TV Câmara

PLC/01578/2016

Entrada em 19/09/2016, atualizada em 12/02/2020

INCLUI O INCISO III, NO § 1°, DO ART. 23, DA LEI COMPLEMENTAR N. 085, DE 2001, BEM COMO O § 8° E SEGUINTES, NO ART. 23 DA REFERIDA LEI, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TÁXI-COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor EDSON LEMOS (EDINHO)


06/09/2016
Protocolado por Protocolo Geral.
Recebimentos
19/09/2016
Lido no Expediente por Plenário.
20/09/2016
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
22/09/2016
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
22/09/2016
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
28/09/2016
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
28/09/2016
Recebido por Diretoria Legislativa.
28/09/2016
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
04/10/2016
Recebido por Gabinete da Presidência.
04/10/2016
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
05/10/2016
Recebido por Diretoria Legislativa.
05/10/2016
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
05/10/2016
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
05/10/2016
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
05/10/2016
Recebido por Procuradoria.
26/10/2016
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
26/10/2016
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
07/11/2016
Distribuido para relatoria ao vereador(a) TIAGO SILVA por Comissão de Constituição e Justiça.
07/11/2016
Encaminhado à Ver. Tiago Silva por Comissão de Constituição e Justiça.
07/11/2016
Recebido por Ver. Tiago Silva.
07/11/2016
Requerimento de TIAGO SILVA pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
22/11/2016
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Tiago Silva.
22/11/2016
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
05/12/2016
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
05/12/2016
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
05/12/2016
Encaminhado à Ver. Edson Lemos por Comissão de Constituição e Justiça.
06/01/2017
Arquivado (Art. 134 do Regimento Interno - Termino de Legislatura) por Gerencia de Processamento e Comissões.
28/03/2017
Desarquivado Através do Req. nº 104, de 2017 por Gerencia de Processamento e Comissões.
28/03/2017
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Processamento e Comissões.
28/03/2017
Recebido por Diretoria Legislativa.
28/03/2017
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
31/03/2017
Recebido por Gabinete da Presidência.
31/03/2017
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
31/03/2017
Recebido por Diretoria Legislativa.
31/03/2017
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
31/03/2017
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
04/04/2017
Encaminhado à Ver. Maikon da Costa por Comissão de Constituição e Justiça.
04/04/2017
Recebido por Ver. Maikon da Costa.
12/02/2020
Avocou para relatoria o sr(a) MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) por Comissão de Constituição e Justiça.