TV Câmara

Consulta a Projetos

Filtros

(apenas na Ementa da Proposição)
Período:
Andamento
Ordenação




63890 registros encontrados.
10 por página Página 1 de 6389
Filtros selecionados:
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 02/05/2017, atualizada em 24/06/2021

DISPÕE SOBRE AS ÁREAS PRIORITARIAMENTE DESTINADAS A OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, ACRESCENTA ÁREA PARA REALIZAÇÃO PRIORITÁRIA DE OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

24/06/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
24/06/2021
Fim de Diligência por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
09/06/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Entrada em 27/05/2019, atualizada em 24/06/2021

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONAS) E ESTÍMULO A POLINIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

24/06/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
08/03/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
08/03/2021
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 07/11/2018, atualizada em 24/06/2021

ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N.° 994, DE 2004, QUE DENOMINA SERVIDÃO PROF. JOÃO CARLOS POTTKER, VIA PÚBLICA NO BAIRRO SACO DOS LIMÕES.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

24/06/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
08/03/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
08/03/2021
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 14/10/2019, atualizada em 24/06/2021

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES EM FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

24/06/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
08/03/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
08/03/2021
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 04/12/2019, atualizada em 24/06/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PATAS DO BEM - ANIMAIS DE TERAPIA.

Origem Legislativo

Autor RENATO GESKE


Últimas tramitações

24/06/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
24/06/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerencia de Processamento e Comissões.
24/06/2021
21/06/2021 - Sancionada Lei nº 10.787 de 2021 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 05/08/2019, atualizada em 24/06/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)


Últimas tramitações

24/06/2021
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
23/06/2021
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça.
23/06/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 03/08/2020, atualizada em 24/06/2021

ALTERA O ART. 194 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR N° 007/19 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

24/06/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
08/03/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
08/03/2021
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 11/03/2021, atualizada em 24/06/2021

DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

24/06/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
24/06/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerencia de Processamento e Comissões.
24/06/2021
21/06/2021 - Sancionada Lei nº 10.783 de 2021 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 28/09/2020, atualizada em 24/06/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - ADIFLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

24/06/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
24/06/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerencia de Processamento e Comissões.
24/06/2021
21/06/2021 - Sancionada Lei nº 10.786 de 2021 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 06/07/2020, atualizada em 24/06/2021

ACRESCENTA O § 4° AO ART. 3° DA LEI N.° 7.798, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

24/06/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
08/03/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
08/03/2021
Recebido por Departamento de Deliberações.