TV Câmara

PL./17676/2018

Entrada em 12/11/2018, atualizada em 19/02/2020

ALTERA A LEI N. 10.176, DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)

Transformações




07/11/2018
Protocolado por Protocolo Geral.
Projeto Original
12/11/2018
Lido no Expediente por Plenário.
13/11/2018
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
13/11/2018
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
14/11/2018
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
22/11/2018
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
22/11/2018
Recebido por Diretoria Legislativa.
22/11/2018
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
27/11/2018
Recebido por Gabinete da Presidência.
27/11/2018
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
27/11/2018
Recebido por Diretoria Legislativa.
27/11/2018
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
27/11/2018
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
27/11/2018
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
28/11/2018
Recebido por Procuradoria.
03/12/2018
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
03/12/2018
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
03/12/2018
Encaminhado à Ver. Rafael Filomeno Daux por Comissão de Constituição e Justiça.
04/12/2018
Recebido por Ver. Rafael Filomeno Daux.
04/12/2018
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Rafael Filomeno Daux.
04/12/2018
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
04/12/2018
Distribuido para relatoria ao vereador(a) BRUNO ANDRÉ DE SOUZA por Comissão de Constituição e Justiça.
04/12/2018
Encaminhado à Ver. Bruno André de Souza por Comissão de Constituição e Justiça.
04/12/2018
Parecer de BRUNO ANDRÉ DE SOUZA CONTRÁRIO por Comissão de Constituição e Justiça.
17/12/2018
Recebido por Ver. Bruno André de Souza.
17/12/2018
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Bruno André de Souza.
17/12/2018
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
17/12/2018
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
18/12/2018
Pedido de Vista PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO) por Comissão de Constituição e Justiça.
18/12/2018
Encaminhado à Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão) por Comissão de Constituição e Justiça.
06/02/2019
Recebido por Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão).
06/02/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão).
06/02/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
25/02/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
25/02/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
25/02/2019
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Constituição e Justiça.
26/02/2019
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
04/04/2019
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
04/04/2019
Recebido por Plenário.
04/04/2019
PROJETO DE LEI Discussão e Votação Unica do Parecer Contrário da CCJ por Plenário.
12/04/2019
PROJETO DE LEI Discussão e Votação Unica do Parecer Contrário da CCJ por Plenário.
16/04/2019
PROJETO DE LEI Discussão e Votação Unica do Parecer Contrário da CCJ por Plenário.
16/04/2019
Rejeitado o Parecer Contrário da CCJ por Plenário.
17/04/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Plenário.
17/04/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
17/04/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
22/04/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
22/04/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
22/04/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
22/04/2019
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Diretoria Legislativa.
22/04/2019
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
23/04/2019
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MAIKON DA COSTA por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
23/04/2019
Encaminhado à Ver. Maikon da Costa por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
23/04/2019
Parecer de MAIKON DA COSTA FAVORÁVEL por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
06/05/2019
Recebido por Ver. Maikon da Costa.
06/05/2019
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Ver. Maikon da Costa.
06/05/2019
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
06/05/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
06/05/2019
Pedido de Vista AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
06/05/2019
Encaminhado à Ver. Afrânio Tadeu Boppré por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
06/05/2019
Voto Vista de AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ FAVORÁVEL ao Parecer do Relator por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
24/05/2019
Recebido por Ver. Afrânio Tadeu Boppré.
27/05/2019
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Ver. Afrânio Tadeu Boppré.
27/05/2019
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
27/05/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
27/05/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
27/05/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
28/05/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
28/05/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
29/05/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
29/05/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
29/05/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
29/05/2019
Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública por Diretoria Legislativa.
10/06/2019
Recebido por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
10/06/2019
Redistribuido à FABRICIO RODRIGO CORREIA DE MELLO por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
10/06/2019
Encaminhado à Ver. Fabricio Rodrigo Correia de Mello por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
10/06/2019
Parecer de FABRICIO RODRIGO CORREIA DE MELLO FAVORÁVEL por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
18/06/2019
Recebido por Ver. Fabricio Rodrigo Correia de Mello.
18/06/2019
Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública por Ver. Fabricio Rodrigo Correia de Mello.
18/06/2019
Recebido por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
24/06/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
24/06/2019
Pedido de Vista JEFERSON RICHTER BACKER por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
25/06/2019
Encaminhado à Ver. Jeferson Richter Backer por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
26/06/2019
Recebido por Ver. Jeferson Richter Backer.
02/07/2019
Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública por Ver. Jeferson Richter Backer.
05/07/2019
Recebido por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
08/07/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
09/07/2019
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
09/07/2019
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
10/07/2019
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
09/08/2019
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
09/08/2019
Recebido por Plenário.
09/08/2019
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 72 de 14/08/2019 por Plenário.
15/08/2019
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 73 de 19/08/2019 por Plenário.
20/08/2019
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 74 de 20/08/2019 por Plenário.
20/08/2019
Aprovado por Plenário.
21/08/2019
PROJETO DE LEI Em 2ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 75 de 21/08/2019 por Plenário.
22/08/2019
PROJETO DE LEI Em 2ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 76 de 26/08/2019 por Plenário.
26/08/2019
Aprovado por Plenário.
27/08/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.
27/08/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
27/08/2019
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça.
27/08/2019
Aprovado por Plenário.
28/08/2019
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
28/08/2019
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
02/09/2019
Recebido por Gerencia de Digitação.
02/09/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Digitação.
03/09/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
13/09/2019
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
13/09/2019
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
13/09/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
13/09/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
17/09/2019
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Constituição e Justiça.
17/09/2019
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
27/09/2019
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
27/09/2019
Recebido por Plenário.
27/09/2019
PROJETO DE LEI Em Redação Final (Votação Aberta) - Ordem do dia nº 92 de 02/10/2019 por Plenário.
02/10/2019
Aprovado por Plenário.
03/10/2019
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Plenário.
03/10/2019
Recebido por Gerencia de Digitação.
03/10/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Digitação.
03/10/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
07/10/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
07/10/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
07/10/2019
Encaminhado à Gerência de Expediente por Gabinete da Presidência.
07/10/2019
Recebido por Gerência de Expediente.
07/10/2019
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
07/10/2019
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
08/10/2019
Encaminhado ao Prefeito Municipal para sancionar (prazo 30/10/2019) por Gerencia de Processamento e Comissões.
30/10/2019
Sancionado Parcialmente Lei nº 10.646 de 2019 por Gerencia de Processamento e Comissões.
30/10/2019
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2556 por Gerencia de Processamento e Comissões.
25/11/2019
Vetado Parcialmente (oe 3590/SMCC/DSGG/GLEG/2019) por Gerencia de Processamento e Comissões.
04/02/2020
Mantido o Veto por Gerencia de Processamento e Comissões.
07/02/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
07/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
07/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.