Durante Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (18) foi aprovado o Projeto de Lei 18139/2020 que institui no Calendário Oficial do Município de Florianópolis o mês "Outubro Místico". A iniciativa tem como objetivo valorizar a mitologia local, além de dar mais visibilidade para a capital durante o mês em que acontecem muitos eventos em Santa Catarina, como Oktberfest, Fenarreco e Marejada.
A Câmara Municipal de Florianópolis recebe com profundo pesar a notícia do falecimento do ex-governador e ex-senador de Santa Catarina Casildo Maldaner.
Neste momento de dor nos solidarizamos com a família e amigos, expressando sinceros sentimentos pela irreparável perda de alguém teve sua trajetória dedicada aos catarinenses.
Com o objetivo de auxiliar as famílias de Florianópolis em situação de vulnerabilidade social em decorrência da pandemia de Coronavírus, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (12) em Sessão Extraordinária o Projeto de Lei nº 18.231/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa Ame Floripa - Auxílio Emergencial Municipal.
O programa vai amparar cerca de três mil famílias que possuam renda per capita de até R $178,00, inscritas no CadÚnico e que não estejam recebendo Bolsa Família ou auxílio emergencial do Governo Federal.
Aprovado nesta terça-feira (11) em Sessão Extraordinária o Projeto de Lei Complementar 1847/2021, que altera o anexo 1-A da Lei Complementar 503/2014 que cria o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal Civil da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Tomou posse nesta quarta-feira (5) a suplente Tânia Ramos (PSOL), que ocupará a cadeira do vereador Marcos José de Abreu - Marquito (PSOL) por trinta dias.
Seu mandato neste período faz parte de um rodízio adotado pelo partido com o objetivo de dar oportunidade a novas vozes da política, promovendo o debate e a troca de experiências de diferentes pensamentos e práticas.
"Estamos muito satisfeitos e contentes com esse passo que a gente dá. O partido cresce muito, ganha muito com essa política de ampliar a democracia com o rodízio de mandatos", destacou o vereador Marquito.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação realizou nesta quarta-feira (28) Audiência Pública junto com a Secretaria Municipal da Fazenda para discutir o Projeto de Lei nº 18.221/2021 que aprova o Plano Plurianual do Município de Florianópolis para o quadriênio 2022/2025.
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (27) foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 18.214/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Reparcelamento das Dívidas dos Programas Habitacionais de Interesse Social do Município de Florianópolis - REFHIS/2021.
Na manhã desta terça-feira (27) os vereadores Afrânio Boppré (PSOL), Carla Ayres (PT) e Maryanne Mattos (PL) assumiram de forma colegiada a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa da Câmara Municipal de Florianópolis. O objetivo da EGEL é capacitar parlamentares, servidores públicos e a população sobre técnicas administrativas e políticas para melhorar a qualificação profissional e incentivar a democracia no Legislativo de Florianópolis.
Na tarde da última quinta-feira (22) aconteceu de forma remota a primeira reunião da Frente Parlamentar dos Direitos das Pessoas com Deficiência dentro da atual legislatura. Sua finalidade será propor e debater soluções além de fiscalizar políticas públicas em prol da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade dentro do município de Florianópolis.
Com o objetivo debater, articular e encaminhar ações conjuntas entre parlamentares, entidades da sociedade civil e órgãos públicos afins, aconteceu na tarde desta quinta-feira (22) a reunião de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social.
