TV Câmara

PL./18117/2020

Entrada em 15/09/2020, atualizada em 20/04/2021

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 10.482, DE 2019, INCLUINDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


16/09/2020
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
Recebimentos
16/09/2020
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
18/09/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
18/09/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
18/09/2020
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
21/09/2020
Recebido por Gabinete da Presidência.
21/09/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
21/09/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
21/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
21/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
21/09/2020
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
22/09/2020
Recebido por Procuradoria.
22/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
22/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
29/09/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MAIKON DA COSTA por Comissão de Constituição e Justiça.
20/10/2020
Redistribuido à AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ por Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto Original Espelho de votação Despacho
20/10/2020
Parecer de AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
08/12/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
08/12/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
09/12/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
15/12/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
15/12/2020
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero por Diretoria Legislativa.
15/12/2020
Recebido por Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero.
04/01/2021
Arquivado pelo Término de Legislatura (art. 134 do Regimento Interno) por Gerência Biblioteca e Arquivo.
08/03/2021
Arquivamento da Proposição PaperLess por Comissão de Constituição e Justiça.
08/03/2021
Desarquivamento de Proposicão PaperLess por Comissão de Constituição e Justiça.
Outros
30/03/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER) por Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero.
30/03/2021
Parecer de CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER) FAVORÁVEL por Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero.
Parecer
06/04/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero.
06/04/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero.
Folha Votaçao
07/04/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero.
07/04/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
07/04/2021
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Diretoria Legislativa.
08/04/2021
Recebido por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
15/04/2021
Encaminhado à Ver. João Paulo Ferreria (Bericó) por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
20/04/2021
Recebido por Ver. João Paulo Ferreria (Bericó).