Pareceres da Procuradoria
Pareceres da Procuradoria
Tipo de documento: PR
Título | Data | Arquivos | |
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PR 2141/2018 | 28/10/2019 |
Participação popular via Consulta Pública no site da Câmara. |
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PR 2287/2019 | 09/10/2019 |
altera dispositivos da Resolução n. 811 de 2002 |
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PR 2281/2019 | 02/09/2019 |
altera o inciso IV do artigo 41 do Regimento Interno |
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PR 2277/2019 | 26/08/2019 |
concede título de cidadão honorário do município de Florianópolis ao Senhor Osmard Andrade Faria. |
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PR 2278/2019 | 26/08/2019 |
concede título de cidadão honorário do município de Florianópolis ao Senhor Pedro Leite da Silva. |
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PR 2276/2019 | 26/08/2019 |
concede título de cidadão honorário do município de florianópolis ao Senhor Daniel Lucena. |
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PR 2274/2019 | 19/08/2019 |
altera o artigo 2º da Ressolução n. 667 de 1977 que trata da Medalha Cruz e Souza. |
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PR 02275/2019 | 20/08/2019 |
Concede Troféu Governador Celso Ramos ao Senhor Daniel Paladino. |
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PR 2272/2019 | 06/08/2019 |
Dispõe sobre a instituição do serviço voluntário no âmbito do poder legislativo. |
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PR 02273/2019 | 06/08/2019 |
Concede Medalha Beata Joana de Gusmão à Sra. Izabel Soares D' Oliveira Carvalho. |
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PR 02270/2019 | 05/08/2019 |
Concede Medalha Beata Joana de Gusmão à Sra. Miriam Elizabeth Nascimento. |
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PR 02271/2019 | 05/08/2019 |
Concede Medalha Beata Joana de Gusmão à Sra. Lenita Pereira Nascimento. |
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PR 2269/2019 | 05/07/2019 |
Concede reajuste no valor do Auxílio Alimentação - aplicação do índice de percentual da Revisão Geral Anual. 5,07%.. |
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PR 2156/2018 | 01/07/2019 |
Institui o programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Florianópolis. |
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PR 02265/2019 | 24/06/2019 |
Concede Troféu Pedro Medeiros ao Senhor LUIZ CARLOS ESPÍRITO SANTO DE LUCENA. |
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PR 02268/2019 | 24/06/2019 |
Concede Medalha Antonieta de Barros à Senhora Cintia de Queiroz Loureiro. |
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PR 02264/2019 | 24/06/2019 |
Concede Medalha Antonieta de Barros à Senhora Nara Guichon. |
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PR 02266/2019 | 24/06/2019 |
Concede Troféu Governador Celso Ramos ao Senhor SERGIO MOTTA RIBEIRO. |
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PR 02267/2019 | 24/06/2019 |
Concede Troféu Governador Celso Ramos ao Senhor ALBERTINO ZAMARCO JUNIOR. |
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PR 02263/2019 | 10/06/2019 |
Concede Troféu Governador Celso Ramos ao Senhor Vinicius René Lummertz Silva. |
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