TV Câmara

PL./18233/2021

Entrada em 05/05/2021, atualizada em 23/11/2021

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.601/1995 E SEUS INCISOS (DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE NÁUTICA DE LAZER NOS BALNEÁRIOS DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Origem Legislativo

Autor GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA)


05/05/2021
Recebimento Proposição PaperLess por Plenário.
Parecer
05/05/2021
Recebido por Plenário.
05/05/2021
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Plenário.
05/05/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
05/05/2021
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
05/05/2021
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
Certidão Outros
06/05/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
10/05/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
11/05/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
11/05/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
14/05/2021
Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Comissão de Constituição e Justiça.
19/05/2021
Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
Parecer
01/07/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
01/07/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
01/07/2021
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
05/07/2021
Recebido por Procuradoria.
05/07/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
05/07/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
05/07/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer
05/07/2021
Requerimento de RENATO GESKE pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
01/09/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
01/09/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
Folha Votaçao
01/09/2021
Encaminhado à Ver. Gilberto Alcebiades Pinheiro (Gemada) por Comissão de Constituição e Justiça.
08/09/2021
Recebido por Ver. Gilberto Alcebiades Pinheiro (Gemada).
Outros
22/09/2021
Devolução Diligência por Ver. Gilberto Alcebiades Pinheiro (Gemada).
22/09/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
22/09/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer
22/09/2021
Parecer de RENATO GESKE FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
18/10/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
18/10/2021
Pedido de Vista GABRIEL MEURER por Comissão de Constituição e Justiça.
18/10/2021
Pedido de Vista MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA) por Comissão de Constituição e Justiça.
18/10/2021
Requerimento de MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA) pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer
18/10/2021
Voto Vista de GABRIEL MEURER Sem Manifesto por Comissão de Constituição e Justiça.
25/10/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
25/10/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Constituição e Justiça.
Espelho de votação
25/10/2021
Encaminhado à Ver. Gilberto Alcebiades Pinheiro (Gemada) por Comissão de Constituição e Justiça.
25/10/2021
Recebido por Ver. Gilberto Alcebiades Pinheiro (Gemada).
Outros
23/11/2021
Devolução Diligência por Ver. Gilberto Alcebiades Pinheiro (Gemada).
23/11/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
23/11/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA) por Comissão de Constituição e Justiça.