A Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana realizou nesta quinta-feira (15) uma reunião ampliada para discutir os impactos que a pandemia de Coronavírus vem causando no transporte coletivo de Florianópolis.O grande número de demissões dos profissionais do setor devido à diminuição das frotas foi o principal ponto abordado. Em especial, sem o pagamento dos direitos como a rescisão de contrato.
Com o objetivo de esclarecer o Projeto de Lei Complementar 707/2021, que institui o Projeto Destrava Floripa, que altera o Código de Obras e edificações do município foi realizada na tarde desta terça-feira (13) de forma remota reunião ampliada pela Comissão do Trabalho, Legislação Social e Serviço Público com representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano.
Em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (7) de forma remota, foi aprovado pela Câmara Municipal de Florianópolis requerimentos para a promoção de Audiências Públicas, no âmbito da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, com o objetivo de debater questões ligadas à burocracia para novas ligações e/ou religações de energia elétrica e de água na Capital catarinense.
Os desafios e as necessidades das unidades de ensino para o retorno das aulas presenciais no município de Florianópolis foram temas de reunião ampliada realizada pela Comissão de Educação na tarde desta quinta-feira (08/04), com representantes das Secretarias de Saúde e Educação, além da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Conselho Municipal de Educação, Sindicato das Escolas Particulares, o médico pediatra Dr. Cecim e Sintrasem.
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (6/4), em sessão extraordinária de forma remota, requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Especial (CPE) que terá como objetivo realizar estudos sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Florianópolis.
Na tarde desta quinta-feira (01/04), aconteceu reunião remota para a reinstalação da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico, que terá como objetivo promover a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas entre o parlamento, sociedade civil e órgãos públicos afins, visando a desburocratização, segurança jurídica, liberdade econômica, responsabilidade fiscal e transparência no setor.
Em decorrência do grande impacto que a pandemia vem causando no setor cultural devido ao impedimento da realização de apresentações artísticas para a contenção do Coronavírus, foi realizado na última quinta-feira (25), de forma remota, a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Culturais, que tem como objetivo ser um espaço de diálogo para a idealização de caminhos que ajudem na retomada econômica e no fomento do setor cultural de Florianópolis neste momento.
Foi realizada na tarde desta quinta-feira (25) uma audiência pública remota com a Secretaria Municipal de Saúde para prestar contas sobre as ações realizadas durante o terceiro quadrimestre de 2020 (setembro a dezembro), em relação aos investimentos na saúde, auditorias e a execução financeira em Florianópolis.
Aconteceu nesta terça-feira (16) a primeira reunião aberta de forma online da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero, presidida pela vereadora Carla Ayres (PT).
Na ocasião, a vereadora lembrou os desafios enfrentados pelas pessoas durante a pandemia, em especial pelas mulheres e avaliou o aumento da representatividade da bancada feminina dentro do Legislativo da Capital após tantos anos como uma conquista histórica na luta das mulheres.
De acordo com o Decreto Municipal nº 11.636 estabelecido na última segunda-feira (15) que visa adotar medidas contra o agravamento da pandemia na Grande Florianópolis, ficam suspensas as atividades administrativas e legislativas na Câmara Municipal de Florianópolis, bem como as sessões plenárias, entre os dias 16 e 23 de março. Nesse sentido, o Poder Legislativo seguirá em regime de plantão e em trabalho remoto durante o período.
Solicitamos a todos os munícipes que respeitem as medidas de distanciamento social e de prevenção contra a doença.
