TV Câmara

PL./16051/2014

Entrada em 06/10/2014, atualizada em 28/09/2020

ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002.INCLUINDO-SE A "TRILHA RATONES-SAQUINHO DA LAGOA" NOS MAPAS 1 E 2, INTEGRANTES DA REFERIDA LEI. (OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS)

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


23/09/2014
Protocolado por Protocolo Geral.
06/10/2014
Lido no Expediente por Plenário.
07/10/2014
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
08/10/2014
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
08/10/2014
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
08/10/2014
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
08/10/2014
Recebido por Diretoria Legislativa.
08/10/2014
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Diretoria Legislativa.
08/10/2014
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
09/10/2014
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
09/10/2014
Recebido por Diretoria Legislativa.
09/10/2014
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
09/10/2014
Recebido por Gabinete da Presidência.
10/10/2014
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
10/10/2014
Recebido por Diretoria Legislativa.
10/10/2014
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
13/10/2014
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
13/10/2014
Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Comissão de Constituição e Justiça.
13/10/2014
Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
16/10/2014
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
17/10/2014
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
17/10/2014
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
17/10/2014
Recebido por Procuradoria.
04/11/2014
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
04/11/2014
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
10/11/2014
Distribuido para relatoria ao vereador(a) DEGLABER GOULART por Comissão de Constituição e Justiça.
10/11/2014
Encaminhado à Ver. Deglaber Goulart por Comissão de Constituição e Justiça.
10/11/2014
Requerimento de DEGLABER GOULART pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
20/11/2014
Recebido por Ver. Deglaber Goulart.
20/11/2014
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Deglaber Goulart.
20/11/2014
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
25/11/2014
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
25/11/2014
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
04/02/2015
Fim de Diligência por Comissão de Constituição e Justiça.
02/03/2015
Redistribuido à ROBERTO KATUMI ODA por Comissão de Constituição e Justiça.
02/03/2015
Encaminhado à Ver. Roberto katumi Oda por Comissão de Constituição e Justiça.
02/03/2015
Requerimento de ROBERTO KATUMI ODA pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
03/03/2015
Recebido por Ver. Roberto katumi Oda.
06/03/2015
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Roberto katumi Oda.
06/03/2015
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
10/03/2015
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
10/03/2015
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
10/03/2015
Encaminhado à Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão) por Comissão de Constituição e Justiça.
31/03/2015
Recebido por Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão).
09/04/2015
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão).
09/04/2015
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
13/04/2015
Redistribuido à ROBERTO KATUMI ODA por Comissão de Constituição e Justiça.
13/04/2015
Encaminhado à Ver. Roberto katumi Oda por Comissão de Constituição e Justiça.
13/04/2015
Requerimento de ROBERTO KATUMI ODA pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
14/04/2015
Recebido por Ver. Roberto katumi Oda.
14/04/2015
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Roberto katumi Oda.
14/04/2015
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
28/04/2015
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
28/04/2015
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
28/04/2015
Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Comissão de Constituição e Justiça.
28/04/2015
Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
07/05/2015
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
07/05/2015
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
07/05/2015
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
11/05/2015
Recebido por Procuradoria.
18/05/2015
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
18/05/2015
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
25/05/2015
Redistribuido à ROBERTO KATUMI ODA por Comissão de Constituição e Justiça.
25/05/2015
Encaminhado à Ver. Roberto katumi Oda por Comissão de Constituição e Justiça.
25/05/2015
Requerimento de ROBERTO KATUMI ODA pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
27/05/2015
Recebido por Ver. Roberto katumi Oda.
16/06/2015
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Roberto katumi Oda.
16/06/2015
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
23/06/2015
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
23/06/2015
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
08/09/2015
Fim de Diligência por Comissão de Constituição e Justiça.
10/09/2015
Redistribuido à ROBERTO KATUMI ODA por Comissão de Constituição e Justiça.
10/09/2015
Encaminhado à Ver. Roberto katumi Oda por Comissão de Constituição e Justiça.
10/09/2015
Requerimento de ROBERTO KATUMI ODA pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
15/09/2015
Recebido por Ver. Roberto katumi Oda.
15/09/2015
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Roberto katumi Oda.
15/09/2015
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
29/09/2015
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
29/09/2015
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
29/10/2015
Fim de Diligência por Comissão de Constituição e Justiça.
06/11/2015
Redistribuido à AUGUSTO LUIZ FERNANDES JUNIOR (JUNINHO MAMÃO) por Comissão de Constituição e Justiça.
06/11/2015
Encaminhado à Ver. Augusto Luiz Fernandes Junior (Juninho Mamão) por Comissão de Constituição e Justiça.
06/11/2015
Requerimento de AUGUSTO LUIZ FERNANDES JUNIOR (JUNINHO MAMÃO) pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
12/11/2015
Recebido por Ver. Augusto Luiz Fernandes Junior (Juninho Mamão).
12/11/2015
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Augusto Luiz Fernandes Junior (Juninho Mamão).
13/11/2015
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
17/11/2015
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
17/11/2015
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
17/11/2015
Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Comissão de Constituição e Justiça.
18/11/2015
Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
03/12/2015
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
03/12/2015
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
04/12/2015
Redistribuido à AUGUSTO LUIZ FERNANDES JUNIOR (JUNINHO MAMÃO) por Comissão de Constituição e Justiça.
04/12/2015
Encaminhado à Ver. Augusto Luiz Fernandes Junior (Juninho Mamão) por Comissão de Constituição e Justiça.
04/12/2015
Requerimento de AUGUSTO LUIZ FERNANDES JUNIOR (JUNINHO MAMÃO) pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
09/12/2015
Recebido por Ver. Augusto Luiz Fernandes Junior (Juninho Mamão).
14/12/2015
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Augusto Luiz Fernandes Junior (Juninho Mamão).
14/12/2015
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
15/12/2015
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
15/12/2015
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
15/12/2015
Encaminhado à Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão) por Comissão de Constituição e Justiça.
22/12/2015
Recebido por Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão).
05/01/2017
Arquivado (Art. 134 do Regimento Interno - Termino de Legislatura) por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/02/2017
Desarquivada a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/02/2017
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/02/2017
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
21/02/2017
Encaminhado à Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão) por Comissão de Constituição e Justiça.
29/03/2017
Recebido por Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão).
27/11/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão).
27/11/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
27/11/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
27/11/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
27/11/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
27/11/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
27/11/2019
Redistribuido à FÁBIO GOMES BRAGA por Comissão de Constituição e Justiça.
27/11/2019
Encaminhado à Ver. Fábio Gomes Braga por Comissão de Constituição e Justiça.
28/11/2019
Recebido por Ver. Fábio Gomes Braga.
04/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Fábio Gomes Braga.
04/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
04/02/2020
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
05/02/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
05/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
05/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
05/02/2020
Redistribuido à ROBERTO KATUMI ODA por Comissão de Constituição e Justiça.
05/02/2020
Encaminhado à Ver. Roberto katumi Oda por Comissão de Constituição e Justiça.
05/02/2020
Requerimento de ROBERTO KATUMI ODA pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
10/03/2020
Recebido por Ver. Roberto katumi Oda.
10/03/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Roberto katumi Oda.
16/03/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
12/05/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
13/05/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
13/05/2020
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
25/05/2020
Recebido por Procuradoria.
25/05/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
25/05/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
25/05/2020
Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Comissão de Constituição e Justiça.
27/05/2020
Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
27/07/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
28/07/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
04/08/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) ROBERTO KATUMI ODA por Comissão de Constituição e Justiça.
04/08/2020
Parecer de ROBERTO KATUMI ODA FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
08/09/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
08/09/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
08/09/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
08/09/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
08/09/2020
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
08/09/2020
Recebido por Gabinete da Presidência.
10/09/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
10/09/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
10/09/2020
Encaminhado à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo por Diretoria Legislativa.
16/09/2020
Recebido por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
16/09/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
16/09/2020
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
28/09/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
28/09/2020
Encaminhado à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
28/09/2020
Recebido por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.