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Entrada em 14/12/2021, atualizada em 22/12/2021

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

22/12/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
21/12/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
21/12/2021
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 14/12/2021, atualizada em 22/12/2021

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CâMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, NOS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS VANTAGENS

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

22/12/2021
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
22/12/2021
21/12/2021 - Sancionada Lei nº 10.831 de 2021 por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/12/2021
Publicado em: Diário Oficial do Municipio n. 3095 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 01/09/2021, atualizada em 14/12/2021

ALTERA O §2º DO ART. 4º DA LEI N. 8.977, de 2012

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

14/12/2021
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
13/12/2021
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 13/04/2021, atualizada em 29/11/2021

APROVA RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

29/11/2021
Observação : Retrirado de Pauta, Sessão: 112, Data: 29/11/2021 por Plenário.
25/11/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 112 de 29/11/2021 por Plenário.
25/11/2021
Incluida Proposição : PR./02424/2021 na ordem do dia 112, data 29/11/2021 por Plenário.

Entrada em 13/09/2021, atualizada em 08/10/2021

INCLUI O INCISO VII AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N. 662, DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

08/10/2021
Recebido por Mesa.
05/10/2021
Encaminhado à Mesa por Comissão de Constituição e Justiça.
04/10/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 15/02/2021, atualizada em 16/07/2021

ALTERA OS §§ 1° E 2° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N.° 1.501, DE 2011.

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

16/07/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
14/06/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerencia de Processamento e Comissões.
11/06/2021
Publicado em: Diário Oficial do Municipio n. 2963 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 22/02/2021, atualizada em 16/07/2021

EXTINGUE CARGO QUE ESPECIFICA.

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

16/07/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
14/06/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerencia de Processamento e Comissões.
11/06/2021
Publicado em: Diário Oficial do Municipio n. 2963 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 09/12/2020, atualizada em 16/07/2021

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PARA O PERÍODO CORRESPONDENTE AOS ANOS DE 2021 A 2024

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

16/07/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
14/07/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
14/07/2021
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 15/02/2021, atualizada em 28/06/2021

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO N.° 1.157, DE 2006, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO N.° 1.372, DE 2009. .

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

28/06/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
25/06/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerencia de Processamento e Comissões.
24/06/2021
Publicado em: Diário Oficial do Municipio n. 2972 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 20/07/2020, atualizada em 11/12/2020

BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2020.

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

11/12/2020
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
09/12/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
09/12/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.