Pareceres da Procuradoria
Pareceres da Procuradoria
Tipo de documento: PL
| Título | Data | Arquivos | |
|---|---|---|---|
| PL 17936/2019 | 19/11/2019 |
DENOMINA SERVIDÃO MANOEL JOÃO VASQUES, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL. |
 pl_17936-2019.pdf |
| PL 17949/2019 | 21/11/2019 |
REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI ORDINÁRIA N° 7.798, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A LEI 8.106, DE 2009, E INCISOS V DO ART. 7° E VI DO ART. 9°, AMBOS, DA... |
pl_17949-2019.pdf |
| PL 17970/2019 | 26/11/2019 |
dispõe sobre o programa Floripa Cidade Coração |
pl_17970-2019.pdf |
| PL 17958/2019 | 21/11/2019 |
altera a lei 10.482 de 2019 |
pl_17958-2019.pdf |
| PL 17974/2019 | 26/11/2019 |
altera o artigo 1º da Lei CMF n. 410/2000 |
pl_17974-2019.pdf |
| PL 17973/2019 | 26/11/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, EM TODA A REDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, PUBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E... |
pl_17973-2019.pdf |
| PL 17960/2019 | 27/11/2019 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O SELO DA DIVERSIDADE. |
pl_17960-2019.pdf |
| PL 17968/2019 | 26/11/2019 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 9.323, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. (DISCIPLINA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS... |
pl_17968-2019.pdf |
| PL 17963/2019 | 27/11/2019 |
altera ementa e dispositivos da Lei n. 8.978/2012 e dá outras providências |
pl_17963-2019.pdf |
| PL 17942/2019 | 23/10/2019 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VEGETAIS E VOLUMOSOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VEGETAIS E VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO... |
pl_17942-2019.pdf |
| PL 17944/2019 | 24/10/2019 |
dispõe sobre o projeto esporte na melhor idade |
pl_17944-2019.pdf |
| PL./17948/2019 | 31/10/2019 |
Carteira de Identificação do autista |
pl_17948-19.pdf |
| PL./17932/2019 | 30/10/2019 |
Implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo |
pl_17932-19.pdf |
| PL./17940/2019 | 31/10/2019 |
Restituição do pavimento por parte das concessionárias públicas, após a intervenção no sistema viário |
pl_17940-19.pdf |
| PL./17937/2019 | 30/10/2019 |
Autoriza concessão de serviços de gestão, operação, manutenção, exploração e expansão dos serviços públicos cemitérios e funerária dos cemitérios públicos do Município |
pl_17937-19.pdf |
| PL./17945/2019 | 24/10/2019 |
Cordão de Girassol |
pl_17945-19.pdf |
| PL./17946/2019 | 24/10/2019 |
Prevenção da Violência Obstetrica e implementação de informação para as mulheres |
pl_17946-19.pdf |
| PL./17935/2019 | 29/10/2019 |
Alteração da Lei n. CMF 997/2004 que denomina via pública |
pl_17935-19.pdf |
| PL 17926/2019 | 04/10/2019 |
dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos e/ou áudios educativos nas aberturas de shows musicais e eventos culturais... |
pl_17926-2019.pdf |
| PL 17929/2019 | 04/10/2019 |
dispõe sobre a criação da campanha municipal de prevenção ao AVC - acidente vascular cerebral |
pl_17929-2019.pdf |