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Entrada em 03/07/2018, atualizada em 17/10/2020

ACRESCENTA O § 3° NO ART.54 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

17/10/2020
Recebido por Comissão de Saúde.
03/09/2020
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Plenário.
03/09/2020
Arquivado por Plenário.

Entrada em 04/07/2017, atualizada em 28/09/2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO O AUMENTO DE OFERTAS DE VAGAS COM A CONCESSÃO DE "BOLSAS CRECHES" ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

28/09/2020
Recebido por Ver. Afrânio Tadeu Boppré.
08/09/2020
Encaminhado à Ver. Afrânio Tadeu Boppré por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
29/07/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Entrada em 05/09/2005, atualizada em 28/09/2020

DENOMINA SERVIDÃO VENTURA VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SACO GRANDE II, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor JOÃO AURÉLIO VALENTE JÚNIOR


Últimas tramitações

28/09/2020
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
24/09/2020
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Diretoria Legislativa.
24/09/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.

Entrada em 06/10/2014, atualizada em 28/09/2020

ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002.INCLUINDO-SE A "TRILHA RATONES-SAQUINHO DA LAGOA" NOS MAPAS 1 E 2, INTEGRANTES DA REFERIDA LEI. (OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS)

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

28/09/2020
Recebido por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
28/09/2020
Encaminhado à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
28/09/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).

Entrada em 06/05/2013, atualizada em 28/09/2020

INCLUI O INCISO XXII NO ARTIGO 74, OBRIGANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ENVIAR RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS


Últimas tramitações

28/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
28/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
28/09/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.

Entrada em 24/11/2015, atualizada em 28/09/2020

ALTERA OS ARTS. 13 E 46 E INCLUI O ART. 16-A E O § 3° DO ART. 71, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 422, DE 2012. (REDEFINE PARÂMETROS PARA OS ANÚNCIOS INDICATIVOS).

Origem Legislativo

Autor MAYCON CASSIMIRO OLIVEIRA


Últimas tramitações

28/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
28/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
28/09/2020
Recebido por Procuradoria.

Entrada em 05/08/2019, atualizada em 28/09/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 4.446, DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI HISTÓRIAS AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS)

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

28/09/2020
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Verª Maria da Graça Oliveira Dutra.
28/09/2020
Recebido por Verª Maria da Graça Oliveira Dutra.
14/09/2020
Encaminhado à Verª Maria da Graça Oliveira Dutra por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Entrada em 05/02/2020, atualizada em 28/09/2020

DENOMINA TRAVESSA LÍRIO DO VALE, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

28/09/2020
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
28/09/2020
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Plenário.
28/09/2020
Recebido por Plenário.

Entrada em 02/09/2020, atualizada em 28/09/2020

FICA INSTITUÍDA A RENDA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor CARLOS EDUARDO DE SOUZA


Últimas tramitações

28/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
28/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
28/09/2020
Recebido por Procuradoria.

Entrada em 15/09/2020, atualizada em 28/09/2020

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL" NA EDUCAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA


Últimas tramitações

28/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
28/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
28/09/2020
Recebido por Procuradoria.