TV Câmara

PL./17966/2019

Entrada em 11/11/2019, atualizada em 17/06/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ONDA AZUL.

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)



07/11/2019
Protocolado por Protocolo Geral.
11/11/2019
Lido no Expediente por Plenário.
12/11/2019
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
12/11/2019
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
12/11/2019
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
13/11/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
13/11/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
13/11/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
19/11/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
19/11/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
19/11/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
19/11/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
19/11/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
19/11/2019
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
19/11/2019
Recebido por Procuradoria.
02/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
03/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
04/12/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
04/12/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
05/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
05/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
05/12/2019
Distribuido para relatoria ao vereador(a) CELSO FRANCISCO SANDRINI por Comissão de Constituição e Justiça.
05/12/2019
Encaminhado à Ver. Celso Francisco Sandrini por Comissão de Constituição e Justiça.
05/12/2019
Parecer de CELSO FRANCISCO SANDRINI FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
10/12/2019
Recebido por Ver. Celso Francisco Sandrini.
10/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Celso Francisco Sandrini.
10/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
18/02/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
18/02/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
19/02/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
20/02/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
20/02/2020
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
20/02/2020
Recebido por Gabinete da Presidência.
20/02/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
20/02/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
20/02/2020
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Diretoria Legislativa.
20/02/2020
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
20/02/2020
Redistribuido à EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO) por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
20/02/2020
Encaminhado à Ver. Edinon Manoel da Rosa por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
20/02/2020
Recebido por Ver. Edinon Manoel da Rosa.
20/02/2020
Parecer de EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO) FAVORÁVEL por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
27/02/2020
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Ver. Edinon Manoel da Rosa.
27/02/2020
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
16/03/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
16/03/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
16/03/2020
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
17/03/2020
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
11/05/2020
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
11/05/2020
Recebido por Plenário.
11/05/2020
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 165 de 12/05/2020 por Plenário.
12/05/2020
Aprovado por Plenário.
13/05/2020
PROJETO DE LEI Em 2ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 166 de 13/05/2020 por Plenário.
13/05/2020
Aprovado por Plenário.
13/05/2020
Aprovado em Redação Final (AD. Referendum) por Plenário.
14/05/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.
14/05/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
14/05/2020
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça.
14/05/2020
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
14/05/2020
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
18/05/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.
22/05/2020
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Gerencia de Digitação.
22/05/2020
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
22/05/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
22/05/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
29/05/2020
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Comissão de Constituição e Justiça.
01/06/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.
01/06/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Digitação.
03/06/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
03/06/2020
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
03/06/2020
Recebido por Gabinete da Presidência.
03/06/2020
Encaminhado à Gerência de Expediente por Gabinete da Presidência.
04/06/2020
Recebido por Gerência de Expediente.
04/06/2020
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
04/06/2020
Encaminhado ao Prefeito Municipal para sancionar (prazo 29/06/2020) por Gerencia de Processamento e Comissões.
12/06/2020
Sancionada Lei nº 10.710 de 2020. por Gerencia de Processamento e Comissões.
12/06/2020
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2710 por Gerencia de Processamento e Comissões.
17/06/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.