Na tarde desta segunda-feira (7), o Grande Expediente da Câmara Municipal de Florianópolis foi destinado a uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último sábado (5).
Sob o tema: Cuidar da Natureza, Cuidar da Terra e Cuidar das Pessoas, foi destacado a importância de se conservar os oceanos e a biodiversidade para garantir o acesso a recursos como água, alimentos, medicamentos e energia.
O Projeto de Lei 18199/2021 que torna permanente o laudo de diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Síndrome de Down foi aprovado nesta segunda-feira (7) em Sessão Ordinária.
A matéria explica que as duas deficiências não podem ser revertidas, e por isso o diagnóstico sempre será o mesmo. Dessa forma, o objetivo é contribuir com a maior autonomia e qualidade de vida dos pacientes, que não precisarão mais custear e se deslocar para consultas de atualização periódica do laudo médico, que muitas vezes não são acessíveis.
A Comissão da Pesca, Maricultura, Agricultura e Assuntos do Mar recebeu em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (2) a presença do Coordenador Geral do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), José Henrique, e do Superintendente de Pesca, Maricultura e Agricultura de Florianópolis, Adriano Roberto Weickert, para tratar da dificuldade que os ranchos e barcos estão enfrentando para obter a licença para a pesca da tainha no município.
Foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (31) em Sessão Ordinária o Projeto de Lei 18208/2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder por mais 20 anos o direito de uso do imóvel utilizado como Base do Quartel Avançado do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, que desde 2012 estava expirado. A área de 1.340m², localizada no norte da Ilha, fica anexa ao Terminal de Integração de Canasvieiras (TICAN).
O presidente da CMF, vereador Roberto Katumi Oda (PSD), empossou pela segunda vez na última quinta-feira (27) Noemi Leal (PODEMOS) como vereadora suplente. A parlamentar substituirá por trinta dias o vereador Erádio Gonçalves (PODEMOS), que nesse perído tratará de assuntos particulares.
Sob o tema “O papel do Legislativo para Educação Política e Democracia”, aconteceu na tarde desta quinta-feira (27) a aula inaugural da Escola de Gestão e Eficiência do Legislativo da Câmara (EGEL), que nessa legislatura está sendo gerida de forma colegiada pelas vereadoras Carla Ayres (PT) e Maryanne Mattos (PL) e pelo vereador Afrânio Boppré (PSOL).
Em Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (25) foi aprovado o Projeto de Lei 18221/2021 de autoria do Poder Executivo que estabelece o Plano Plurianual (PPA) de Florianópolis para o quadriênio 2022-2025. O PPA regula o orçamento de projetos de governo nos próximos quatro anos, a fim de assegurar o planejamento e a transparência no desenvolvimento econômico do município.
Durante a Sessão Extraordinária desta quarta-feira (19) foi aprovado o Projeto de Lei 18117/2020 que institui em Florianópolis o Dia Municipal de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho.
"O assédio nas relações de trabalho é uma das formas mais afrontosas e covardes que intimidam o trabalhador, acontecendo na maioria dos casos silenciosamente e sem testemunhas, e afeta moralmente e psicologicamente suas vítimas, em grande maioria as mulheres", disse o vereador Erádio Manoel Gonçalves (PODEMOS), autor do PL.
Buscando atender ao Calendário de Lutas dos Povos Indígenas e contribuir com o fortalecimento da luta pela criação da Casa de Passagem definitiva em Florianópolis, aconteceu na tarde desta quarta-feira (19) Tribuna Livre, solicitada pela vereadora Cíntia Mendonça (Coletiva Bem Viver).
Atualmente a Casa de Passagem de Indígenas está localizada no Terminal de Integração do Saco dos Limões (Tisac) de forma provisória para acolher os indígenas que vêm até a capital para comercializar seus artesanatos durante a temporada de Verão.
Durante Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (18) foi aprovado o Projeto de Lei 18139/2020 que institui no Calendário Oficial do Município de Florianópolis o mês "Outubro Místico". A iniciativa tem como objetivo valorizar a mitologia local, além de dar mais visibilidade para a capital durante o mês em que acontecem muitos eventos em Santa Catarina, como Oktberfest, Fenarreco e Marejada.
