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Lista de Notícias

Vereadores aprovam a criação do Centro de Aperfeiçoamento, a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Florianópolis

Vereadores aprovaram em sessão ordinária desta segunda-feira (12) o Projeto de Lei Complementar 1862/2021 que cria o Centro de Aperfeiçoamento, Capacitação, Formação e Treinamento; a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Florianópolis (GMF).

A matéria faz-se necessária tendo em vista a obrigatoriedade de se estabelecer um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a Superintendência de Polícia Federal de Santa Catarina para a autorização do porte de armas de fogo pela Guarda Municipal. 

Nota de pesar

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Florianópolis recebe a notícia de falecimento do comerciante Aguinaldo Loureiro, pai do prefeito Gean Loureiro.

Aos 77 anos, ele deixa a esposa Judite Loureiro e três filhos: Gean, Patrícia e Aguinaldo, além de cinco netos. Neste momento de dor nos solidarizamos com a família e amigos.

CMF instala a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento do Continente

Com o objetivo criar, incentivar e assistir ações estratégicas em prol da região continental, que hoje abriga cerca de 170 mil moradores e 700 estabelecimentos, foi instalada na tarde desta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento do Continente - atendendo ao requerimento 221/21 do vereador Bruno Becker (PL).

Reunião ampliada discute estratégias de regulamentação do Dossiê da Mulher e da Política Combate à Violência contra a População LGBT

Na tarde desta sexta-feira (25) a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero realizou uma reunião ampliada para discutir a Lei nº 10.715/2020, que cria o Dossiê Mulher Florianopolitana, e a Lei n.º 10.527/2019, que cria a Política de Transparência e Combate à Violência contra a População LGBT em Florianópolis.

Reunião Ampliada da Comissão de Educação trata das creches e escolas do município

Foi realizada nesta quinta-feira (24) no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto uma reunião ampliada com as Secretarias de Educação e Segurança Pública e representantes da educação básica para discutir questões relacionadas às creches e escolas do município.

O Secretário de Educação Maurício Fernandes trouxe informações sobre a Escola Básica Municipal Lupércio Belarmino da Silva, do Ribeirão da Ilha, que está sendo reformada. De acordo com o Secretário, atualmente a unidade atende 107 crianças. Dessas, 37 se encontram em ensino híbrido e 39 em ensino remoto.

Munícipes poderão acessar todos os débitos com a Prefeitura diretamente pela internet

Buscando uma maneira de facilitar o acesso do contribuinte às informações de sua situação fiscal, a Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (22) o Projeto de Lei 17883/2019, que passa a disponibilizar, através do site da Prefeitura, consulta ao status de tributos municipais e multas, inclusive administrativas.

Câmara vota regime de urgência urgentíssima para projeto que amplia o número de famílias no Auxílio Municipal Emergencial

O requerimento de autoria do líder de governo Renato da Farmácia (PSDB) que pede a tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei 18247/2021, que amplia a quantidade de famílias a serem beneficiadas pelo programa AME Floripa - Auxílio Municipal Emergencial, foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta segunda-feira (21).