TV Câmara

PL./18188/2021

Entrada em 03/02/2021, atualizada em 07/12/2021

ALTERA A EMENTA, O ARTIGO 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 3ºB e 3ºC À LEI N° 5.273/1998.

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)



03/02/2021
Recebimento Proposição PaperLess por Plenário.
Parecer
03/02/2021
Recebido por Plenário.
03/02/2021
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Plenário.
03/02/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
03/02/2021
Alteração de Ementa Proposicão por Gerencia de Processamento e Comissões.
03/02/2021
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
03/02/2021
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
Certidão Outros
08/02/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
08/02/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
09/02/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
09/02/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
09/02/2021
Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Comissão de Constituição e Justiça.
10/02/2021
Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
Parecer
13/04/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
13/04/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
13/04/2021
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
13/04/2021
Recebido por Procuradoria.
13/04/2021
Encaminhado à Procurador Chraim por Procuradoria.
15/04/2021
Recebido por Procurador Chraim.
Parecer
16/04/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procurador Chraim.
16/04/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
22/04/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) por Comissão de Constituição e Justiça.
13/05/2021
Redistribuido à RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça.
13/05/2021
Requerimento de RENATO GESKE pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
17/05/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
17/05/2021
Pedido de Vista JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI por Comissão de Constituição e Justiça.
17/05/2021
Pedido de Vista MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) por Comissão de Constituição e Justiça.
17/05/2021
Voto Vista de MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) Sem Manifesto por Comissão de Constituição e Justiça.
17/05/2021
Voto Vista de JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI Sem Manifesto por Comissão de Constituição e Justiça.
24/05/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
24/05/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
Folha Votaçao
24/05/2021
Encaminhado à Ver. Ricardo Jose de Souza (Diácono Ricardo) por Comissão de Constituição e Justiça.
27/05/2021
Recebido por Ver. Ricardo Jose de Souza (Diácono Ricardo).
Outros
31/05/2021
Devolução Diligência por Ver. Ricardo Jose de Souza (Diácono Ricardo).
31/05/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
31/05/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer
31/05/2021
Requerimento de RENATO GESKE pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
20/09/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
20/09/2021
Pedido de Vista MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) por Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer
20/09/2021
Voto Vista de MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa por Comissão de Constituição e Justiça.
04/10/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
04/10/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Constituição e Justiça.
Folha Votaçao
05/10/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
05/10/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
06/10/2021
Encaminhado à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo por Diretoria Legislativa.
06/10/2021
Recebido por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
06/10/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA) por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
06/10/2021
Parecer de GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA) FAVORÁVEL por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
Parecer
19/10/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
19/10/2021
Pedido de Vista CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER) por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
Parecer
19/10/2021
Voto Vista de CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER) CONTRÁRIO ao Parecer do Relator por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
09/11/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
09/11/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
Folha Votaçao
12/11/2021
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
16/11/2021
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
25/11/2021
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
25/11/2021
Recebido por Plenário.
25/11/2021
Incluida Proposição : PL./18188/2021 na ordem do dia 113, data 30/11/2021 por Plenário.
25/11/2021
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 113 de 30/11/2021 por Plenário.
01/12/2021
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 114 de 06/12/2021 por Plenário.
07/12/2021
Observação : Retorna a CCJ para apresentação de fatos novos., Sessão: 114, Data: 06/12/2021 por Plenário.
Despacho
07/12/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.
07/12/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
07/12/2021
Encaminhado à Ver. Ricardo Jose de Souza (Diácono Ricardo) por Comissão de Constituição e Justiça.