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Filtros selecionados: autor EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO),
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 12/02/2019, atualizada em 24/09/2020

DENOMINA SERVIDÃO MANACÁ DA SERRA, VIA PÚBLICA NO BAIRRO JOSÉ MENDES, DISTRITO SEDE, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)


Últimas tramitações

24/09/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
23/09/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
23/09/2020
Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.

Entrada em 16/09/2020, atualizada em 21/09/2020

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 291, DE 1998. (DENOMINA SEVIDÃO MANOEL DA LUZ - VIRGILIO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS).

Origem Legislativo

Autor EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)


Últimas tramitações

21/09/2020
Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
21/09/2020
Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Comissão de Constituição e Justiça.
21/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 31/08/2020, atualizada em 09/09/2020

DENOMINA SERVIDÃO ORLANDINA BARCELOS FORTE, VIA PÚBLICA NO BAIRRO JURERÊ, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)


Últimas tramitações

09/09/2020
Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
08/09/2020
Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Comissão de Constituição e Justiça.
08/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 12/11/2019, atualizada em 03/09/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG COSTA LEGAL.

Origem Legislativo

Autor EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)


Últimas tramitações

03/09/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
02/09/2020
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2769 por Gerencia de Processamento e Comissões.
31/08/2020
Sancionada Lei nº 10.743 de 2020 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 19/04/2017, atualizada em 31/08/2020

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 46A E 46B E INCLUI OS ARTIGOS 46D, 46E, 46F, 46G E 46H NA LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 1999. (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE FLORIANÓPOLIS).

Origem Legislativo

Autor EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)


Últimas tramitações

31/08/2020
Redistribuido à MAIKON DA COSTA por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
29/05/2020
Recebido por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
28/05/2020
Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública por Diretoria Legislativa.

Entrada em 05/08/2019, atualizada em 27/08/2020

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)


Últimas tramitações

27/08/2020
Encaminhado à Ver. Edinon Manoel da Rosa por Comissão de Constituição e Justiça.
27/08/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
27/08/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.

Entrada em 05/08/2019, atualizada em 27/08/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)


Últimas tramitações

27/08/2020
Fim de Diligência por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
27/11/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
27/11/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Entrada em 25/08/2020, atualizada em 26/08/2020

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE PROMOVAM A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS REMANESCENTES APROVADOS PARA A VAGA DE SOLDADO NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REALIZADO NO ANO DE 2019.

Origem Legislativo

Autor EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)


Últimas tramitações

26/08/2020
Recebido por Gerência de Taquigrafia.
26/08/2020
Encaminhado à Gerência de Taquigrafia por Departamento de Consultoria Técnica e Processo.
25/08/2020
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.

Entrada em 25/08/2020, atualizada em 26/08/2020

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, SOLICITANDO QUE OS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO APROVADOS NA PROVA ESCRITA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL n. 001/2019 - SAP/SC, SEJAM CONVOCADOS PARA O CONCURSO DE PREPARAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS, ASSIM COMPONDO O CADASTRO DE RESERVA.

Origem Legislativo

Autor EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)


Últimas tramitações

26/08/2020
Recebido por Gerência de Taquigrafia.
26/08/2020
Encaminhado à Gerência de Taquigrafia por Departamento de Consultoria Técnica e Processo.
25/08/2020
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.

Entrada em 09/03/2020, atualizada em 19/08/2020

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SR. AFONSO GONÇALVES DA ROCHA.

Origem Legislativo

Autor EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)


Últimas tramitações

19/08/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
19/08/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
29/06/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.