TV Câmara

PL./18296/2021

Entrada em 09/08/2021, atualizada em 07/12/2021

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 9.419, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. (PROÍBE A CAPTURA DE ISCA PARA UTILIZAÇÃO DE BARCOS ATUNEIROS, NAS BAÍAS E ENSEADAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS).

Origem Legislativo

Autor JOSIMAR PEREIRA (MAMÁ)


09/08/2021
Recebimento Proposição PaperLess por Plenário.
Parecer Parecer
09/08/2021
Recebido por Plenário.
09/08/2021
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Plenário.
09/08/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
09/08/2021
Alteração de Ementa Proposicão por Gerencia de Processamento e Comissões.
09/08/2021
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
10/08/2021
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
Certidão
10/08/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
11/08/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
11/08/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
11/08/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
11/08/2021
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
11/08/2021
Recebido por Procuradoria.
11/08/2021
Encaminhado à Procurador Chraim por Procuradoria.
11/08/2021
Recebido por Procurador Chraim.
11/08/2021
Encaminhado à Procuradoria por Procurador Chraim.
11/08/2021
Recebido por Procuradoria.
11/08/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
11/08/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
19/08/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
19/08/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
Nota Técnica
20/08/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
20/08/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
20/08/2021
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
23/08/2021
Recebido por Procuradoria.
23/08/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
23/08/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
16/09/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI por Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer
16/09/2021
Parecer de JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
16/11/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
16/11/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
Espelho de votação
16/11/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
16/11/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
16/11/2021
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Diretoria Legislativa.
17/11/2021
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
17/11/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
17/11/2021
Parecer de AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ FAVORÁVEL por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
Parecer
30/11/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
30/11/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
Espelho de votação
30/11/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
30/11/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
30/11/2021
Encaminhado à Comissão da Pesca, da Maricultura, da Agricultura e Assuntos do Mar por Diretoria Legislativa.
02/12/2021
Recebido por Comissão da Pesca, da Maricultura, da Agricultura e Assuntos do Mar.
Outros
07/12/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO) por Comissão da Pesca, da Maricultura, da Agricultura e Assuntos do Mar.