TV Câmara

Pareceres da Procuradoria

Pareceres da Procuradoria

Tipo de documento: PL

Tipo de documento: PL
Título Data Arquivos
PL 17399/2018 26/09/2018

Cria o Programa de “Noções Básicas de Direito” nas escolas da rede pública de ensino do município.

PDF icon pl_17399-2018.pdf
PL 17621/2018 27/09/2018

Institui Semana Municipal. Iniciativa Parlamentar. Caracterização de ingerência na Administração típica do Poder Executivo. Impossibilidade.

PDF icon pl_17621-2018.pdf
PL 17608/2018 25/09/2018

Cria o Dossiê Mulher Florianópolitana. Iniciativa Parlamentar. Caracterização de ingerência na Administração típica do Poder Executivo. Impossibilidade.

PDF icon pl_17608-2018.pdf
PL 17607/2018 25/09/2018

Legislativo. PL de origem parlamentar. Institui Programa. Existência de legislação municipal que rege a matéria. Dispersão normativa. Aplicação da Lei Complementar Federal n. 95/1998....

PDF icon pl_17607-2018.pdf
PL 17620/2018 26/09/2018

Projeto de Lei Ordinária. Alteração do art. 3º da Lei n. 9.643, de 18 de setembro de 2014. Preenchimento dos requisitos formais de procedibilidade. Preenchimento parcial dos requisitos materiais...

PDF icon pl_17620-2018.pdf
PL 17482/2018 26/09/2018

Projeto de Lei Ordinária. Estabelecimento de prioridade no atendimento aos pacientes portadores de diabetes. Preenchimento dos requisitos formais de procedibilidade. Preenchimento dos requisitos...

PDF icon pl_17482-2018.pdf
PDF icon pl_17482-2018.pdf
PL 17614/2018 20/09/2018

Concede Medalha e Diploma de Mérito Virgílio Várzea, ao Senhor Flávio Ricardo Félix.

PDF icon pl_17614-2018.pdf
PL 17613/2018 20/09/2018

Concede Medalha e Diploma de Mérito Virgílio Várzea, ao Senhor Glauco José Côrte Filho.

PDF icon pl_17613-2018.pdf
PL 17612/2018 20/09/2018

Concede Medalha Manezinho da Ilha Aldírio Simões, ao Senhor Ricardo Andrade de Oliveira.

PDF icon pl_17612-2018.pdf
PL 17610/2018 20/09/2018

Concede Medalha JOÃO PAULO II ao Projeto Naninhas do Bem Grande Florianópolis.

PDF icon pl_17610-2018.pdf
PL 17605/2018 20/09/2018

Concede Medalha Manezinho da Ilha Aldírio Simões, ao Sr. Maurício Albatroz.

PDF icon pl_17605-2018.pdf
PL 17603/2018 20/09/2018

Concede Medalha Manezinho da Ilha Aldírio Simões, ao Sr. Bonifácio Darci Nunes.

PDF icon pl_17603-2018.pdf
PL 17602/2018 20/09/2018

Concede Medalha do Mérito Desportivo do Município de Florianópolis ao Sr. “Wellington Miranda de Oliveira.

PDF icon pl_17602-2018.pdf
PL 17602/2018 20/09/2018

Concede Medalha do Mérito Desportivo do Município de Florianópolis ao Sr. “Wellington Miranda de Oliveira.

PDF icon pl_17602-2018.pdf
PL 17600/2018 20/09/2018

Concede Medalha do Mérito Desportivo do Município de Florianópolis ao Sr. “Wellington Miranda de Oliveira.

PDF icon pl_17600-2018.pdf
PL 17597/2018 20/09/2018

Concede Medalha e Diploma de Mérito Virgílio Várzea, ao Senhor Rafael de Assis Horn.

PDF icon pl_17597-2018.pdf
PL 17594/2018 19/09/2018

Cosolida as leis que dispõem sobre a denominação de logradouros públicos localizados no bairro Carianos.

PDF icon pl_17594-2018.pdf
PL 17593/2018 20/09/2018

Concede Medalha e Diploma de Mérito Virgílio Várzea, ao Senhor Vérdi Luz Furlanetto.

PDF icon pl_17593-2018.pdf
PL 17591/2018 20/09/2018

Concede Medalha e Diploma de Mérito Virgílio Várzea, ao Senhor Vérdi Luz Furlanetto.

PDF icon pl_17591-2018.pdf
PL 17590/2018 20/09/2018

Concede Medalha Manezinho da Ilha Aldírio Simões, ao Sr. Venâncio Quirino Januário.

PDF icon pl_17590-2018.pdf