TV Câmara

PLC/01848/2021

Entrada em 25/03/2021, atualizada em 29/11/2021

ALTERA O § 1° DO ARTIGO 37° DA LEI COMPLEMENTAR N° 239, DE 10 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)



25/03/2021
Recebimento Proposição PaperLess por Plenário.
Parecer Parecer Parecer
25/03/2021
Recebido por Plenário.
25/03/2021
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Plenário.
25/03/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
25/03/2021
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
29/03/2021
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
Certidão Outros
30/03/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
30/03/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
30/03/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
31/03/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
31/03/2021
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
31/03/2021
Recebido por Procuradoria.
31/03/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
31/03/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
07/04/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA por Comissão de Constituição e Justiça.
07/04/2021
Parecer de MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer
03/05/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
03/05/2021
Pedido de Vista JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI por Comissão de Constituição e Justiça.
03/05/2021
Pedido de Vista RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer
03/05/2021
Voto Vista de JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI CONTRÁRIO ao Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
03/05/2021
Requerimento de RENATO GESKE pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
10/05/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
10/05/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Constituição e Justiça.
Folha Votaçao
10/05/2021
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Constituição e Justiça.
11/05/2021
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
17/06/2021
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
17/06/2021
Recebido por Plenário.
17/06/2021
Incluida Proposição : PLC/01848/2021 na ordem do dia 58, data 23/06/2021 por Plenário.
17/06/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Discussão e Votação Unica do Parecer Contrário da CCJ - Ordem do dia nº 58 de 23/06/2021 por Plenário.
23/06/2021
Retorna a CCJ para apresentação de fatos novos por Plenário.
23/06/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.
Outros
23/06/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
23/06/2021
Encaminhado à Ver. Marcos José de Abreu (Marquito) por Comissão de Constituição e Justiça.
29/11/2021
Recebido por Ver. Marcos José de Abreu (Marquito).
29/11/2021
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Ver. Marcos José de Abreu (Marquito).
29/11/2021
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
Despacho