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Filtros selecionados: autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO),
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 27/02/2019, atualizada em 06/12/2021

ALTERA A LEI N. 9.447, DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

06/12/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA (MARQUINHOS) por Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática.
06/12/2021
Recebido por Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática.
02/12/2021
Encaminhado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática por Diretoria Legislativa.

Entrada em 03/12/2020, atualizada em 06/12/2021

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO E ELABORAÇÃO GRATUITA DE ALIMENTOS POR COZINHAS COMUNITÁRIAS OU COZINHAS SOLIDÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

06/12/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
06/12/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
06/12/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 05/05/2021, atualizada em 06/12/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

06/12/2021
Pedido de Vista MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) por Comissão de Constituição e Justiça.
06/12/2021
Pedido de Vista RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça.
06/12/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 22/11/2021, atualizada em 02/12/2021

Edital Aldir Blanc

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

02/12/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
26/11/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerência de Expediente.
26/11/2021
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 09/08/2021, atualizada em 01/12/2021

DENOMINA COMPLEXO DESPORTIVO DA BEIRA-MAR CONTINENTAL FERNANDO NIZO BAINHA

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

01/12/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO) por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
01/12/2021
Recebido por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
30/11/2021
Encaminhado à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo por Diretoria Legislativa.

Entrada em 12/11/2018, atualizada em 29/11/2021

ALTERA A REASOLUÇÃO N. 811, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002. (COM RELAÇÃO À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E PROMOÇÃO DE IGUALDADE DE GÊNERO).

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E OUTROS


Últimas tramitações

29/11/2021
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
29/11/2021
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Ver. Marcos José de Abreu (Marquito).
29/04/2021
Recebido por Ver. Marcos José de Abreu (Marquito).

Entrada em 25/03/2021, atualizada em 29/11/2021

ALTERA O § 1° DO ARTIGO 37° DA LEI COMPLEMENTAR N° 239, DE 10 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

29/11/2021
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
29/11/2021
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Ver. Marcos José de Abreu (Marquito).
29/11/2021
Recebido por Ver. Marcos José de Abreu (Marquito).

Entrada em 31/08/2021, atualizada em 22/11/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA CONTEMPORÂNEAS (AACC).

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

22/11/2021
Encaminhado à Ver. Marcos José de Abreu (Marquito) por Comissão de Constituição e Justiça.
22/11/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
22/11/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 08/11/2021, atualizada em 18/11/2021

Requerem informações a respeito da execução das metas relativas ao eixo 3 do TURISMO, CULTURA E ESPORTE, previstas no II Plano Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

18/11/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
12/11/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerência de Expediente.
12/11/2021
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 17/11/2021, atualizada em 18/11/2021

Requerimento IPHAN

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

18/11/2021
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Diretoria Legislativa.
18/11/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
17/11/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Processamento e Comissões.