TV Câmara

PL./16075/2014

Entrada em 21/10/2014, atualizada em 11/04/2019

ALTERA ART. 1° DA LEI N. 6.998, DE 2006. (SERVIDÃO PEDRO LAUREANO DOS SANTOS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


25/02/2010
Apensado ao PL./14892/2012 por Comissão de Constituição e Justiça.
21/10/2014
Lido no Expediente por Plenário.
22/10/2014
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
23/10/2014
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
23/10/2014
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
23/10/2014
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
23/10/2014
Recebido por Diretoria Legislativa.
23/10/2014
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
28/10/2014
Recebido por Gabinete da Presidência.
30/10/2014
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
30/10/2014
Recebido por Diretoria Legislativa.
30/10/2014
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
30/10/2014
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
30/10/2014
Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Comissão de Constituição e Justiça.
30/10/2014
Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
04/11/2014
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
04/11/2014
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
04/11/2014
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
04/11/2014
Recebido por Procuradoria.
20/11/2014
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
20/11/2014
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
25/11/2014
Distribuido para relatoria ao vereador(a) DEGLABER GOULART por Comissão de Constituição e Justiça.
25/11/2014
Encaminhado à Ver. Deglaber Goulart por Comissão de Constituição e Justiça.
25/11/2014
Requerimento de DEGLABER GOULART pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
26/11/2014
Recebido por Ver. Deglaber Goulart.
08/12/2014
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Deglaber Goulart.
08/12/2014
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
09/12/2014
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
09/12/2014
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
09/12/2014
Encaminhado à Ver. Marcelo Fernando de Oliveira (Marcelo da Intendência) por Comissão de Constituição e Justiça.
15/12/2014
Recebido por Ver. Marcelo Fernando de Oliveira (Marcelo da Intendência).
15/12/2014
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Marcelo Fernando de Oliveira (Marcelo da Intendência).
15/12/2014
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
11/02/2015
Redistribuido à TIAGO SILVA por Comissão de Constituição e Justiça.
11/02/2015
Encaminhado à Ver. Tiago Silva por Comissão de Constituição e Justiça.
12/02/2015
Recebido por Ver. Tiago Silva.
23/02/2015
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Tiago Silva.
23/02/2015
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
09/01/2017
Arquivado (Art. 134 do Regimento Interno - Termino de Legislatura) por Gerencia de Processamento e Comissões.
07/03/2017
Desarquivada a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
07/03/2017
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Gerencia de Processamento e Comissões.
07/03/2017
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2017
Redistribuido à ROBERTO KATUMI ODA por Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2017
Encaminhado à Ver. Roberto katumi Oda por Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2017
Requerimento de ROBERTO KATUMI ODA pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
29/03/2017
Recebido por Ver. Roberto katumi Oda.
22/05/2017
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Roberto katumi Oda.
22/05/2017
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
22/05/2017
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
22/05/2017
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
22/05/2017
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
22/05/2017
Recebido por Procuradoria.
01/06/2017
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
01/06/2017
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
02/06/2017
Redistribuido à ROBERTO KATUMI ODA por Comissão de Constituição e Justiça.
02/06/2017
Encaminhado à Ver. Roberto katumi Oda por Comissão de Constituição e Justiça.
02/06/2017
Requerimento de ROBERTO KATUMI ODA pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
23/06/2017
Recebido por Ver. Roberto katumi Oda.
23/06/2017
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Roberto katumi Oda.
28/06/2017
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
07/08/2017
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
07/08/2017
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
08/08/2017
Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Comissão de Constituição e Justiça.
09/08/2017
Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
17/10/2017
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
08/12/2017
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
11/12/2017
Redistribuido à ROBERTO KATUMI ODA por Comissão de Constituição e Justiça.
11/12/2017
Encaminhado à Ver. Roberto katumi Oda por Comissão de Constituição e Justiça.
11/12/2017
Requerimento de ROBERTO KATUMI ODA pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
29/06/2018
Recebido por Ver. Roberto katumi Oda.
29/06/2018
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Roberto katumi Oda.
29/06/2018
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
03/07/2018
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
03/07/2018
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
28/08/2018
Fim de Diligência por Comissão de Constituição e Justiça.
28/08/2018
Redistribuido à RAFAEL FILOMENO DAUX por Comissão de Constituição e Justiça.
28/08/2018
Encaminhado à Ver. Rafael Filomeno Daux por Comissão de Constituição e Justiça.
28/08/2018
Recebido por Ver. Rafael Filomeno Daux.
29/08/2018
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Rafael Filomeno Daux.
29/08/2018
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
29/08/2018
Redistribuido à CLAUDINEI MARQUES por Comissão de Constituição e Justiça.
21/09/2018
Encaminhado à Ver. Claudinei Marques por Comissão de Constituição e Justiça.
15/10/2018
Recebido por Ver. Claudinei Marques.
16/11/2018
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Claudinei Marques.
19/11/2018
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
19/11/2018
Encaminhado à Ver. Rafael Filomeno Daux por Comissão de Constituição e Justiça.
20/11/2018
Recebido por Ver. Rafael Filomeno Daux.
20/11/2018
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Rafael Filomeno Daux.
20/11/2018
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
20/11/2018
Distribuido para relatoria ao vereador(a) ROBERTO KATUMI ODA por Comissão de Constituição e Justiça.
20/11/2018
Encaminhado à Ver. Roberto katumi Oda por Comissão de Constituição e Justiça.
23/11/2018
Recebido por Ver. Roberto katumi Oda.
26/12/2018
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Roberto katumi Oda.
26/12/2018
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
11/02/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
11/02/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
14/02/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
14/02/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
15/02/2019
Redistribuido à MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) por Comissão de Constituição e Justiça.
15/02/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
15/02/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
15/02/2019
Parecer de MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
11/03/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
11/03/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
11/03/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
12/03/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
12/03/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
12/03/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
12/03/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
14/03/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
18/03/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
18/03/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
18/03/2019
Encaminhado à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo por Diretoria Legislativa.
18/03/2019
Recebido por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
18/03/2019
Redistribuido à LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
18/03/2019
Encaminhado à Ver. Lino Fernando Bragança Peres por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
18/03/2019
Parecer de LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES CONTRÁRIO por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
19/03/2019
Recebido por Ver. Lino Fernando Bragança Peres.
02/04/2019
Encaminhado à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo por Ver. Lino Fernando Bragança Peres.
02/04/2019
Recebido por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
02/04/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
02/04/2019
Pedido de Vista MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
02/04/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
02/04/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
02/04/2019
Voto Vista de MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) CONTRÁRIO ao Parecer do Relator por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
04/04/2019
Encaminhado à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
04/04/2019
Recebido por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
09/04/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
09/04/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
09/04/2019
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
11/04/2019
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
11/04/2019
Arquivado a Proposição conforme Art. 134 parágrafo 4.º do RI - Parecer Contrário da comissão de Mérito. por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
11/04/2019
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.