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Lista de Notícias

CMF aprova projeto que incentiva a proteção das 34 espécies de abelhas nativas da Ilha de Santa Catarina

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade na tarde desta segunda-feira (28/09) o projeto de Lei 17834/19 que reforça a proteção às abelhas nativas sem ferrão, chamadas de “meliponas”, o estímulo à polinização urbana no município de Florianópolis e dá outras disposições para incentivar esse desenvolvimento sustentável na Capital. Só na Ilha de Santa Catarina são 34 espécies nativas de abelhas que, ao não ter ferrão e por isso não apresentarem risco para a população, podem ser manejadas em áreas urbanas.

Veja como foi a Audiência Pública que debateu os protocolos de uma eventual volta às aulas

A Comissão de Educação da CMF realizou na quarta-feira (26/08) audiência pública para debater uma eventual data de retorno de aulas, se neste ano ou apenas no próximo, assim como todos procedimentos necessários para que isso seja feito com segurança independente da data de retorno. A reunião teve lotação máxima com mais de 100 participantes na plataforma de videoconferência utilizada para Câmara Municipal de Florianópolis. Veja como foi a audiência pública:

 

Câmara aprova mudança na contribuição dos servidores municipais exigida pela Reforma da Previdência

Visando adequação às novas regras previstas na Reforma da Previdência aprovada no ano passado, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta quarta-feira (12/08) o PLC 1812/20, que altera a lei complementar que dispõe sobre a organização do regime próprio de Previdência Social dos servidores municipais. Uma dessas regras é a alíquota de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. A alíquota previdenciária de 11% dos servidores passa para 14% de contribuição em cima do salário dos servidores.

CPE da CMF propõe Política Municipal de Transparência para Florianópolis

A Comissão Parlamentar Especial da Transparência, em evento online na última quinta-feira (06/08), apresentou uma proposta do resultado do trabalho conjunto dos últimos meses. Essa iniciativa final será um projeto de lei denominado Política Municipal de Transparência para Florianópolis. Compõem a comissão o presidente da CPE, vereador Pedro Silvestre, o relator, vereador Gabriel Meürer, e os vereadores  Celso Sandrini, Claudinei Marques e Marcos José de Abreu.

Veja no vídeo como foi a reunião:

CPI da Zona Azul retoma os trabalhos e define novas ações

A CPI da Zona Azul deliberou nesta sexta-feira (07/08) encaminhamentos para o trabalho realizado ao longo do ano passado pelos vereadores nas investigações sobre a operação do serviço de Zona Azul em Florianópolis. Os membros da comissão deliberaram requerimentos com as próximas ações. A reunião começou por volta das 13h e foi realizada de forma remota por conta da pandemia do novo coronavírus.

Vereador suplente toma posse na CMF

A Câmara Municipal de Florianópolis empossa um vereador suplente nesta segunda-feira (03/08). O professor de História Carlos Eduardo de Souza (Cadu), pós-graduado em Gestão Pública, assumirá seu segundo mandato de 30 dias na Casa. Em função da quarentena imposta pela pandemia da Covid-19, a cerimônia de posse será virtual, às 14h. Cadu é suplente do Partido dos Trabalhadores (PT Florianópolis) e participa do sistema de rodízio com o titular da cadeira, o vereador Lino Peres.

Força Tarefa criada pela rotatória na SC-403 nos Ingleses vistoria local do projeto

Na manhã desta sexta-feira (31/07), a Força Tarefa criada para analisar a instalação de uma rotatória na chegada da SC-403 ao bairro de Ingleses do Rio Vermelho vistoriou o local da intervenção. Há duas alternativas em análise técnica: a inversão do retorno com a instalação de uma faixa de aceleração para o bairro ou a construção de uma rotatória em formato oval, que seria a adequação mais completa para solucionar o problema.

Serviço de manobrista oferecido por bares e restaurantes é regulamentado na Capital

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar 1521/2016 que estabelece normas e critérios técnicos para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, conhecido como "valet service". Em Florianópolis, o serviço já vem sendo oferecido aos clientes há muito tempo  pelos estabelecimentos comerciais, porém não existia uma regulamentação específica para estabelecer direitos e obrigações dos consumidores e das empresas contratadas.