TV Câmara

MOC/00049/2018

MOC MOÇÃO

MOC/00049/2018

Entrada em 28/11/2018, atualizada em 05/12/2018

MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS QUE RESPEITAM E EXECUTAM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCIPALMENTE NO ARTIGO 5º INCISO IXº QUE PRESCREVE QUE " É LIVRE A EXPRESSÃO DA ATIVIDADE INTELECTUAL, ARTISTICA, CIENTIFICA E DE COMUNICAÇÃO, INDEPENTDENTE DE CENSURA OU LICENÇA".

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS


05/12/2018
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.