TV Câmara

PL./15274/2013

PL. PROJETO DE LEI

PL./15274/2013

Entrada em 06/05/2013, atualizada em 13/08/2014

ESTABELECE BALCÃO DOS ADVOGADOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E CONTADORES.

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)

Transformações


26/04/2013
Protocolado por Protocolo Geral.
06/05/2013
Lido no Expediente por Plenário.
07/05/2013
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
13/05/2013
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
13/05/2013
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
17/05/2013
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
17/05/2013
Recebido por Diretoria Legislativa.
17/05/2013
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
20/05/2013
Recebido por Gabinete da Presidência.
22/05/2013
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
22/05/2013
Recebido por Diretoria Legislativa.
22/05/2013
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
23/05/2013
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
23/05/2013
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
23/05/2013
Recebido por Procuradoria.
05/06/2013
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
06/06/2013
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
10/06/2013
Distribuido para relatoria ao vereador(a) GUILHERME BOTELHO DA SILVEIRA por Comissão de Constituição e Justiça.
10/06/2013
Encaminhado à Ver. Guilherme Botelho da Silveira por Comissão de Constituição e Justiça.
10/06/2013
Recebido por Ver. Guilherme Botelho da Silveira.
10/06/2013
Parecer de GUILHERME BOTELHO DA SILVEIRA FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
25/06/2013
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Guilherme Botelho da Silveira.
25/06/2013
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
25/06/2013
Pedido de Vista ROBERTO KATUMI ODA por Comissão de Constituição e Justiça.
25/06/2013
Requerimento de ROBERTO KATUMI ODA pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
26/06/2013
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
26/06/2013
Encaminhado à Ver. Roberto katumi Oda por Comissão de Constituição e Justiça.
27/06/2013
Recebido por Ver. Roberto katumi Oda.
02/07/2013
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Roberto katumi Oda.
02/07/2013
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
08/07/2013
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
08/07/2013
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Constituição e Justiça.
09/07/2013
Encaminhado à Ver. Marcelo Fernando de Oliveira (Marcelo da Intendência) por Comissão de Constituição e Justiça.
22/07/2013
Recebido por Ver. Marcelo Fernando de Oliveira (Marcelo da Intendência).
22/07/2013
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Marcelo Fernando de Oliveira (Marcelo da Intendência).
22/07/2013
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
12/08/2013
Redistribuido à ROBERTO KATUMI ODA por Comissão de Constituição e Justiça.
12/08/2013
Encaminhado à Ver. Roberto katumi Oda por Comissão de Constituição e Justiça.
12/08/2013
Recebido por Ver. Roberto katumi Oda.
12/08/2013
Parecer de ROBERTO KATUMI ODA FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
13/08/2013
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Roberto katumi Oda.
13/08/2013
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
19/08/2013
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
19/08/2013
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
20/08/2013
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
20/08/2013
Recebido por Diretoria Legislativa.
20/08/2013
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
21/08/2013
Recebido por Gabinete da Presidência.
21/08/2013
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
21/08/2013
Recebido por Diretoria Legislativa.
21/08/2013
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Diretoria Legislativa.
22/08/2013
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
22/08/2013
Redistribuido à GUILHERME PEREIRA DE PAULO por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
22/08/2013
Encaminhado à Ver. Guilherme Pereira de Paulo (GUI) por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
22/08/2013
Recebido por Ver. Guilherme Pereira de Paulo (GUI).
22/08/2013
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Ver. Guilherme Pereira de Paulo (GUI).
22/08/2013
Parecer de GUILHERME PEREIRA DE PAULO FAVORÁVEL por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
27/08/2013
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
27/08/2013
Aguardando Reunião por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
27/08/2013
Pedido de Vista LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
27/08/2013
Encaminhado à Ver. Lino Fernando Bragança Peres por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
27/08/2013
Recebido por Ver. Lino Fernando Bragança Peres.
27/08/2013
Voto Vista de LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES FAVORÁVEL ao Parecer do Relator por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
03/09/2013
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Ver. Lino Fernando Bragança Peres.
03/09/2013
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
03/09/2013
Aguardando Reunião por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
03/09/2013
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
03/09/2013
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
03/09/2013
Recebido por Diretoria Legislativa.
03/09/2013
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
03/09/2013
Recebido por Gabinete da Presidência.
04/09/2013
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
04/09/2013
Recebido por Diretoria Legislativa.
04/09/2013
Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública por Diretoria Legislativa.
04/09/2013
Recebido por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
05/09/2013
Redistribuido à ALDÉRICO FURLAN por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
05/09/2013
Encaminhado à Ver. Aldérico Furlan por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
05/09/2013
Recebido por Ver. Aldérico Furlan.
05/09/2013
Parecer de ALDÉRICO FURLAN FAVORÁVEL por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
19/09/2013
Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública por Ver. Aldérico Furlan.
19/09/2013
Recebido por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
25/09/2013
Aguardando Reunião por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
25/09/2013
Votação da comissão Sem Votação o Parecer do Relator por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
25/09/2013
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
26/09/2013
Recebido por Diretoria Legislativa.
26/09/2013
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
26/09/2013
Recebido por Gabinete da Presidência.
26/09/2013
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
26/09/2013
Recebido por Diretoria Legislativa.
26/09/2013
Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação por Diretoria Legislativa.
27/09/2013
Recebido por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
01/10/2013
Redistribuido à ERÁDIO MANOEL GONÇALVES por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
01/10/2013
Encaminhado à Ver. Erádio Gonçalves por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
01/10/2013
Recebido por Ver. Erádio Gonçalves.
01/10/2013
Parecer de ERÁDIO MANOEL GONÇALVES FAVORÁVEL por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
07/10/2013
Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação por Ver. Erádio Gonçalves.
10/10/2013
Recebido por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
21/10/2013
Aguardando Reunião por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
21/10/2013
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
22/10/2013
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
23/10/2013
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
27/11/2013
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
27/11/2013
Recebido por Plenário.
27/11/2013
Sem Quorum para Deliberação. por Plenário.
02/12/2013
Aprovado em 1ª Discurssão e Votação por Plenário.
03/12/2013
Aprovado em 2ª Discurssão e Votação por Plenário.
03/12/2013
Aprovado em Redação Final (AD. Referendum) por Plenário.
04/12/2013
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.
04/12/2013
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
04/12/2013
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça.
06/12/2013
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
06/12/2013
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
09/12/2013
Recebido por Gerencia de Digitação.
09/12/2013
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Digitação.
09/12/2013
Recebido por Departamento de Deliberações.
11/12/2013
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Departamento de Deliberações.
11/12/2013
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
12/12/2013
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2013
Recebido por Departamento de Deliberações.
13/12/2013
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Departamento de Deliberações.
13/12/2013
Recebido por Diretoria Legislativa.
13/12/2013
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
13/12/2013
Recebido por Gabinete da Presidência.
16/12/2013
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
16/12/2013
Recebido por Diretoria Legislativa.
16/12/2013
Encaminhado à Gerência de Expediente por Diretoria Legislativa.
16/12/2013
Recebido por Gerência de Expediente.
26/12/2013
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
26/12/2013
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
03/02/2014
Vetado (oe0106/2014) por Gerencia de Processamento e Comissões.
11/03/2014
Rejeitado o Veto por Gerencia de Processamento e Comissões.
20/03/2014
Promulgada Lei nº 9495 de 2014 por Gerencia de Processamento e Comissões.
27/03/2014
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 1183 por Gerencia de Processamento e Comissões.
31/03/2014
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerencia de Processamento e Comissões.
13/08/2014
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.