TV Câmara

PL./17969/2019

Entrada em 12/11/2019, atualizada em 08/10/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG COSTA LEGAL.

Origem Legislativo

Autor EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)



11/11/2019
Protocolado por Protocolo Geral.
12/11/2019
Lido no Expediente por Plenário.
13/11/2019
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
13/11/2019
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
18/11/2019
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
18/11/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
18/11/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
18/11/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
19/11/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
19/11/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
19/11/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
19/11/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
19/11/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
19/11/2019
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
19/11/2019
Recebido por Procuradoria.
02/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
03/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
04/12/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
04/12/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
05/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
05/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
05/12/2019
Distribuido para relatoria ao vereador(a) VANDERLEI FARIAS (LELA) por Comissão de Constituição e Justiça.
05/12/2019
Encaminhado à Ver. Vanderlei Farias (LELA) por Comissão de Constituição e Justiça.
05/12/2019
Requerimento de VANDERLEI FARIAS (LELA) pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
09/12/2019
Recebido por Ver. Vanderlei Farias (LELA).
09/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Vanderlei Farias (LELA).
10/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
10/12/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
10/12/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
10/12/2019
Encaminhado à Ver. Edinon Manoel da Rosa por Comissão de Constituição e Justiça.
11/03/2020
Recebido por Ver. Edinon Manoel da Rosa.
11/03/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Edinon Manoel da Rosa.
07/05/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
07/05/2020
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
07/05/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
07/05/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
08/05/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
08/05/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) DOMINGOS ZANCANARO por Comissão de Constituição e Justiça.
08/05/2020
Encaminhado à Ver. Domingos Zancanaro por Comissão de Constituição e Justiça.
08/05/2020
Parecer de DOMINGOS ZANCANARO FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
18/05/2020
Recebido por Ver. Domingos Zancanaro.
18/05/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Domingos Zancanaro.
18/05/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
02/06/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
02/06/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
02/06/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
02/06/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
02/06/2020
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
04/06/2020
Recebido por Gabinete da Presidência.
04/06/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
04/06/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
04/06/2020
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Diretoria Legislativa.
04/06/2020
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
09/06/2020
Distribuido à MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
09/06/2020
Encaminhado à Ver. Marcelo Fernando de Oliveira (Marcelo da Intendência) por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
09/06/2020
Recebido por Ver. Marcelo Fernando de Oliveira (Marcelo da Intendência).
09/06/2020
Requerimento de MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
16/06/2020
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Ver. Marcelo Fernando de Oliveira (Marcelo da Intendência).
17/06/2020
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
22/06/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
22/06/2020
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
24/06/2020
Recebido por Procuradoria.
07/07/2020
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Procuradoria.
07/07/2020
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
08/07/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
08/07/2020
Parecer de MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) FAVORÁVEL por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
27/07/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
27/07/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
27/07/2020
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
28/07/2020
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
30/07/2020
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 202 de 03/08/2020 por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
30/07/2020
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
30/07/2020
Recebido por Plenário.
30/07/2020
Incluida Proposição : PL./17969/2019 na ordem do dia 202, data 03/08/2020 por Comissão de Meio Ambiente.
04/08/2020
PROJETO DE LEI Em 2ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 203 de 04/08/2020 por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
04/08/2020
Aprovado por Plenário.
04/08/2020
Aprovado em Redação Final (AD. Referendum) por Plenário.
05/08/2020
Aprovado por Plenário.
05/08/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.
05/08/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
05/08/2020
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Comissão de Constituição e Justiça.
12/08/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.
12/08/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Gerencia de Digitação.
12/08/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
12/08/2020
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Comissão de Constituição e Justiça.
12/08/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.
12/08/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Digitação.
13/08/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
13/08/2020
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
13/08/2020
Recebido por Gabinete da Presidência.
13/08/2020
Encaminhado à Gerência de Expediente por Gabinete da Presidência.
13/08/2020
Recebido por Gerência de Expediente.
13/08/2020
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
13/08/2020
Encaminhado ao Prefeito Municipal para sancionar (prazo 04/09/2020) por Gerencia de Processamento e Comissões.
31/08/2020
Sancionada Lei nº 10.743 de 2020 por Gerencia de Processamento e Comissões.
02/09/2020
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2769 por Gerencia de Processamento e Comissões.
03/09/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
08/10/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
08/10/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.