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Filtros selecionados: autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES,
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Entrada em 27/07/2020, atualizada em 01/12/2021

ALTERA ANEXO I DA LEI N° 10.482/19, INSTUINDO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À ANTONIETA DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

01/12/2021
PROJETO DE LEI Em 2ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 114 de 06/12/2021 por Plenário.
01/12/2021
Aprovado por Plenário.
25/11/2021
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 113 de 30/11/2021 por Plenário.

Entrada em 01/10/2018, atualizada em 15/10/2021

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE RESTINGA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

15/10/2021
15/10/2021 - Desarquivada a Proposição - REQ 363/2021 por Comissão de Constituição e Justiça.
04/01/2021
Arquivado pelo Término de Legislatura (art. 134 do Regimento Interno) por Gerência Biblioteca e Arquivo.
10/12/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 05/08/2019, atualizada em 16/07/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 4.446, DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI HISTÓRIAS AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS)

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

16/07/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
14/07/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
14/07/2021
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 19/01/2021, atualizada em 05/07/2021

Informações do Prefeito Municipal Gean Marques Loureiro a respeito do processo de vacinação e as medidas providentes e necessárias para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no próximo ano de 2021.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

05/07/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
15/03/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerência de Expediente.
09/03/2021
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 14/10/2019, atualizada em 24/06/2021

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES EM FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

24/06/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
08/03/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
08/03/2021
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 23/11/2020, atualizada em 21/06/2021

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES EM MASSA PARA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

21/06/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
21/06/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
12/05/2021
Requerimento de RENATO GESKE pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 19/01/2021, atualizada em 28/04/2021

ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM POLÍTICAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

28/04/2021
Recebido por Ver. Carla Ayres .
27/04/2021
Encaminhado à Ver. Carla Ayres por Comissão de Constituição e Justiça.
26/04/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 28/07/2020, atualizada em 21/01/2021

INCLUI E ALTERA DISPOSTIVOS NA LEI N° 10.717, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DAS ESPÉCIES-SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA E LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

21/01/2021
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/01/2021
15/01/2021 - Sancionada Lei nº 10.767/2021 por Gerencia de Processamento e Comissões.
20/01/2021
Publicado em: Diário Oficial do Municipio n. 2864 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 08/12/2020, atualizada em 04/01/2021

Requerimento Decreto 22.176/19

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

04/01/2021
Arquivado pelo Término de Legislatura (art. 134 do Regimento Interno) por Gerência Biblioteca e Arquivo.
17/12/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerência de Expediente.
17/12/2020
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 06/07/2016, atualizada em 09/12/2020

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO EMITIDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA RESPECTIVA PÁGINA OFICIAL DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

09/12/2020
Arquivamento da Proposição PaperLess por Comissão de Constituição e Justiça.
09/12/2020
Foi Apensado a esta Proposição: REQ/00280/2020 por Comissão de Constituição e Justiça.
18/04/2017
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.