TV Câmara

PL./18232/2021

Entrada em 05/05/2021, atualizada em 13/12/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


05/05/2021
Recebimento Proposição PaperLess por Plenário.
Certidão Parecer
05/05/2021
Recebido por Plenário.
05/05/2021
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Plenário.
05/05/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
05/05/2021
Alteração de Ementa Proposicão por Gerencia de Processamento e Comissões.
05/05/2021
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
05/05/2021
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
17/05/2021
Encaminhado à Ver. Josimar Pererira (Mamá) por Consultoria Técnica e Parlamentar.
18/05/2021
Recebido por Ver. Josimar Pererira (Mamá).
18/05/2021
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Ver. Josimar Pererira (Mamá).
18/05/2021
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
Certidão
19/05/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
20/05/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
20/05/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
20/05/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
20/05/2021
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
24/05/2021
Recebido por Procuradoria.
24/05/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
24/05/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
23/08/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA) por Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer
23/08/2021
Parecer de MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA) CONTRÁRIO por Comissão de Constituição e Justiça.
06/12/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
06/12/2021
Pedido de Vista RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça.
Voto Vista
06/12/2021
Pedido de Vista MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) por Comissão de Constituição e Justiça.
06/12/2021
Voto Vista de MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) Sem Manifesto por Comissão de Constituição e Justiça.
06/12/2021
Requerimento de RENATO GESKE pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Voto de Vista por Comissão de Constituição e Justiça.
Espelho de votação
13/12/2021
Encaminhado à Ver. Marcos José de Abreu (Marquito) por Comissão de Constituição e Justiça.