TV Câmara

Consulta a Projetos

Filtros

(apenas na Ementa da Proposição)
Período:
Andamento
Ordenação




31 registros encontrados.
10 por página Página 1 de 4
Filtros selecionados: autor CARLOS EDUARDO DE SOUZA,
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 02/09/2020, atualizada em 20/10/2020

ALTERA ÍTEM NO ANEXO II DA LEI N° 10.482/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMANA DE VALORIZAÇÃO DOS (AS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).

Origem Legislativo

Autor CARLOS EDUARDO DE SOUZA


Últimas tramitações

20/10/2020
Redistribuido à AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ por Comissão de Constituição e Justiça.
16/09/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MAIKON DA COSTA por Comissão de Constituição e Justiça.
15/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 02/09/2020, atualizada em 20/10/2020

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 490, DE 2014, DA LEI COMPLEMENTAR N° 604/2017, DA LEI COMPLEMENTAR N° 621/2017, DO DECRETO N° 18.374/2018 E DO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR N° 34/99. INSTITUI O PASSE-LIVRE EMERGENCIAL PARA ESTUDANTES E TRABALHADORAS E TRABALHADORES EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO, NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor CARLOS EDUARDO DE SOUZA


Últimas tramitações

20/10/2020
Encaminhado à Ver. Lino Fernando Bragança Peres por Comissão de Constituição e Justiça.
19/10/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
19/10/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 02/09/2020, atualizada em 20/10/2020

FICA INSTITUÍDA A RENDA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor CARLOS EDUARDO DE SOUZA


Últimas tramitações

20/10/2020
Encaminhado à Ver. Lino Fernando Bragança Peres por Comissão de Constituição e Justiça.
19/10/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
19/10/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 02/09/2020, atualizada em 13/10/2020

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, FERIADOS, RECESSO ESCOLAR E EXCEPCIONALIDADES QUE VENHAM A IMPEDIR O ACESSO À ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor CARLOS EDUARDO DE SOUZA


Últimas tramitações

13/10/2020
Encaminhado à Ver. Lino Fernando Bragança Peres por Comissão de Constituição e Justiça.
13/10/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
13/10/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 08/09/2020, atualizada em 09/09/2020

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL N. 17.906/2019.

Origem Legislativo

Autor CARLOS EDUARDO DE SOUZA


Últimas tramitações

09/09/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Plenário.
09/09/2020
Recebido por Plenário.
09/09/2020
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.

Entrada em 28/08/2019, atualizada em 09/09/2020

DISPÕEM SOBRE "MINHA CRECHE TAMBÉM É SAÚDE" DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor CARLOS EDUARDO DE SOUZA


Últimas tramitações

09/09/2020
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Plenário.
08/09/2020
Arquivado por Plenário.
08/09/2020
Recebido por Plenário.

Entrada em 02/09/2020, atualizada em 02/09/2020

SOLICITA O ENVIO DEEXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLOCAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, NO BAIRRO COQUEIROS.

Origem Legislativo

Autor CARLOS EDUARDO DE SOUZA


Últimas tramitações

02/09/2020
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.
02/09/2020
Recebido por Gerência de Taquigrafia.
02/09/2020
Encaminhado à Gerência de Taquigrafia por Departamento de Consultoria Técnica e Processo.

Entrada em 02/09/2020, atualizada em 02/09/2020

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODO O GOVERNO MUNICIPAL, APARTIR DA REUNIÃO AMPLIADA DA COMISSÃO DE SAÚDE, COM A PARTCIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, E CONSIDERANDO QUE A EVOLUÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVE AÇÕES EM QUESTÕES PRIMORDIAIS NO ÂMBITO DA PARTCIPAÇÃO SOCIAL E NAS MEDIDAS DO EXECUTICO PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE.

Origem Legislativo

Autor CARLOS EDUARDO DE SOUZA


Últimas tramitações

02/09/2020
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.
02/09/2020
Recebido por Gerência de Taquigrafia.
02/09/2020
Encaminhado à Gerência de Taquigrafia por Departamento de Consultoria Técnica e Processo.

Entrada em 31/08/2020, atualizada em 31/08/2020

SOLICITAM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELABORE UMA CARTILHA SOBRE A QUESTÃO DE GÊNERO NAS ESCOLAS, VISANDO ESTABELECER UM ADEQUADO DEBATE SOBRE O ASSUNTO NO AMBIENTE ESCOLAR.

Origem Legislativo

Autor CARLOS EDUARDO DE SOUZA E MARCOS JOSÉ DE ABREU - MARQUITO


Últimas tramitações

31/08/2020
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.
31/08/2020
Recebido por Gerência de Taquigrafia.
31/08/2020
Encaminhado à Gerência de Taquigrafia por Departamento de Consultoria Técnica e Processo.

Entrada em 24/08/2020, atualizada em 01/09/2020

MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA LUIZ CÂNDIDO DA LUZ, PELO ATO EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, DOS DIREITOS HUMANOS E DA DEMOCRACIA.

Origem Legislativo

Autor CARLOS EDUARDO DE SOUZA


Últimas tramitações

01/09/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Plenário.
01/09/2020
Aprovado por Plenário.
27/08/2020
MOÇÃO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 214 de 31/08/2020 por Departamento de Consultoria Técnica e Processo.