TV Câmara

PL./18202/2021

Entrada em 11/03/2021, atualizada em 08/12/2021

INCLUI ITEM NO ANEXO I DA LEI N.° 10.482/19, EM QUE CRIA O DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)



11/03/2021
Recebimento Proposição PaperLess por Plenário.
Parecer
11/03/2021
Recebido por Plenário.
11/03/2021
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Plenário.
11/03/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
11/03/2021
Alteração de Ementa Proposicão por Plenário.
11/03/2021
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
15/03/2021
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
Certidão
15/03/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
15/03/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
16/03/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
16/03/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
16/03/2021
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
22/03/2021
Recebido por Procuradoria.
22/03/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
24/03/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
24/03/2021
Alteração de Ementa Proposicão por Plenário.
07/04/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) por Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer
07/04/2021
Parecer de MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
10/05/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
10/05/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
Folha Votaçao
10/05/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
11/05/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
11/05/2021
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero por Diretoria Legislativa.
11/05/2021
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Diretoria Legislativa.
11/05/2021
Recebido por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
17/05/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Parecer
17/05/2021
Parecer de AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ FAVORÁVEL por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
25/05/2021
Recebido por Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero.
01/06/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARYANNE MATTOS por Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero.
01/06/2021
Parecer de MARYANNE MATTOS FAVORÁVEL por Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero.
Parecer
09/06/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
09/06/2021
Pedido de Vista JOÃO PAULO FERREIRA (BERICÓ) por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Parecer
09/06/2021
Voto Vista de JOÃO PAULO FERREIRA (BERICÓ) CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
15/06/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero.
15/06/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero.
Folha Votaçao
16/06/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
16/06/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Folha Votaçao
17/06/2021
Liberação Proposição por Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero.
17/06/2021
Liberação Proposição por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
17/06/2021
Encaminhado à Presidência por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
23/06/2021
Recebido por Presidência.
23/06/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Presidência.
23/06/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
Nota Técnica
24/06/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
24/06/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
24/06/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) por Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer
24/06/2021
Parecer de MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) por Comissão de Constituição e Justiça.
27/09/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
27/09/2021
Pedido de Vista MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) por Comissão de Constituição e Justiça.
27/09/2021
Voto Vista de MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) Sem Manifesto por Comissão de Constituição e Justiça.
04/10/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
04/10/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
Folha Votaçao
05/10/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
05/10/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
06/10/2021
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Diretoria Legislativa.
06/10/2021
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
02/12/2021
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
02/12/2021
Recebido por Plenário.
02/12/2021
Incluida Proposição : PL./18202/2021 na ordem do dia 115, data 07/12/2021 por Plenário.
02/12/2021
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 115 de 07/12/2021 por Plenário.
08/12/2021
Observação : Adiado por 06 Sessões, Sessão: 115, Data: 07/12/2021 por Plenário.