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Entrada em 03/07/2018, atualizada em 17/10/2020

ACRESCENTA O § 3° NO ART.54 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

17/10/2020
Recebido por Comissão de Saúde.
03/09/2020
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Plenário.
03/09/2020
Arquivado por Plenário.

Entrada em 05/06/2018, atualizada em 30/09/2020

DENOMINA PRAÇA MANOEL JOÃO QUERINO (SEU MANEQUINHA) LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARIANOS.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

30/09/2020
Fim de Diligência por Comissão de Constituição e Justiça.
18/03/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
18/03/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 04/07/2017, atualizada em 29/09/2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO O AUMENTO DE OFERTAS DE VAGAS COM A CONCESSÃO DE "BOLSAS CRECHES" ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

29/09/2020
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
29/09/2020
Votação da comissão Sem Votação o Parecer do Relator por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
29/09/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Entrada em 27/05/2019, atualizada em 29/09/2020

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONAS) E ESTÍMULO A POLINIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

29/09/2020
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Comissão de Constituição e Justiça.
29/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
29/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.

Entrada em 07/11/2018, atualizada em 29/09/2020

ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N.° 994, DE 2004, QUE DENOMINA SERVIDÃO PROF. JOÃO CARLOS POTTKER, VIA PÚBLICA NO BAIRRO SACO DOS LIMÕES.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

29/09/2020
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Comissão de Constituição e Justiça.
29/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
29/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.

Entrada em 24/11/2015, atualizada em 29/09/2020

ALTERA OS ARTS. 13 E 46 E INCLUI O ART. 16-A E O § 3° DO ART. 71, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 422, DE 2012. (REDEFINE PARÂMETROS PARA OS ANÚNCIOS INDICATIVOS).

Origem Legislativo

Autor MAYCON CASSIMIRO OLIVEIRA


Últimas tramitações

29/09/2020
Avocou para relatoria o sr(a) MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) por Comissão de Constituição e Justiça.
28/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
28/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.

Entrada em 10/07/2017, atualizada em 29/09/2020

DENOMINA PRAÇA ACADÊMICA ALICE JORGE DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE LACERDA, COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

29/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
29/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Maikon da Costa.
28/11/2017
Recebido por Ver. Maikon da Costa.

Entrada em 11/03/2020, atualizada em 29/09/2020

DEFINE CRITÉRIOS E DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE PARA CONSTRUÇÕES E REFORMAS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

29/09/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) DALMO DEUSDEDIT MENESES por Comissão de Constituição e Justiça.
29/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
29/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.

Entrada em 05/08/2020, atualizada em 29/09/2020

ALTERA A LEI N° 8.826, DE 2012 ( SERVIDÃO MANOEL LAURIANO DA VENTURA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA).

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


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29/09/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça.
24/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
24/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.

Entrada em 04/08/2020, atualizada em 29/09/2020

DENOMINA PRAÇA RODRIGO NIVALDO DA SILVA (CABEÇA), PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DA BARRA DA LAGOA, NA RUA PROFESSOR ADEMIR FRANCISCO, ESQUINA COM AV. CIDADE DE CÓRDOBA, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

29/09/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) CELSO SANDRINI por Comissão de Constituição e Justiça.
24/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
24/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.