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Lista de Notícias

Comissões da CMF iniciam deliberações online na próxima semana

Após o primeiro mês realizando as sessões de forma remota, após o início do isolamento social para combater a disseminação do coronavírus, a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou agora um projeto de Resolução que permitirá o funcionamento das Comissões Permanentes por meio do Sistema de Deliberação Digital (SDD), durante esse momento de emergência na saúde pública. Uma dos grandes complicações para a realização presencial é o fato de que mais de um terço dos parlamentares fazem parte dos grupos de risco.

Vereadores aprovam projeto que autoriza ensino à distância durante a pandemia para a Educação Municipal de Florianópolis

Na tarde desta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou o Projeto de Lei 18044/20, que autoriza um regime especial de atividades de aprendizagem pela internet para a Educação Básica das escolas da Capital. Aprovado por 19 votos, com 03 manifestações contrárias, a proposta garante a validação da carga horária mínima anual exigida para o cumprimento do ano letivo de 2020, em consonância com a prevenção da pandemia do coronavírus (Covid-19). 

Secretária de Assistência Social do Município destaca as ações e o trabalho conjunto realizado para garantir a proteção social no combate ao coronavírus

Debater sobre a atuação da política municipal de Assistência Social em tempos de pandemia do Covid-19 na capital foi o debate na tarde desta terça-feira (14), na sessão da Câmara de Florianópolis com a secretária da pasta, Maria Cláudia Goulart. Maria Cláudia respondeu com transparência sobre o trabalho que vem desenvolvendo à frente da secretaria. Durante as quatro horas de sessão, os vereadores conseguiram esclarecer diversas dúvidas, não só dos parlamentares, mas também da população da cidade neste momento de crise.

Publicidade oficial em Florianópolis só poderá abordar tema da Saúde Pública durante pandemia do coronavírus

Na quinta sessão remota realizada pela CMF, nesta segunda-feira (13), os vereadores continuam trabalhando para priorizar ações para reduzir o impactos da disseminação do novo coronavírus na Capital. Aprovado por unanimidade, o projeto de lei 18.040/20 estabelece que os recursos da publicidade oficial por parte da Prefeitura Municipal de Florianópolis seja utilizado apenas para informações de combate, ações e atividades de saúde pública enquanto durar a pandemia do Covid-19 na cidade.

Vereadores destinam R$ 11,5 milhões de emendas parlamentares para combate ao coronavírus

Buscando reforçar o suporte às ações para evitar a disseminação do coronavírus em Florianópolis, os vereadores da  Capital aprovaram na tarde desta terça-feira (07/04) o remanejamento para a Saúde de R$ 11,5 milhões das chamadas emendas parlamentares.

O projeto de lei 18.038/20 chega a esse total repassado ao somar R$ 500 mil reais de cada um dos parlamentares, do total de R$ 600 mil que cada um dos 23 vereadores teria para realizar emendas impositivas na LOA deste ano.

Presidente e Vereadores reduzem salário no combate ao coronavírus

Diante dos momento difícil no combate a pandemia do coronavírus que vem preocupando as autoridades de saúde, a Câmara de Vereadores de Florianópolis como Poder Legislativo, decidiu na última quinta-feira reduzir em 30% o salário do presidente e 20% dos demais 22 vereadores da Casa no período de dois meses. 

O valor repassado será de R$ 71 mil reais por mês, que será depositado no Fundo Municipal da Emergência da Defesa Civil de Florianópolis, e utilizado na aquisição de Cestas Básicas e Equipamentos de Proteção Individual para as ações de enfrentamento ao COVID-19.

Câmara aprova projeto que viabiliza iniciativas de saneamento e mobilidade urbana na Capital

Em sessão remota nesta quinta-feira (02/04), a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou projeto de Lei 17.991/20 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 100 milhões.  A proposta aprovada substitui um financiamento antigo, de 2013, que somava o valor total de R$ 140 milhões. A iniciativa permitirá ações nas áreas de mobilidade urbana e saneamento básico.

Câmara realiza sessão histórica online para discutir ações contra o coronavírus na Capital

Para seguir as medidas de prevenção de combate ao coronavírus e evitar a transmissão da doença, a Câmara Municipal de Florianópolis realizou a sua primeira sessão virtual da história do Legislativo, nesta segunda-feira (30/03). Os vereadores participaram de forma remota por aplicativos que permitiram videoconferência e acesso aos seus computadores no plenário, através de seus logins e senhas próprios já utilizados em sessão. Presencialmente, apenas o presidente Fábio Braga e dois funcionários da diretoria Legislativa responsáveis pelo andamento da sessão extraordinária.