR DEBATE SOBRE AS SITUAÇÕES CONSOLIDADES DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO E NOMEAÇÃO DE RUAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00289/2017
Data de entrada: 26/04/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI PASSANDO OS BENEFICIÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUÍTO DE 65 PARA 60 ANOS EM ATENDIMENTO AO CONCEITO DE IDOSO ESTABELECIDO PELO ESTATUTO DO IDOS, LEI FEDERAL 10.741/2003.
REQ/00287/2017
Data de entrada: 15/05/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR DO PRO CIDADÃO PARA QUE ESCLAREÇA COMO É A TRAMITAÇÃO E PRINCIPALMENTE COMO É DADO O FEEBACK AO CONTRIBUINTE, PORMENORIZANDO.
REQ/00291/2017
Data de entrada: 15/05/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº16.915/2016.
PL./17062/2017
Data de entrada: 16/05/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N. 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E O ART. 170, INCISO IX E 179, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PL./17063/2017
Data de entrada: 16/05/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NO QUE TANGE A DUPLA VISITA PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA CONFORME PREVISTO NO ART. 55 DO DIPLOMA EM COMENTO.
PLC/01645/2017
Data de entrada: 29/05/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
ALTERA A LEI 7.617, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01646/2017
Data de entrada: 29/05/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 3°, I DA LEI COMPLEMENTAR N. 474, DE 2013, NO QUE TANGE A COMPRA DE VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR PARA FINS DE POLICIAMENTO.
PL./17098/2017
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
ESTABELECE A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE VIAGEM OFICIAL PELO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17099/2017
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
DISPÕE ACERCA DA INSERÇÃO DA DISCIPLINA: "NOÇÕES DE RESPEITO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17100/2017
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO INTERNO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS ESCOLAS INFANTIS E CRECHES, PÚBLICAS OU PRIVADAS.
PR./02040/2017
Data de entrada: 19/06/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA DO DIVÍNO ESPÍRITO SANTO AO CASAL IONÍ MANOEL PIRES E MARIA PISOLINA PIRES.
REQ/00390/2017
Data de entrada: 13/06/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ACERCA DA QUALIDADE DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00395/2017
Data de entrada: 15/05/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA FINS DE AMPLIAR O DEBATE NO TOCANTE AO DESTINO DAS VERBAS ORIUNDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (FMT) REGULAMENTADO PELA LEI 474/2013.
PL./17132/2017
Data de entrada: 26/06/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
INSTITUI O DIA DO DEMOLAY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PR./02042/2017
Data de entrada: 26/06/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE TROFÉU VEREADOR PEDRO MEDEIROS AO SENHOR HILTON DA SILVA - LAGARTIXA (IN-MEMORIAM).
PL./17133/2017
Data de entrada: 26/06/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR NILSON AMARAL (AMENDOIM).
PL./17135/2017
Data de entrada: 27/06/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À ASSOCIAÇÃO DE SURF DO MATADEIRO.
PL./17145/2017
Data de entrada: 04/07/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
INSTITUI O PAGAMENTO DA MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E OU ESPORTIVAS AOS PORTADORES DE CÂNCER.
PL./17146/2017
Data de entrada: 04/07/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO O AUMENTO DE OFERTAS DE VAGAS COM A CONCESSÃO DE "BOLSAS CRECHES" ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR./02050/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS AO SENHOR LAERCIO HIROMITSU IRIE.
PR./02051/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO À SENHORA ERACI MARIA DOS PASSOS PEREIRA.
REQ/00513/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.918, DE AUTORIA DO EX- VEREADOR CELSO SANDRINI, QUE "DENOMINA SERVIDÃO CIONÊ JUVENTINA DA LAPA", VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE.
REQ/00519/2017
Data de entrada: 02/08/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO LIONS INTERNACIONAL.
REQ/00543/2017
Data de entrada: 28/08/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº17062/2007, DE SUA AUTORIA.
REQ/00545/2017
Data de entrada: 28/08/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETODE LEI 17063/2017, DE SUA AUTORIA.
PR./02055/2017
Data de entrada: 19/09/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SR. PAULO GIOVANI BARBOSA.
PL./17310/2017
Data de entrada: 19/09/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA AO SR. SANDRO CARDOSO DA COSTA.
PL./17325/2017
Data de entrada: 02/10/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II AO CLUBE AMOR À ILHA.
REQ/00663/2017
Data de entrada: 16/10/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.1.646/2017, DE SUA AUTORIA.
REQ/00674/2017
Data de entrada: 24/10/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.998/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LUIZ DA SILVEIRA, EM RAZÃO DE TRATAREM DE MATÉRIAS DISTINTAS.
REQ/00682/2017
Data de entrada: 27/09/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA FINS DE DISCUTIR A SITUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00712/2017
Data de entrada: 30/10/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 17.098/2017.
REQ/00715/2017
Data de entrada: 16/10/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, COMO O INTUITO DE VERIFICAR AS REAIS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS PONTES PEDRO IVO E COLOMBO SALLES, E QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RAIMUNDO COLOMBO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE SC NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO SENHOR LUIZ FERNANDO CARDOSO E DEINFRA- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA NA PESSOA DO SENHOR ENGENHEIRO WANDERLEY TEODORO AGOSTINI.
IND/01287/2017
Data de entrada: 21/11/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DAS BANDEIRAS NA ENTRADA DE CIDADE, LOCALIZADA NA CABECEIRA INSULAR DA PONTE PEDRO IVO.
MOC/00061/2017
Data de entrada: 11/12/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
MOÇÃO DE APLAUSO À POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (PRE) EM VIRTUDE DOS 40 ANOS DE SUA CRIAÇÃO EM NOSSO ESTADO.
REQ/00780/2017
Data de entrada: 19/09/2017
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER DIGITAÇÃO DE TODO O SEU ACERVO FOTOGRÁFICO E DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL, PARA FINS DE ARQUIVO E PESQUISA.
PL./17399/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CRIA O PROGRAMA DE "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17400/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CRIA O PROGRAMA DE "NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00070/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ANDAMENTO À APROVAÇÃO DE PROJETO COMPLEMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS NO ENTORNO SAPIENS PARQUE.
REQ/00026/2018
Data de entrada: 02/02/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CONSÓRCIO FENIX, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM AO BAIRRO ARMAÇAÕ DO PÂNTANO DO SUL, HAJA VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÃO DE MORADORES QUANTO A NÃO ENTRADA DOS COLETIVOS NA PRAIA DA ARMAÇÃO, VIA AVENIDA ANTÔNIO BORGES DOS SANTOS.
REQ/00028/2018
Data de entrada: 02/02/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA E OUTROS
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA, SOLICITANDO ALARGAMENTO DA VIA SC 406, RODOVIA FRANCISCO THOMAZ DOS SANTOS, NA ALTURA DA ENTRADA DA RUA MANOEL PEDRO VIEIRA ENTRADA DA LOCALIDADE DENOMINADA AREIAS DO CAMPECHE.
REQ/00032/2018
Data de entrada: 02/02/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA, SOLICITANDO ALARGAMENTO DA VIA SC 406, RODOVIA FRANCISCO THOMAZ DOS SANTOS, NA ALTURA DA ENTRADA DA RUA FRANCISCO VIEIRA ENTRADA DA LOCALIDADE DENOMINA AREIAS D OCAMPECHE.
PL./17416/2018
Data de entrada: 21/02/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
ALTERA O § 1° DO ART. 1° DA LEI 10.160, DE 2016 E ACRESCENTA O §3° NO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01701/2018
Data de entrada: 26/02/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
ACRESCENTA O INCISO I AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 191 DA LEI COMPLEMENTAR 007, DE 1997, PARA QUE QUANDO DA EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A IMÓVEIS A MESMA CERTIDÃO CONTENHA A INFORMAÇÃO QUANTO A AÇÕES DEMOLITÓRIAS.
REQ/00053/2018
Data de entrada: 19/02/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
RQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM O FITO DE COMEMORAR O DIA DA ORDEM DEMOLAY, QUE OCORRE NO DIA 18 DE MARÇO, CONFORME LEI 10287/2017.
REQ/00054/2018
Data de entrada: 19/02/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 30 ANOS DO SESCON/GF- SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
MOC/00004/2018
Data de entrada: 06/03/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
MOÇÃO DE APLAUSO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST~ENCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE INÍCIO DO PROGRAMA NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
REQ/00085/2018
Data de entrada: 27/02/2018
Autor: RENATO GESKE, JEFERSON RICHTER BACKER E FÁBIO GOMES BRAGA
REQUEREM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PARA DISCUTIR O CARNAVAL 2018, ANTECIPANDO OS PREPARATIVOS DAS ESCOLAS E A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA PROMOVER PACOTES TURÍSTICOS.
PLC/01709/2018
Data de entrada: 04/04/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
ALTERA O ART. 287 DE LEI COMPLEMENTAR N. 007, DE 1997.
PL./17482/2018
Data de entrada: 04/04/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES EM CLÍNICAS, LABORATORIAIS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PLC/01710/2018
Data de entrada: 04/04/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
ACRESCENTA O § 1° AO ART. 319, DE LEI COMPLEMENTAR N. 007, DE 1997.
REQ/00147/2018
Data de entrada: 28/03/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER AGENDAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE, PELO SENHOR LUCIANO (MERGULHARDOR), NO ESPAÇO DENOMINADO TRIBUNA LIVRE.
REQ/00153/2018
Data de entrada: 28/03/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLO FAIXA ENTRE A PRAIA DA ARMAÇÃO DO PÂNTANO DO SUL E MORRO DAS PEDRAS PELA SC 406.
REQ/00155/2018
Data de entrada: 03/04/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM O FITO DE COMEMORAR OS 125 ANOS DE FUNDAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC.
REQ/00167/2018
Data de entrada: 09/04/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA JUNTO ÀS COMISSÕES PARA FINS DE AMPLIAR A DISCUSSÃO QUANTO A SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS COM DIABETES TIPO 1 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REDE ESTADUAL E REDE PARTICULAR DE ENSINO.
IND/00521/2018
Data de entrada: 03/04/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA E OUTROS
MODIFICAR A SEDE DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL, HOJE ESTABELECIDO NA CABECEIRA DA PONTE, PARA A SEDE ATUAL DA FLORAM, LOCALIZADA NO PARQUE DA LUZ E TRAZER NOVAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA A CABECEIRA DA PONTE ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO O QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL.
IND/00532/2018
Data de entrada: 04/04/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REALIZAÇÃO DO EIA/RIMA (ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL), PARA A REALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO PARQUE URBANO COM MARINA, CONFORME PRETENDIDO NO PL 16707/2016.
REQ/00195/2018
Data de entrada: 07/05/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER AGENDAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE, PELA SRA SARA CAMARGO, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO MULHER NA POLÍTICA.
IND/00667/2018
Data de entrada: 16/05/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
RECOLOCAÇÃO DOS DOIS POSTES DENOMINADOS "REPUBLICANO" QUE FORAM RETIRADOS DA RUA TRAJANO, PRÓXIMO AO MUSEU CRUZ E SOUZA.
IND/00689/2018
Data de entrada: 05/06/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
INSTALAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS DO PRÓ- CIDADÃO JUNTO AS INTENDÊNCIAS ESPALHADAS PELO MUNICÍPIO.
IND/00702/2018
Data de entrada: 13/06/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA E OUTROS
EM VIRTUDE DA POSSÍVEL SAÍDA DA BASE POLICIA MILITAR LOCALIZADA NO LARGO DA CATEDRAL METROPOLITANA, QUE AQUELE ESPAÇO SEJA UTILIZADOS POR FORÇAS DE SEGURANÇA, EM ESPECIAL COM UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL.
PL./17545/2018
Data de entrada: 20/06/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MAÇONICA DE APOIO A TERCEIRA IDADE DE SANTA CATARINA - AMATI/SC.
IND/00728/2018
Data de entrada: 03/07/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
INDICA A CONSTRUÇAÕ NAS PRAIAS DO MUNICIPIO DE CONTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES.
PL./17576/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FLORIPA FUTEBOL DE MESA.
PL./17588/2018
Data de entrada: 20/08/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
ESTABECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO.
IND/00832/2018
Data de entrada: 20/08/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE AMPLIE A COMPETÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA POSSA EFETUAR TAMBÉM A FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE DENTRO DOS LIMITES DO MUNÍCIPIO.
MOC/00043/2018
Data de entrada: 08/10/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
MOÇÃO DE APLAUSO AO GRÊMIO CULTURAL ESPORTIVO E RECREATIVO ESCOLA DE SANBA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA QUE COMEMORA 70 ANOS NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
IND/00939/2018
Data de entrada: 05/11/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CONTRATE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DIÁRIA DAS VIAS DO POLÍGONO CENTRAL DO MUNICÍPIO, COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO COM TANQUE E EQUIPAMENTOS DE HIDRO JATEAMENTO E EQUIPE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, ANTE A NECESSIDADE PREMENTE IMPOSTA PELAS JUSTIFICATIVAS DO PRESENTE INDICATIVO.
REQ/00466/2018
Data de entrada: 07/11/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº17099/2017, DE SUA AUTORIA.
IND/00947/2018
Data de entrada: 12/11/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.
PL./17683/2018
Data de entrada: 14/11/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
ALTERA O ART. 1° DA LEI N.° 3.457, DE 1990. (ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - AVOS).
REQ/00482/2018
Data de entrada: 19/11/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE HOMENAGEM E COMEMORAÇÃO PELO DIA NACIONAL DO SAMBA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 2 DE DEZEMBRO.
PL./17691/2018
Data de entrada: 04/12/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PINGUINS.
REQ/00496/2018
Data de entrada: 26/12/2018
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 17399/2018, DE SUA AUTORIA.
REQ/00012/2019
Data de entrada: 04/02/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM O FITO DE COMEMORAR OS 120 ANOS DE FUNCIONAMENTO (05/02/1899) DO MERCADO PÚBLICO DE FLORIANÓPOLIS NO SEU ATUAL LOCAL.
PLC/01756/2019
Data de entrada: 04/02/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 06 DE JANEIRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) RELACIONADOS À TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL (TLFHE).
PL./17713/2019
Data de entrada: 06/02/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 9.119, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012. (SERVIDÃO ILHA DAS FLORES, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE).
MOC/00002/2019
Data de entrada: 13/02/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA PELA MISSÃO EM BRUMADINHO/MG.
IND/00166/2019
Data de entrada: 14/03/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
COLOCAÇÃO DE AO MENOS 01 (UM) VIGILANTE/SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQ/00110/2019
Data de entrada: 20/03/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17400/2017.
PL./17763/2019
Data de entrada: 01/04/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
ALTERA O INCISO VI DO ART. 8° DA LEI N. 10.185, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
PEL/00097/2019
Data de entrada: 01/04/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA E OUTROS
CRIA A ALÍNEA "p" AO INCISO "l" DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORANÓPOLIS.
PLC/01773/2019
Data de entrada: 15/04/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
INCLUI O §6° AO ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N. 374 DE 2010.
PL./17783/2019
Data de entrada: 16/04/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA - IASC.
PL./17784/2019
Data de entrada: 16/04/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA - IASC.
MOC/00016/2019
Data de entrada: 16/04/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA- IASC.
IND/00469/2019
Data de entrada: 27/05/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA FINS DE VER REGULAMENTADA ATRAVÉS DE DECRETO A LEI 10.535/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 QUE " DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PLC/01779/2019
Data de entrada: 01/07/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR N. 007/97.
REQ/00302/2019
Data de entrada: 08/07/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO TRIBUNA LIVRE, PELO SR. VALDIR MENDES, PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL DE SANTA CATARINA- SECCIONAL FLORIANÓPOLIS, PARA DISCORRER SOBRE LEI MARIA DA PENHA A LEI INTERPRETADA ATRAVÉS DE POESIA.
PL./17871/2019
Data de entrada: 10/07/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
INCLUI ITEM NO ANEXO I DA LEI N.° 10.482, DE 2019. (DIA MUNICIPAL DA NANOTECNOLOGIA)
REQ/00313/2019
Data de entrada: 10/07/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.17.602/2018, DE AUTORIA DO EX- VEREADOR ROMEU ANSELMO POMPILIO.
REQ/00341/2019
Data de entrada: 07/08/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR ANTON BASUS BISPO, SECRETÁRIO NACIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO E AO SENHOR NABIH HENRIQUE CHIRAIM, SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA, NO INTÚITO DE REQUERER A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00363/2019
Data de entrada: 12/08/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 00097/2019.
IND/00835/2019
Data de entrada: 16/10/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA FINS DE FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA EFETUAR ESTUDOS COM O FITO DE REALIZAR A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO.
PL./17964/2019
Data de entrada: 06/11/2019
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 10.482, DE 2019. (DIA DA PREVENÇÃO E DO CONTROLE DO DIABETES).
REQ/00020/2020
Data de entrada: 04/02/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE ERNESTO MEYER FILHO
REQ/00021/2020
Data de entrada: 04/02/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER SESSÃO SOLENE, NO MÊS ABRIL/20, PARA HOMENAGEAR OS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL EM SANTA CATARINA E OS 40 ANOS DA LOJA MAÇÔNICA UNIÃO BRASILEIRA, QUE OCORRE NO ANO DE 2020.
PR./02330/2020
Data de entrada: 12/02/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. LUIZ NARCISO BARATIERI.
PR./02327/2020
Data de entrada: 11/02/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. GABRIEL MOURÃO KAZAPI.
PR./02355/2020
Data de entrada: 19/02/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. SIONÉSIO CORRÊA DE SOUZA.
PL./18008/2020
Data de entrada: 13/02/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
PR./02335/2020
Data de entrada: 17/02/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SR. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA.
PR./02336/2020
Data de entrada: 17/02/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA À SRA. TÂNIA MARIA FRANÇOSI SANTHIAS.
PR./02337/2020
Data de entrada: 17/02/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVI FERREIRA LIMA À SRA. ELIZETE LANZONI ALVES.
PR./02344/2020
Data de entrada: 18/02/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SRA. SANTINA CAMPAGNHOLO.
PDL/02450/2020
Data de entrada: 18/02/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO AO SR. JOÃO HENRIQUE BLASI.
PR./02345/2020
Data de entrada: 18/02/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SR. DIOGO NICOLAU PÍTSICA.
PR./02346/2020
Data de entrada: 18/02/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS Á SRA. GABRIELA MARTINS.
PR./02347/2020
Data de entrada: 18/02/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SRA. ESTELA MARIS DA SILVA.
PDL/02451/2020
Data de entrada: 19/02/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SR. MÁRIO VIEIRA FILHO.
PDL/02452/2020
Data de entrada: 19/02/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SR. ARTUR TEODORO LUZ NETO.
PR./02363/2020
Data de entrada: 02/03/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) AO SR. JONHSON ALBERTO ALEXANDRE.
PR./02369/2020
Data de entrada: 02/03/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA - NEGA TIDE AO SR. SILVIO SERAFIM DA LUZ.
PLC/01813/2020
Data de entrada: 16/03/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 9.631, DE 2014 E INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO MESMO ARTIGO.
PR./02396/2020
Data de entrada: 16/03/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) AO SENHOR PAULO CEZAR DA SILVA (IN MEMORIAM).
IND/00220/2020
Data de entrada: 27/04/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO QUE O ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PASSE A CELEBRAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM AS EMPRESAS NOTIFICADAS, OBJETIVANDO SUBSTITUIR A SANÇÃO PUNITIVA DE MULTA POR DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS, A FIM DE QUE A MUNICIPALIDADE POSSA DISPONIBILIZAR EM BENEFÍCIO DOS CIDADÃOS MENOS FAVORECIDOS DURANTE O PERÍODO DE COMBATE AO COVID-19.
PLC/01815/2020
Data de entrada: 27/04/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
INCLUI O INCISO VI AO § 1° DO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 189, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005.
IND/00420/2020
Data de entrada: 27/05/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA COMCAP.
IND/00444/2020
Data de entrada: 02/06/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO QUANTO AS MOTOCICLETAS QUE PRODUZEM EFEITO SONORO SUPERIOR AO PERMITIDO POR LEI.
PLC/01821/2020
Data de entrada: 09/06/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
ACRESCENTA OS § 4° AO ART. 3° DA LEI 7.798, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
PL./18078/2020
Data de entrada: 06/07/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
ACRESCENTA O § 4° AO ART. 3° DA LEI N.° 7.798, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
REQ/00171/2020
Data de entrada: 06/07/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.821/2020.
IND/00502/2020
Data de entrada: 06/07/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA PROPOSTAS DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM TEMPOS DE COVID - 19.
EME/00040/2020
Data de entrada: 15/07/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N. 17.706/2019.
PLC/01825/2020
Data de entrada: 03/08/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
ALTERA O ART. 194 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR N° 007/19 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
MOC/00030/2020
Data de entrada: 10/08/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
MOÇÃO DE APLAUSO PELO ATO DE BRAVURA DOS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CAB. GABRIELA KASSANDRA LUIZ COLOSSI, SGT. UITAJUCI DIAS COSTA E CAB. ERNANI ACHILES GENOL NETO, NO ATENDIMENTO A UM INCÊNDIO DE GRANDE MAGNITUDE NO BAIRRO MONTE CRISTO.
MOC/00031/2020
Data de entrada: 10/08/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
MOÇÃO DE APLAUSO À SOCIEDADE RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL NOVO HORIZONTE (S.R.E.C.N.H), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FLORIANOPOLITANA.
IND/00595/2020
Data de entrada: 18/08/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CO PROPOSTAS PARA PROLONGAMENTO DO CALÇADÃO DA RUA JERÔNIMO COELHO ATÉ O LIMITE DO MERCADO PÚBLICO.
IND/00598/2020
Data de entrada: 19/08/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA LINHA DE ÔNIBUS DA LINHA COSTA DO MOÇAMBIQUE NO HORÁRIO DAS 07H30MIN.
REQ/00223/2020
Data de entrada: 19/08/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A DESTINAÇÃO DO TERRENO QUE FICA AO LADO DA CRECHE E DA ARENA DE ESPORTES NA VILA APARECIDA.
REQ/00224/2020
Data de entrada: 19/08/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CELESC SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS RECLAMAÇÕES/MÉDIA RECEBERAM DURANTE A PANDEMIA REFERENTE À LEITURA INCONSISTENTE, QUAL JUSTIFICATIVA PARA O AUMENTO DO PREÇO NOS SERVIÇOS DE LUZ, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CORTE DO SERVIÇO NO PERÍODO DA PANDEMIA, INFORMAÇÕES PRECISAS COM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS DURANTE A PANDEMIA E COM RELAÇÃO AS COBRANÇAS QUE FORAM E ESTÃO SENDO REALIZADAS DURANTE A PANDEMIA, A CONCESSIONÁRIA ESTÁ REALIZANDO A COBRANÇA MÉDIA OU ESTÃO FAZENDO A LEITURA MENSAL.
REQ/00225/2020
Data de entrada: 19/08/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS RECLAMAÇÕES/MÉDIA RECEBERAM DURANTE A PANDEMIA REFERENTE À LEITURA INCONSISTENTE, QUAL JUSTIFICATIVA PARA O AUMENTO DO PREÇO NOS SERVIÇOS DE ÁGUA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CORTE DO SERVIÇO NO PERÍODO DA PANDEMIA, INFORMAÇÕES PRECISAS COM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS DURANTE A PANDEMIA E COM RELAÇÃO AS COBRANÇAS QUE FORAM E ESTÃO SENDO REALIZADAS DURANTE A PANDEMIA, A CONCESSIONÁRIA ESTÁ REALIZANDO A COBRANÇA MÉDIA OU ESTÃO FAZENDO A LEITURA MENSAL.
IND/00620/2020
Data de entrada: 31/08/2020
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES DO SETOR DE EVENTOS, PARA FINS DE QUE SEJA ANALISADA A RETOMADA DOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.
COMISSÕES