Pareceres da Procuradoria
Pareceres da Procuradoria
Tipo de documento: PLC
| Título | Data | Arquivos | |
|---|---|---|---|
| PLC 1798/2019 | 25/11/2019 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VEGETAIS E VOLUMOSOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VEGETAIS E VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO... |
 plc_1798-2019.pdf |
| PLC 1797/2019 | 26/11/2019 |
EQUIPARA OS ESTUADNTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS, CURSOS TÉCNICOS E CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR POPULARES AOS ESTUDANTES ATUALMENTE BENEFICIADOS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE... |
plc_1797-2019.pdf |
| PLC 1750/2018 | 22/10/2019 |
altera o codigo de obras - lei complementar n. 060/2000 |
plc_1750-2018.pdf |
| PLC 1790/2019 | 24/10/2019 |
retifica limites de zona especial de interesse social definida pela lei complementar n. 478/2013, estabelece o Plano de Urbanização especifica sobre ZEIS e altera zoneamento aprovado conforme... |
plc_1790-2019.pdf |
| PLC/1788/2019 | 28/10/2019 |
Código de Obras e Edificações - Calçadas |
plc_1788-19.pdf |
| PLC/01795/2019 | 30/10/2019 |
Custeio dos serviços de iluminação pública. |
plc_1795-19.pdf |
| PLC/01794/2019 | 29/10/2019 |
Denomina vias públicas no Conjunto Habitacional Vila Cachoeira |
plc_1794-19.pdf |
| PLC 1792/2019 | 22/10/2019 |
altera forma de remuneração dos servidores ocupantes do cargo de coveiros, alterando a Lei CMF 063 de 2003 que instituiu o estatuto dos servidores civis do Município de Florianópolis |
plc_1792-2019.pdf |
| PLC 1791/2019 | 04/10/2019 |
altera dispositivos da Lei Complementar n. 574/2016 - modalidade de escolha do presidente do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) |
plc_1791-2019.pdf |
| PLC 1793/2019 | 21/10/2019 |
inclui artigo 38 A com parágrafo único e incisos na Lei Complementar n. 034 de 1999 que dispõe sobre o sistema de transporte coletivo |
plc_1793-2019.pdf |
| PLC 1740/2019 | 09/10/2019 |
altera o inciso XXVI do artigo 57 da Lei Complementar n. 034/1999. |
plc_1740-2018.pdf |
| PLC 1561/2016 | 03/09/2019 |
institui a cobrança por tempo fracionado nos estacionamentos particulares do Município de Florianópolis e dá outras providências |
plc_1561-2016.pdf |
| PLC 1389/2014 | 03/09/2019 |
altera Lei Complementar n. 060/2000 - Código de Obras |
plc_1389-2014.pdf |
| PLC 1786/2019 | 28/08/2019 |
estabeleca obrigatoriedade de instalação de banheiros públicos gratuitos no Município de Florianópolis. |
plc_1786-2019.pdf |
| PLC 1784/2019 | 28/08/2019 |
regulamenta o artigo 56 da LC n. 482/2014 - instalação de suportes das estações de rádio base e equipamentos afins autorizados pela ANATEL... |
plc_1784-2019.pdf |
| PLC 1687/2017 | 22/08/2019 |
altera o artigo 1º da Lei Complementar n. 605/2017. |
plc_1687-2017.pdf |
| PLC 01783/2019 | 20/08/2019 |
ALTERA O ART. 6° NA LEI COMPLEMENTAR N.° 667, DE 2019. (QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 482, DE 2014). |
plc_01783-2019.pdf |
| PLC 1782/2019 | 19/08/2019 |
Altera a LC n. 113/2003 - dispõe sobre a forma de apresentação para coleta dos resíduos sólidos. |
plc_1782-2019.pdf |
| PLC 1747/2019 | 14/08/2019 |
Altera O ARTIGO 21, Inciso I, alínea "a", da LC n. 422/2012. |
plc_1747-2019.pdf |
| PLC 1781/2019 | 12/07/2019 |
Altera os incisos I e II do artigo 256, da LC n. 007/1997 - Consolidação das Leis Tributárias - Código Tributário Municipal. |
plc_1781-2019.pdf |