TV Câmara

PL./18219/2021

Entrada em 15/04/2021, atualizada em 03/01/2022

INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO, INCLUI ITEM NO ANEXO I DA LEI Nº 10.482, DE 2019 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (25 DE ABRIL - DIA MUNICIPAL DO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL).

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


15/04/2021
Recebimento Proposição PaperLess por Plenário.
15/04/2021
Recebido por Plenário.
15/04/2021
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Plenário.
15/04/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
15/04/2021
Alteração de Ementa Proposicão por Gerencia de Processamento e Comissões.
15/04/2021
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
15/04/2021
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
Certidão
19/04/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
20/04/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
20/04/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
20/04/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
20/04/2021
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
20/04/2021
Recebido por Procuradoria.
20/04/2021
Encaminhado à Procurador Chraim por Procuradoria.
22/04/2021
Recebido por Procurador Chraim.
Parecer
22/04/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procurador Chraim.
22/04/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
30/04/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) por Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer
30/04/2021
Parecer de MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) INCONCLUSIVO por Comissão de Constituição e Justiça.
09/08/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
09/08/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
Folha Votaçao Pedido de Infomações Parecer Parecer
18/10/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) por Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer
18/10/2021
Requerimento de MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
08/11/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
08/11/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
Espelho de votação
08/11/2021
Encaminhado à Ver. Maikon da Costa por Comissão de Constituição e Justiça.
03/01/2022
Recebido por Ver. Maikon da Costa.