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Lista de Notícias

Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana discute os impactos da pandemia no Transporte Urbano Municipal

A Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana realizou nesta quinta-feira (15) uma reunião ampliada para discutir os impactos que a pandemia de Coronavírus vem causando no transporte coletivo de Florianópolis.O grande número de demissões dos profissionais do setor devido à diminuição das frotas foi o principal ponto abordado. Em especial, sem o pagamento dos direitos como a rescisão de contrato. 

Projeto Destrava Floripa que trata do Sistema de Licenciamento de Obras na Capital é tema de reunião ampliada

Com o objetivo de esclarecer  o Projeto de Lei Complementar 707/2021, que institui o Projeto Destrava Floripa, que altera o Código de Obras e edificações do município foi realizada na tarde desta terça-feira (13) de forma remota reunião ampliada pela Comissão do Trabalho, Legislação Social e Serviço Público com representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano.

CMF realizará Audiências Públicas para discutir a burocracia para ligação de água e luz

Em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (7) de forma remota, foi aprovado pela Câmara Municipal de Florianópolis requerimentos para a promoção de Audiências Públicas, no âmbito da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, com o objetivo de debater questões ligadas à burocracia para novas ligações e/ou religações de energia elétrica e de água na Capital catarinense.

Retorno das aulas presenciais na Rede Pública Municipal é tema de Reunião Ampliada na CMF

Os desafios e as necessidades das unidades de ensino para o retorno das aulas presenciais no município de Florianópolis foram temas de reunião ampliada realizada pela Comissão de Educação  na tarde desta quinta-feira (08/04), com representantes das Secretarias de Saúde e Educação, além da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Conselho Municipal de Educação, Sindicato das Escolas Particulares, o médico pediatra Dr. Cecim e Sintrasem.

Câmara cria Comissão Parlamentar Especial para realizar estudos sobre a Regularização Fundiária Urbana

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (6/4), em sessão extraordinária de forma remota, requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Especial (CPE) que terá como objetivo realizar estudos sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Florianópolis.

Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico terá canal de comunicação para identificar as principais burocracias para a geração de renda

Na tarde desta quinta-feira (01/04), aconteceu reunião remota para a reinstalação da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico, que terá como objetivo promover a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas entre o parlamento, sociedade civil e órgãos públicos afins, visando a desburocratização, segurança jurídica, liberdade econômica, responsabilidade fiscal e transparência no setor.

Reunião remota instala a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Culturais de Florianópolis

Em decorrência do grande impacto que a pandemia vem causando no setor cultural devido ao impedimento da realização de apresentações artísticas para a contenção do Coronavírus, foi realizado na última quinta-feira (25), de forma remota, a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Culturais, que tem como objetivo ser um espaço de diálogo para a idealização de caminhos que ajudem na retomada econômica e no fomento do setor cultural de Florianópolis neste momento.

Audiência Pública com a Secretaria Municipal de Saúde apresenta a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (25) uma audiência pública remota com a Secretaria Municipal de Saúde para prestar contas sobre as ações realizadas durante o terceiro quadrimestre de 2020 (setembro a dezembro), em relação aos investimentos na saúde, auditorias e a execução financeira em Florianópolis.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero promove sua primeira reunião online aberta ao Público

Aconteceu nesta terça-feira (16) a primeira reunião aberta de forma online da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero, presidida pela vereadora Carla Ayres (PT).

Na ocasião, a vereadora lembrou os desafios enfrentados pelas pessoas durante a pandemia, em especial pelas mulheres e avaliou o aumento da representatividade da bancada feminina dentro do Legislativo da Capital após tantos anos como uma conquista histórica na luta das mulheres.

CMF suspende as atividades em cumprimento ao Decreto Municipal 22.636

De acordo com o Decreto Municipal nº 11.636 estabelecido na última segunda-feira (15) que visa adotar medidas contra o agravamento da pandemia na Grande Florianópolis, ficam suspensas as atividades administrativas e legislativas na Câmara Municipal de Florianópolis, bem como as sessões plenárias, entre os dias 16 e 23 de março. Nesse sentido, o Poder Legislativo seguirá em regime de plantão e em trabalho remoto durante o período.

Solicitamos a todos os munícipes que respeitem as medidas de distanciamento social e de prevenção contra a doença.