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Filtros selecionados: autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES,
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 25/08/2020, atualizada em 24/09/2020

DENOMINA SERVIDÃO ARISTIDES APOLÔNIO CARDOSO, VIA PÚBLICA NO BAIRRO RIO TAVARES, NESTA CAPITAL

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

24/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
24/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
24/09/2020
Recebido por Procuradoria.

Entrada em 12/08/2020, atualizada em 24/09/2020

DENOMINA SERVIDÃO MARCELINA MARIA DA SILVA, VIA PÚBLICA NO BAIRRO LAGOINHA DO NORTE, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

24/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
24/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
24/09/2020
Recebido por Procuradoria.

Entrada em 21/09/2020, atualizada em 25/09/2020

ALTERA A LEI N° 8.953, DE 2012. (DENOMINA VIA PÚBLICA A SERVIDÃO RIO FORTUNA, NO DISTRITO DO RIBEIRÃO DA ILHA, NESTA CAPITAL)

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

25/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
24/09/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
24/09/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.

Entrada em 21/09/2020, atualizada em 24/09/2020

ALTERA A LEI N° 6.886, DE 2005. (DENOMINA VIA PÚBLICA A SERVIDÃO ARISTIDES EUSÉBIO COELHO, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL).

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

24/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
24/09/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
24/09/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.

Entrada em 04/08/2020, atualizada em 22/09/2020

ALTERA A LEI CMF 068, DE 1995, QUE DENOMINA SERVIDÃO ROMEU JOAQUIM ANTUNES, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

22/09/2020
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Plenário.
22/09/2020
Arquivado por Plenário.
22/09/2020
Recebido por Plenário.

Entrada em 18/08/2020, atualizada em 22/09/2020

ALTERA A LEI N° 6.622, DE 2005. (DENOMINA SERVIDÃO MIGUEL JOSÉ VIEIRA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO RIO TAVARES).

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

22/09/2020
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Plenário.
22/09/2020
Arquivado por Plenário.
22/09/2020
Recebido por Plenário.

Entrada em 15/09/2020, atualizada em 22/09/2020

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 10.482, DE 2019, INCLUINDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

22/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
22/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
22/09/2020
Recebido por Procuradoria.

Entrada em 22/09/2020, atualizada em 22/09/2020

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA SERVIÇO DE HIDROJATO E LIMPEZA NAS BOCAS-DE LOBO DA SERVIDÃO MARIA FELESBINA DA SILVA, NO BAIRRO SACO DOS LIMÕES.

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

22/09/2020
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.
22/09/2020
Recebido por Gerência de Taquigrafia.
22/09/2020
Encaminhado à Gerência de Taquigrafia por Departamento de Consultoria Técnica e Processo.

Entrada em 22/09/2020, atualizada em 22/09/2020

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 567, NO BAIRRO AGRONÔMICA.

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

22/09/2020
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.
22/09/2020
Recebido por Gerência de Taquigrafia.
22/09/2020
Encaminhado à Gerência de Taquigrafia por Departamento de Consultoria Técnica e Processo.

Entrada em 22/09/2020, atualizada em 22/09/2020

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA SERVIÇO DE HIDROJATO E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO VIEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO MORRO DAS PEDRAS.

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

22/09/2020
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.
22/09/2020
Recebido por Gerência de Taquigrafia.
22/09/2020
Encaminhado à Gerência de Taquigrafia por Departamento de Consultoria Técnica e Processo.