TV Câmara

PLC/01799/2019

Entrada em 21/11/2019, atualizada em 21/05/2021

ALTERA A LEI N° 2.496, DE 1986. (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA ÁREA DO MUNICÍPIO, OBEDECIDAS AS EXIGÊNCIAS DE QUE TRATA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL).

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


20/11/2019
Protocolado por Protocolo Geral.
Recebimentos
21/11/2019
Lido no Expediente por Plenário.
22/11/2019
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
22/11/2019
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
22/11/2019
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
26/11/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
26/11/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
26/11/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
27/11/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
27/11/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
27/11/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
27/11/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
27/11/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
27/11/2019
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
27/11/2019
Recebido por Procuradoria.
06/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
06/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
11/12/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
11/12/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
13/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
13/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2019
Distribuido para relatoria ao vereador(a) VANDERLEI FARIAS (LELA) por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2019
Encaminhado à Ver. Vanderlei Farias (LELA) por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2019
Parecer de VANDERLEI FARIAS (LELA) FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
19/12/2019
Recebido por Ver. Vanderlei Farias (LELA).
19/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Vanderlei Farias (LELA).
19/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
18/02/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
18/02/2020
Pedido de Vista MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) por Comissão de Constituição e Justiça.
18/02/2020
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
18/02/2020
Requerimento de MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
02/03/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
02/03/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
02/03/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
03/03/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
03/03/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Constituição e Justiça.
04/03/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
04/03/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
04/03/2020
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Diretoria Legislativa.
05/03/2020
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
05/03/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
06/03/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
06/03/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
06/03/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
06/03/2020
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
06/03/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
11/03/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
11/03/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
11/03/2020
Redistribuido à MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) por Comissão de Constituição e Justiça.
11/03/2020
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
11/03/2020
Parecer de MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
18/05/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
09/06/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
09/06/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
09/06/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
09/06/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
09/06/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
10/06/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
10/06/2020
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
10/06/2020
Recebido por Gabinete da Presidência.
15/06/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
15/06/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
15/06/2020
Encaminhado à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo por Diretoria Legislativa.
15/06/2020
Recebido por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
17/06/2020
Redistribuido à LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
17/06/2020
Encaminhado à Ver. Lino Fernando Bragança Peres por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
13/07/2020
Parecer FOVARÁVEL por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
14/07/2020
Aprovado por UNANIMIDADE O PARECER do Relator por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
19/07/2020
Recebido por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
20/07/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
20/07/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
20/07/2020
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
20/07/2020
Recebido por Gabinete da Presidência.
20/07/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
20/07/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
20/07/2020
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência por Diretoria Legislativa.
28/08/2020
Recebido por Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
31/08/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) por Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
31/08/2020
Parecer de MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) FAVORÁVEL por Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Parecer
04/01/2021
Arquivado pelo Término de Legislatura (art. 134 do Regimento Interno) por Gerência Biblioteca e Arquivo.
Outros
18/02/2021
Arquivamento da Proposição PaperLess por Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
18/02/2021
Desarquivamento de Proposicão PaperLess por Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Outros
27/04/2021
Redistribuido à MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) por Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Parecer Folha Votaçao
27/04/2021
Parecer de MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) FAVORÁVEL por Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
20/05/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
20/05/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
20/05/2021
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
21/05/2021
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.