TV Câmara

PLC/01844/2021

Entrada em 19/01/2021, atualizada em 20/09/2021

ALTERA A LEI 3.969, DE 13 DE JANEIRO DE 1993, INCLUINDO REDAÇÃO ADEQUADA E CONSOLIDA AS LEGISLAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Origem Legislativo

Autor VER. GABRIEL MEURER


19/01/2021
Recebimento Proposição PaperLess por Plenário.
19/01/2021
Recebido por Plenário.
19/01/2021
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Plenário.
19/01/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
20/01/2021
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
01/02/2021
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
Certidão Outros
08/02/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
08/02/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
09/02/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
09/02/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
09/02/2021
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
09/02/2021
Recebido por Procuradoria.
09/02/2021
Encaminhado à Procurador Chraim por Procuradoria.
22/02/2021
Recebido por Procurador Chraim.
Parecer
09/03/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procurador Chraim.
09/03/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
07/04/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) por Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer
07/04/2021
Requerimento de MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
10/05/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
10/05/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
Folha Votaçao
10/05/2021
Encaminhado à Ver. Gilberto Alcebiades Pinheiro (Gemada) por Comissão de Constituição e Justiça.
11/05/2021
Recebido por Ver. Gilberto Alcebiades Pinheiro (Gemada).
Parecer
25/05/2021
Devolução Diligência por Ver. Gilberto Alcebiades Pinheiro (Gemada).
25/05/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
25/05/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) por Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer
25/05/2021
Requerimento de MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
20/09/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
20/09/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
Espelho de votação Pedido de Infomações