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Entrada em 15/04/2021, atualizada em 03/01/2022

INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO, INCLUI ITEM NO ANEXO I DA LEI Nº 10.482, DE 2019 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (25 DE ABRIL - DIA MUNICIPAL DO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL).

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

03/01/2022
Recebido por Ver. Maikon da Costa.
08/11/2021
Encaminhado à Ver. Maikon da Costa por Comissão de Constituição e Justiça.
08/11/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 20/09/2021, atualizada em 03/01/2022

INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

03/01/2022
Recebido por Ver. Maikon da Costa.
13/12/2021
Encaminhado à Ver. Maikon da Costa por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 14/12/2021, atualizada em 22/12/2021

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

22/12/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
21/12/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
21/12/2021
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 07/06/2021, atualizada em 22/12/2021

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 472, DE 2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.]

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

22/12/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
21/12/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
21/12/2021
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 13/09/2021, atualizada em 22/12/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL E ARTESANAL DE PESCADORES DO CAMPECHE

Origem Legislativo

Autor GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA)


Últimas tramitações

22/12/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
21/12/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
21/12/2021
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 13/09/2021, atualizada em 22/12/2021

requer audiência pública túnel da Lagoa

Origem Legislativo

Autor AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ


Últimas tramitações

22/12/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
16/12/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Plenário.
16/12/2021
Rejeitado por Plenário.

Entrada em 13/09/2021, atualizada em 22/12/2021

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e da Comissão de Viação e Obras Publicas, para discutir o Projeto do Túnel que ligará o bairro Itacorubi com a Lagoa da Conceição.

Origem Legislativo

Autor RENATO GESKE


Últimas tramitações

22/12/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
16/12/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Plenário.
16/12/2021
Observação : Rejeitado, Sessão: 119, Data: 15/12/2021 por Plenário.

Entrada em 18/10/2021, atualizada em 22/12/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

22/12/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/12/2021
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Diretoria Legislativa.
20/12/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.

Entrada em 13/12/2021, atualizada em 22/12/2021

Indicação reparo de uma infiltração, sendo que a mesma encontra-se em processo de afundamento, localizada na Rua Manoel Soares D'azevedo Maia esquina com a Rua três, Carianos.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

22/12/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
20/12/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerência de Expediente.
20/12/2021
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 13/12/2021, atualizada em 22/12/2021

Requer informações acerca das políticas públicas promovidas para o enfrentamento da doença Leishmaniose.

Origem Legislativo

Autor MARYANNE MATTOS


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22/12/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
20/12/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerência de Expediente.
20/12/2021
Recebido por Gerência de Expediente.