TV Câmara

PL./17887/2019

Entrada em 05/08/2019, atualizada em 16/07/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 4.446, DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI HISTÓRIAS AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS)

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES




01/08/2019
Protocolado por Protocolo Geral.
Recebimentos Espelho de votação
05/08/2019
Lido no Expediente por Plenário.
06/08/2019
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
06/08/2019
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
08/08/2019
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
15/08/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
15/08/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
15/08/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
16/08/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
16/08/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
16/08/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
16/08/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
16/08/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
16/08/2019
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
16/08/2019
Recebido por Procuradoria.
20/08/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
20/08/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
21/08/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
21/08/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
22/08/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
22/08/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
22/08/2019
Distribuido para relatoria ao vereador(a) VANDERLEI FARIAS (LELA) por Comissão de Constituição e Justiça.
22/08/2019
Encaminhado à Ver. Vanderlei Farias (LELA) por Comissão de Constituição e Justiça.
22/08/2019
Recebido por Ver. Vanderlei Farias (LELA).
22/08/2019
Requerimento de VANDERLEI FARIAS (LELA) pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
03/09/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Vanderlei Farias (LELA).
03/09/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
03/09/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
03/09/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
03/09/2019
Encaminhado à Ver. Lino Fernando Bragança Peres por Comissão de Constituição e Justiça.
15/10/2019
Recebido por Ver. Lino Fernando Bragança Peres.
17/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Lino Fernando Bragança Peres.
17/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
03/02/2020
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
03/02/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
04/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
04/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
04/02/2020
Redistribuido à AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ por Comissão de Constituição e Justiça.
04/02/2020
Encaminhado à Ver. Afrânio Tadeu Boppré por Comissão de Constituição e Justiça.
04/02/2020
Requerimento de AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
14/02/2020
Recebido por Ver. Afrânio Tadeu Boppré.
18/02/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
19/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Afrânio Tadeu Boppré.
19/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
19/02/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
30/06/2020
Fim de Diligência por Comissão de Constituição e Justiça.
01/07/2020
Redistribuido à MAIKON DA COSTA por Comissão de Constituição e Justiça.
07/07/2020
Encaminhado à Ver. Maikon da Costa por Comissão de Constituição e Justiça.
07/07/2020
Recebido por Ver. Maikon da Costa.
07/07/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Maikon da Costa.
07/07/2020
Parecer de MAIKON DA COSTA FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
07/07/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
07/07/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
08/07/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
08/07/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
10/07/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
10/07/2020
Encaminhado à Presidência por Diretoria Legislativa.
10/07/2020
Recebido por Presidência.
10/07/2020
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Presidência.
10/07/2020
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
06/08/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
06/08/2020
Parecer de MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) FAVORÁVEL por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
31/08/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
31/08/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
31/08/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
31/08/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
31/08/2020
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
31/08/2020
Recebido por Gabinete da Presidência.
31/08/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
31/08/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
31/08/2020
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Diretoria Legislativa.
08/09/2020
Recebido por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
14/09/2020
Encaminhado à Verª Maria da Graça Oliveira Dutra por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
28/09/2020
Recebido por Ver. Maria da Graça Oliveira Dutra.
28/09/2020
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Ver. Maria da Graça Oliveira Dutra.
01/10/2020
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
27/10/2020
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
27/10/2020
Recebido por Plenário.
27/10/2020
Incluida Proposição : PL./17887/2019 na ordem do dia 239, data 03/11/2020 por Plenário.
27/10/2020
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 239 de 03/11/2020 por Plenário.
04/11/2020
Aprovado por Plenário.
13/11/2020
Incluida Proposição : PL./17887/2019 na ordem do dia 242, data 16/11/2020 por Plenário.
13/11/2020
PROJETO DE LEI Em 2ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 242 de 16/11/2020 por Plenário.
17/11/2020
Aprovado por Plenário.
Espelho de votação
17/11/2020
Observação : Aprovado em Redação Final Ad. Referendum, Sessão: 242, Data: 16/11/2020 por Plenário.
17/11/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.
18/11/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
18/11/2020
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Comissão de Constituição e Justiça.
23/11/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.
23/11/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Digitação.
23/11/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
01/12/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
Redaçao Final
01/12/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
Espelho de votação
03/12/2020
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Comissão de Constituição e Justiça.
07/12/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.
07/12/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Digitação.
14/12/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
14/12/2020
Encaminhado à Gerência de Expediente por Diretoria Legislativa.
14/12/2020
Recebido por Gerência de Expediente.
14/12/2020
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
14/12/2020
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
Despacho
21/12/2020
14/12/2020 - Aguardando Sanção por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/12/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/12/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
08/01/2021
Publicado em: Diário Oficial do Municipio n. 2856 por Gerencia de Processamento e Comissões.
Outros
11/01/2021
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Diretoria Legislativa.
11/01/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/01/2021
08/01/2021 - Sancionada Lei nº 10.764/2021 por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/01/2021
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
14/07/2021
Recebido por Departamento de Deliberações.
14/07/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
16/07/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.