TV Câmara

PL./18311/2021

Entrada em 13/09/2021, atualizada em 02/12/2021

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 9.643 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MAYKON DA COSTA E MARYANNE MATTOS


13/09/2021
Recebimento Proposição PaperLess por Plenário.
13/09/2021
Recebido por Plenário.
13/09/2021
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Plenário.
13/09/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
13/09/2021
Alteração de Ementa Proposicão por Gerencia de Processamento e Comissões.
13/09/2021
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
14/09/2021
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
Certidão Outros
14/09/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
15/09/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
15/09/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
15/09/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
15/09/2021
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
15/09/2021
Recebido por Procuradoria.
15/09/2021
Encaminhado à Procurador Chraim por Procuradoria.
15/09/2021
Recebido por Procurador Chraim.
Parecer
15/09/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procurador Chraim.
15/09/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
24/09/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) por Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer
24/09/2021
Parecer de MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
22/11/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
22/11/2021
Pedido de Vista MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA) por Comissão de Constituição e Justiça.
22/11/2021
Voto Vista de MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA) Sem Manifesto por Comissão de Constituição e Justiça.
29/11/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
29/11/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
Espelho de votação
29/11/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
30/11/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
30/11/2021
Encaminhado à Comissão de Saúde por Diretoria Legislativa.
30/11/2021
Recebido por Comissão de Saúde.
02/12/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) PRISCILA FERNANDES FARIAS (PRI FERNANDES) por Comissão de Saúde.