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Filtros selecionados: autor MAIKON DA COSTA,
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 31/08/2020, atualizada em 30/10/2020

INCLUI DISPOSITIVO NO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE TRATA DA INVIOLABILIDADE DOS VEREADORES.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

30/10/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
27/10/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
26/10/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 24/08/2020, atualizada em 27/10/2020

ALTERA O §9° DO ART. 47 E O §2° DO ART. 127 DA RESOLUÇÃO N° 811, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002. (REGIMENTO INTERNO)

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

27/10/2020
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
27/10/2020
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Constituição e Justiça.
26/10/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 12/08/2020, atualizada em 27/10/2020

RECURSO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTA CASA LEGISLATIVA, DE CERCEAR O DIREITO DE "VISTAS" DESTE VEREADOR POR OCASIÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE OCORRIDA EM 11/08/2020.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

27/10/2020
Encaminhado à Ver. Maikon da Costa por Procuradoria.
27/10/2020
Recebido por Procuradoria.
25/08/2020
Encaminhado à Ver. Maikon da Costa por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 05/10/2020, atualizada em 27/10/2020

DENOMINA RUA THIAGO DE CARVALHO KORSEKWA, LOGRADOURO PÚBLICO EM CARIANOS, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

27/10/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
27/10/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
27/10/2020
Recebido por Procuradoria.

Entrada em 05/10/2020, atualizada em 27/10/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO JUNGUIANO DE SANTA CATARINA (IJUSC).

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

27/10/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
27/10/2020
Recebido por Procuradoria.
27/10/2020
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 27/07/2020, atualizada em 27/10/2020

REQUER O ESCLARECIMENTO, COM ANÁLISE DA PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, DO ATO DE NOMEAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDMILSON PEREIRA "ED", COM BASE EM INFORMAÇÃO DE PARENTESCO, PODENDO SER CARACTERIZADO NEPOTISMO DIRETO, EM VEDAÇÃO EXPRESSA NOS TERMOS DA SÚMULA 13 DO STF, E DEMAIS LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO VIGENTES.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

27/10/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
27/10/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Procuradoria.
21/08/2020
Recebido por Procuradoria.

Entrada em 10/07/2017, atualizada em 26/10/2020

DENOMINA PRAÇA ACADÊMICA ALICE JORGE DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE LACERDA, COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

26/10/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
26/10/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
06/10/2020
Requerimento de CELSO SANDRINI pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 27/07/2020, atualizada em 26/10/2020

DENOMINA PRAÇA DO CICLISTA EDSON LUIZ DE REZENDE (CICLISTA EDINHO), LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARIANOS.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

26/10/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
26/10/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
16/09/2020
Requerimento de GUILHERME PEREIRA DE PAULO pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 19/08/2020, atualizada em 26/10/2020

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 078/2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO DA BICICLETA E O SISTEMA CICLOVIÁRIO, E SIMULTANEAMENTE INCLUI E REVOGA DISPOSTIVOS NA LEI N. 10.482/19.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

26/10/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
26/10/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
23/09/2020
Requerimento de CELSO SANDRINI pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 31/08/2020, atualizada em 26/10/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 482/2014, PARA RECONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO DE FLORIANÓPOLIS NO PLANO DIRETOR.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

26/10/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
26/10/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
17/09/2020
Requerimento de CELSO SANDRINI pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.