TV Câmara

PL./17993/2020

Entrada em 03/02/2020, atualizada em 22/12/2021

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO À PRODURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL REFERENTE A CO-RESPONSABILIDADE DO IPUF POR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DA AFLOV.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL



13/12/2019
Protocolado por Protocolo Geral.
Recebimentos
03/02/2020
Lido no Expediente por Plenário.
04/02/2020
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
04/02/2020
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
06/02/2020
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
12/02/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
12/02/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
12/02/2020
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
13/02/2020
Recebido por Gabinete da Presidência.
13/02/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
13/02/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
13/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
13/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
13/02/2020
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
13/02/2020
Recebido por Procuradoria.
18/05/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
18/05/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
20/05/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) DALMO DEUSDEDIT MENESES por Comissão de Constituição e Justiça.
20/05/2020
Encaminhado à Ver. Dalmo Meneses por Comissão de Constituição e Justiça.
20/05/2020
Requerimento de DALMO DEUSDEDIT MENESES pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
04/06/2020
Recebido por Ver. Dalmo Meneses.
04/06/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Dalmo Meneses.
04/06/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
09/06/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
09/06/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
21/12/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
21/12/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
15/01/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
02/02/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
02/02/2021
Encaminhado à Ver. Renato Geske por Comissão de Constituição e Justiça.
17/02/2021
Recebido por Ver. Renato Geske.
Outros
22/02/2021
Encaminhado à Ver. Dalmo Meneses por Ver. Renato Geske.
18/06/2021
Recebido por Ver. Dalmo Meneses.
18/06/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Dalmo Meneses.
18/06/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
23/08/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer
23/08/2021
Parecer de RENATO GESKE FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
05/10/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
05/10/2021
Pedido de Vista MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) por Comissão de Constituição e Justiça.
Voto Vista
05/10/2021
Requerimento de MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
18/10/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
18/10/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
Folha Votaçao
18/10/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
19/10/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
19/10/2021
Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação por Diretoria Legislativa.
20/10/2021
Recebido por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
20/10/2021
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
25/10/2021
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
Parecer
28/10/2021
Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação por Assessoria Técnica da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
28/10/2021
Recebido por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
17/11/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
Parecer
17/11/2021
Parecer de JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI FAVORÁVEL por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
01/12/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
01/12/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
Folha Votaçao
01/12/2021
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
02/12/2021
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
02/12/2021
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
02/12/2021
Recebido por Plenário.
02/12/2021
Incluida Proposição : PL./17993/2020 na ordem do dia 114, data 06/12/2021 por Plenário.
02/12/2021
PROJETO DE LEI Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 114 de 06/12/2021 por Plenário.
07/12/2021
Observação : Aprovado em Discussão e Votação Únicas., Sessão: 114, Data: 06/12/2021 por Plenário.
07/12/2021
Observação : Aprovado em Redação Final Ad. Referendum., Sessão: 114, Data: 06/12/2021 por Plenário.
07/12/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.
07/12/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
07/12/2021
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça.
08/12/2021
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
08/12/2021
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
10/12/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça.
Outros
10/12/2021
Parecer de RENATO GESKE FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2021
Recebido por Gerencia de Digitação.
13/12/2021
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Gerencia de Digitação.
13/12/2021
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
13/12/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
13/12/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
Espelho de votação
13/12/2021
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2021
Recebido por Gerencia de Digitação.
13/12/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Digitação.
14/12/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
14/12/2021
Encaminhado à Gerência de Expediente por Diretoria Legislativa.
15/12/2021
Recebido por Gerência de Expediente.
16/12/2021
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
16/12/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
Outros
21/12/2021
Publicado em: Diário Oficial do Municipio n. 3095 por Gerencia de Processamento e Comissões.
Outros
22/12/2021
21/12/2021 - Sancionada Lei nº 10.825 de 2021 por Gerencia de Processamento e Comissões.
22/12/2021
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.