TV Câmara

PLC/01855/2021

Entrada em 01/06/2021, atualizada em 19/08/2021

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.419, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. (PROÍBE A CAPTURA DE ISCA VIVA PARA UTILIZAÇÃO DE BARCOS ATUNEIROS, NAS BAÍS E ENSEADAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor JOSIMAR PEREIRA (MAMÁ)


01/06/2021
Recebimento Proposição PaperLess por Plenário.
01/06/2021
Recebido por Plenário.
01/06/2021
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Plenário.
01/06/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
01/06/2021
Alteração de Ementa Proposicão por Plenário.
01/07/2021
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
01/07/2021
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
01/07/2021
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
Certidão
08/07/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
08/07/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
08/07/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
09/07/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
09/07/2021
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
12/07/2021
Recebido por Procuradoria.
12/07/2021
Encaminhado à Procurador Chraim por Procuradoria.
14/07/2021
Recebido por Procurador Chraim.
Parecer
14/07/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procurador Chraim.
14/07/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
19/08/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
19/08/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
Outros
19/08/2021
18/08/2021 - Arquivada a Proposição - Req 277 por Diretoria Legislativa.