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Lista de Notícias

Publicidade oficial em Florianópolis só poderá abordar tema da Saúde Pública durante pandemia do coronavírus

Na quinta sessão remota realizada pela CMF, nesta segunda-feira (13), os vereadores continuam trabalhando para priorizar ações para reduzir o impactos da disseminação do novo coronavírus na Capital. Aprovado por unanimidade, o projeto de lei 18.040/20 estabelece que os recursos da publicidade oficial por parte da Prefeitura Municipal de Florianópolis seja utilizado apenas para informações de combate, ações e atividades de saúde pública enquanto durar a pandemia do Covid-19 na cidade.

Vereadores destinam R$ 11,5 milhões de emendas parlamentares para combate ao coronavírus

Buscando reforçar o suporte às ações para evitar a disseminação do coronavírus em Florianópolis, os vereadores da  Capital aprovaram na tarde desta terça-feira (07/04) o remanejamento para a Saúde de R$ 11,5 milhões das chamadas emendas parlamentares.

O projeto de lei 18.038/20 chega a esse total repassado ao somar R$ 500 mil reais de cada um dos parlamentares, do total de R$ 600 mil que cada um dos 23 vereadores teria para realizar emendas impositivas na LOA deste ano.

Presidente e Vereadores reduzem salário no combate ao coronavírus

Diante dos momento difícil no combate a pandemia do coronavírus que vem preocupando as autoridades de saúde, a Câmara de Vereadores de Florianópolis como Poder Legislativo, decidiu na última quinta-feira reduzir em 30% o salário do presidente e 20% dos demais 22 vereadores da Casa no período de dois meses. 

O valor repassado será de R$ 71 mil reais por mês, que será depositado no Fundo Municipal da Emergência da Defesa Civil de Florianópolis, e utilizado na aquisição de Cestas Básicas e Equipamentos de Proteção Individual para as ações de enfrentamento ao COVID-19.

Câmara aprova projeto que viabiliza iniciativas de saneamento e mobilidade urbana na Capital

Em sessão remota nesta quinta-feira (02/04), a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou projeto de Lei 17.991/20 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 100 milhões.  A proposta aprovada substitui um financiamento antigo, de 2013, que somava o valor total de R$ 140 milhões. A iniciativa permitirá ações nas áreas de mobilidade urbana e saneamento básico.

Câmara realiza sessão histórica online para discutir ações contra o coronavírus na Capital

Para seguir as medidas de prevenção de combate ao coronavírus e evitar a transmissão da doença, a Câmara Municipal de Florianópolis realizou a sua primeira sessão virtual da história do Legislativo, nesta segunda-feira (30/03). Os vereadores participaram de forma remota por aplicativos que permitiram videoconferência e acesso aos seus computadores no plenário, através de seus logins e senhas próprios já utilizados em sessão. Presencialmente, apenas o presidente Fábio Braga e dois funcionários da diretoria Legislativa responsáveis pelo andamento da sessão extraordinária.

Suspensão das atividades na CMF

Em decorrência do Decreto Nº 515, de 17 de março de 2020 do Governo do Estado, diante dos avanços em relação à infecção do coronavírus e por prevenção nesse momento em que há esforços para evitar o aumento dos casos, a presidência se vê na obrigação de suspender todas as atividades da Casa e dispensar os funcionários para a realização do isolamento social recomendado pelas autoridades de Saúde.

Atenção usuários do Balcão da Cidadania

Em decorrência das medidas de prevenção do COVID-19, todos os serviços prestados pelo Balcão da Cidadania da Câmara Municipal de Florianópolis estão suspensos por tempo indeterminado. Está pausado por enquanto o atendimento à população. O ato da Mesa Diretora foi assinado na última segunda-feira e visa reduzir também o risco para a própria população, que poderia contrair a doença pela grande circulação de pessoas pelo local. O Balcão da Cidadania recebeu milhares de pessoas em 2019, no ano passado foram mais de 9608 atendimentos.

Câmara anuncia medidas de combate ao contágio do coronavírus

A Câmara Municipal de Florianópolis anunciou nesta sexta-feira medidas de combate ao contágio do coronavírus na cidade. O Legislativo devolveu R$ 630 mil para ajudar a custear as operações de prevenção contra a doença. Além disso, a CMF irá cancelar todas as sessões comemorativas e de homenagens, que usualmente reúnem centenas de pessoas na Casa do Povo. As sessões plenárias e reuniões das comissões estão mantidas, mas com acesso restrito ao público, e continuarão disponíveis para acompanhamento pela internet, no site da Câmara ou pelas redes sociais.