Pareceres da Procuradoria
Pareceres da Procuradoria
Tipo de documento: PDL
Título | Data | Arquivos | |
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PDL 2441/2019 | 11/10/2019 |
revogar o decreto municipal nº 20.311/2019 - que dispõe permissão de uso, a titulo precário e gratuito de área de terra do Município de Florianópolis |
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PDL 2442/2019 | 22/08/2019 |
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho, ao senhor Carlos Damião Werner Martins |
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PDL 2441/2019 | 22/07/2019 |
Revogar o Decreto Municipal n° 20.311/2019 - Que Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito de área de terra do Município, indicado as fls. 6. 7 e 8. |
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PDL 02440/2019 | 24/06/2019 |
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho, à Sra. Flávia Luciana Cadorim. |
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PDL 02438/2019 | 16/04/2019 |
Susta o decreto N. 20.103, de 28 de março de 2019 Circulação dos equipamentos de mobilidade individual movidos à propulsão humana, autopropelidos, ciclo-elétricos e similares, de uso... |
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PDL 2436/2019 | 03/04/2019 |
Dispõe sobre a sustenção do decreto n. 18.205/2017. Define atribuições à Secretaria do Continente. Possibilidade. Observância da Lei munipal n. 596/2017 |
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PDL 02435/2019 | 25/03/2019 |
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho, ao Sr. Felipe Sommer |
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PDL 02433/2019 | 11/03/2019 |
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho, à senhora Adriane Nagel Pereira |
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PDL 2432/2019 | 07/03/2019 |
Revogar o decreto municipal nº 19.246/2018 – Que instituiu a composição do Conselho de Mobilidade Urbana – CONMURB e nomeia seus representantes |
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PDL 2431/2019 | 07/03/2019 |
Revoga o decreto municipal n. 19.247, de 27 de dezembro de 2018. Reajuste tarifário no transporte público urbano de Florianópolis |
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PDL 02431/2019 | 06/03/2019 |
Revoga o decreto municipal n. 19.247, de 27 de dezembro de 2018. Reajuste tarifário no transporte público urbano de Florianópolis |
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PDL 02430/2019 | 25/02/2019 |
Concede medalha e diploma do mérito Francisco Dias Velho, ao senhor Braz Laurindo de Souza |
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PDL 02429/2018 | 11/02/2019 |
Concede medalha e diploma do mérito Francisco Dias Velho, ao senhor Ricardo Nildo da Silva |
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PDL 02428/2018 | 02/02/2019 |
Concede medalha e diploma do mérito Francisco Dias Velho, ao senhor Weider Lacerda |
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