TV Câmara

PL./17750/2019

Entrada em 14/03/2019, atualizada em 04/07/2019

ALTERA A LEI N. 10.482, DE 2019, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DOS DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS




14/03/2019
Protocolado por Protocolo Geral.
Projeto Original
14/03/2019
Lido no Expediente por Plenário.
15/03/2019
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
15/03/2019
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
15/03/2019
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
25/03/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
25/03/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
25/03/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
27/03/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
27/03/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
27/03/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
27/03/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
27/03/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
27/03/2019
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
28/03/2019
Recebido por Procuradoria.
03/04/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
03/04/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
03/04/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
03/04/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
04/04/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
04/04/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
04/04/2019
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) por Comissão de Constituição e Justiça.
04/04/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
04/04/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
04/04/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
04/04/2019
Parecer de MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva por Comissão de Constituição e Justiça.
05/04/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
15/04/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
15/04/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
15/04/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
15/04/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
15/04/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
16/04/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
16/04/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
16/04/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
16/04/2019
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Diretoria Legislativa.
16/04/2019
Recebido por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
16/04/2019
Redistribuido à ERÁDIO MANOEL GONÇALVES por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
16/04/2019
Encaminhado à Ver. Erádio Gonçalves por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
16/04/2019
Parecer de ERÁDIO MANOEL GONÇALVES FAVORÁVEL por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
22/04/2019
Recebido por Ver. Erádio Gonçalves.
22/04/2019
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Ver. Erádio Gonçalves.
22/04/2019
Recebido por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
24/04/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
24/04/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
25/04/2019
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
25/04/2019
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
16/05/2019
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
16/05/2019
Recebido por Plenário.
16/05/2019
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) por Plenário.
22/05/2019
Aprovado por Plenário.
23/05/2019
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) por Plenário.
27/05/2019
Aprovado por Plenário.
27/05/2019
Aprovado em Redação Final (AD. Referendum) por Plenário.
29/05/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.
29/05/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
29/05/2019
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça.
30/05/2019
Aprovado por Plenário.
30/05/2019
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
30/05/2019
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
30/05/2019
Recebido por Gerencia de Digitação.
03/06/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Digitação.
03/06/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
03/06/2019
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
03/06/2019
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
03/06/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
10/06/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
11/06/2019
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Comissão de Constituição e Justiça.
12/06/2019
Recebido por Gerencia de Digitação.
12/06/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Digitação.
13/06/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
13/06/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
13/06/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
13/06/2019
Encaminhado à Gerência de Expediente por Gabinete da Presidência.
13/06/2019
Recebido por Gerência de Expediente.
17/06/2019
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
17/06/2019
Encaminhado ao Prefeito Municipal para sancionar (prazo 10/07/2019) por Gerencia de Processamento e Comissões.
25/06/2019
Sancionada Lei nº 10.562 de 2019 por Gerencia de Processamento e Comissões.
27/06/2019
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2467 por Gerencia de Processamento e Comissões.
02/07/2019
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
03/07/2019
Recebido por Departamento de Deliberações.
03/07/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
03/07/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
04/07/2019
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2472 por Gerência de Documentação e Reprografia.