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Filtros selecionados: autor FÁBIO GOMES BRAGA,
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Entrada em 03/08/2020, atualizada em 21/10/2020

ALTERA O ART. 194 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR N° 007/19 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

21/10/2020
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
21/10/2020
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
21/10/2020
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 04/07/2017, atualizada em 02/10/2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO O AUMENTO DE OFERTAS DE VAGAS COM A CONCESSÃO DE "BOLSAS CRECHES" ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

02/10/2020
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
02/10/2020
Recebido por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
01/10/2020
Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação por Diretoria Legislativa.

Entrada em 06/07/2020, atualizada em 05/10/2020

ACRESCENTA O § 4° AO ART. 3° DA LEI N.° 7.798, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

05/10/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
05/10/2020
Sancionada Lei nº 10.748/2020 por Gerencia de Processamento e Comissões.
01/10/2020
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2790 por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.

Entrada em 27/04/2020, atualizada em 31/08/2020

INCLUI O INCISO VI AO § 1° DO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 189, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

31/08/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) EDSON LEMOS (EDINHO) por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
31/08/2020
Recebido por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
17/06/2020
Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública por Diretoria Legislativa.

Entrada em 31/08/2020, atualizada em 31/08/2020

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES DO SETOR DE EVENTOS, PARA FINS DE QUE SEJA ANALISADA A RETOMADA DOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

31/08/2020
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.
31/08/2020
Recebido por Gerência de Taquigrafia.
31/08/2020
Encaminhado à Gerência de Taquigrafia por Departamento de Consultoria Técnica e Processo.

Entrada em 01/07/2019, atualizada em 27/08/2020

ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR N. 007/97.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

27/08/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
24/08/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
11/08/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 19/08/2020, atualizada em 19/08/2020

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA LINHA DE ÔNIBUS DA LINHA COSTA DO MOÇAMBIQUE NO HORÁRIO DAS 07H30MIN.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

19/08/2020
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.

Entrada em 19/08/2020, atualizada em 19/08/2020

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A DESTINAÇÃO DO TERRENO QUE FICA AO LADO DA CRECHE E DA ARENA DE ESPORTES NA VILA APARECIDA.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

19/08/2020
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.

Entrada em 19/08/2020, atualizada em 19/08/2020

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CELESC SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS RECLAMAÇÕES/MÉDIA RECEBERAM DURANTE A PANDEMIA REFERENTE À LEITURA INCONSISTENTE, QUAL JUSTIFICATIVA PARA O AUMENTO DO PREÇO NOS SERVIÇOS DE LUZ, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CORTE DO SERVIÇO NO PERÍODO DA PANDEMIA, INFORMAÇÕES PRECISAS COM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS DURANTE A PANDEMIA E COM RELAÇÃO AS COBRANÇAS QUE FORAM E ESTÃO SENDO REALIZADAS DURANTE A PANDEMIA, A CONCESSIONÁRIA ESTÁ REALIZANDO A COBRANÇA MÉDIA OU ESTÃO FAZENDO A LEITURA MENSAL.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

19/08/2020
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.

Entrada em 19/08/2020, atualizada em 19/08/2020

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS RECLAMAÇÕES/MÉDIA RECEBERAM DURANTE A PANDEMIA REFERENTE À LEITURA INCONSISTENTE, QUAL JUSTIFICATIVA PARA O AUMENTO DO PREÇO NOS SERVIÇOS DE ÁGUA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CORTE DO SERVIÇO NO PERÍODO DA PANDEMIA, INFORMAÇÕES PRECISAS COM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS DURANTE A PANDEMIA E COM RELAÇÃO AS COBRANÇAS QUE FORAM E ESTÃO SENDO REALIZADAS DURANTE A PANDEMIA, A CONCESSIONÁRIA ESTÁ REALIZANDO A COBRANÇA MÉDIA OU ESTÃO FAZENDO A LEITURA MENSAL.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

19/08/2020
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.