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Lista de Notícias

Câmara homenageia o centenário do Figueirense Futebol Clube

O Grande Expediente desta quarta-feira (9) foi destinado à realização de uma homenagem ao centenário do Figueirense Futebol Clube (FFC), que será comemorado no dia 12 de junho.

Esteve presente na Casa para receber a homenagem o presidente do clube, Norton Flores Boppré, junto com o 1º vice-presidente José Tadeu da Cruz e a 2º vice-presidente Vera Lúcia Rodrigues, além do ex-jogador Rodrigo Fernandes Valete, o presidente do Conselho Deliberativo Francisco de Assis Filho e o presidente do Conselho Fiscal Luiz Ângelo Sombrio.

Sessão solene homenageia o Dia Mundial do Meio Ambiente

Na tarde desta segunda-feira (7), o Grande Expediente da Câmara Municipal de Florianópolis foi destinado a uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último sábado (5).

Sob o tema: Cuidar da Natureza, Cuidar da Terra e Cuidar das Pessoas, foi destacado a importância de se conservar os oceanos e a biodiversidade para garantir o acesso a recursos como água, alimentos, medicamentos e energia.

Câmara aprova projeto que torna permanente o laudo de diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Síndrome de Down

O Projeto de Lei 18199/2021 que torna permanente o laudo de diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Síndrome de Down foi aprovado nesta segunda-feira (7) em Sessão Ordinária.

A matéria explica que as duas deficiências não podem ser revertidas, e por isso o diagnóstico sempre será o mesmo. Dessa forma, o objetivo é contribuir com a maior autonomia e qualidade de vida dos pacientes, que não precisarão mais custear e se deslocar para consultas de atualização periódica do laudo médico, que muitas vezes não são acessíveis.

Licenças para a pesca da tainha é tema de reunião da Comissão da Pesca com representantes de órgãos competentes

A Comissão da Pesca, Maricultura, Agricultura e Assuntos do Mar recebeu em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (2) a presença do Coordenador Geral do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), José Henrique, e do Superintendente de Pesca, Maricultura e Agricultura de Florianópolis, Adriano Roberto Weickert, para tratar da dificuldade que os ranchos e barcos estão enfrentando para obter a licença para a pesca da tainha no município.

Câmara prorroga cessão de uso do imóvel do Corpo de Bombeiros Militar de SC por 20 anos

Foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (31) em Sessão Ordinária o Projeto de Lei 18208/2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder por mais 20 anos o direito de uso do imóvel utilizado como Base do Quartel Avançado do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, que desde 2012 estava expirado. A área de 1.340m², localizada no norte da Ilha, fica anexa ao Terminal de Integração de Canasvieiras (TICAN).

Câmara realiza aula inaugural da Escola de Gestão e Eficiência do Legislativo

Sob o tema “O papel do Legislativo para Educação Política e Democracia”, aconteceu na tarde desta quinta-feira (27) a aula inaugural da Escola de Gestão e Eficiência do Legislativo da Câmara (EGEL), que nessa legislatura está sendo gerida de forma colegiada pelas vereadoras Carla Ayres (PT) e Maryanne Mattos (PL) e pelo vereador Afrânio Boppré (PSOL).

Câmara aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025

Em Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (25) foi aprovado o Projeto de Lei 18221/2021 de autoria do Poder Executivo que estabelece o Plano Plurianual (PPA) de Florianópolis para o quadriênio 2022-2025. O PPA regula o orçamento de projetos de governo nos próximos quatro anos, a fim de assegurar o planejamento e a transparência no desenvolvimento econômico do município.

Câmara aprova a criação do Dia Municipal de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho

Durante a Sessão Extraordinária desta quarta-feira (19) foi aprovado o Projeto de Lei 18117/2020 que institui em Florianópolis o Dia Municipal de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho.

"O assédio nas relações de trabalho é uma das formas mais afrontosas e covardes que intimidam o trabalhador, acontecendo na maioria dos casos silenciosamente e sem testemunhas, e afeta moralmente e psicologicamente suas vítimas, em grande maioria as mulheres", disse o vereador Erádio Manoel Gonçalves (PODEMOS), autor do PL.

Tribuna Livre da Câmara tem a participação de representantes indígenas

Buscando atender ao Calendário de Lutas dos Povos Indígenas e contribuir com o fortalecimento da luta pela criação da Casa de Passagem definitiva em Florianópolis, aconteceu na tarde desta quarta-feira (19) Tribuna Livre, solicitada pela vereadora Cíntia Mendonça (Coletiva Bem Viver).

Atualmente a Casa de Passagem de Indígenas está localizada no Terminal de Integração do Saco dos Limões (Tisac) de forma provisória para acolher os indígenas que vêm até a capital para comercializar seus artesanatos durante a temporada de Verão.