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Entrada em 22/02/2021, atualizada em 20/04/2021

EXTINGUE CARGO QUE ESPECIFICA.

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

20/04/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
20/04/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
20/04/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.

Entrada em 13/04/2021, atualizada em 20/04/2021

APROVA RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

20/04/2021
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
20/04/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
20/04/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.

Entrada em 15/02/2021, atualizada em 08/04/2021

ALTERA OS §§ 1° E 2° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N.° 1.501, DE 2011.

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

08/04/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA) por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
31/03/2021
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
31/03/2021
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Diretoria Legislativa.

Entrada em 15/02/2021, atualizada em 06/04/2021

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO N.° 1.157, DE 2006, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO N.° 1.372, DE 2009. .

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

06/04/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) por Comissão de Constituição e Justiça.
06/04/2021
Fim de Diligência por Comissão de Constituição e Justiça.
29/03/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 09/12/2020, atualizada em 19/01/2021

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PARA O PERÍODO CORRESPONDENTE AOS ANOS DE 2021 A 2024

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

19/01/2021
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/01/2021
23/12/2020 - Sancionada Lei nº 10.761/2020 por Gerencia de Processamento e Comissões.
11/01/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 20/07/2020, atualizada em 11/12/2020

BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2020.

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

11/12/2020
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
09/12/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
09/12/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Entrada em 20/07/2020, atualizada em 04/01/2021

BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2020.

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

04/01/2021
Arquivado pelo Término de Legislatura (art. 134 do Regimento Interno) por Gerência Biblioteca e Arquivo.
03/12/2020
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
02/12/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Entrada em 13/07/2020, atualizada em 04/01/2021

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

04/01/2021
Arquivado pelo Término de Legislatura (art. 134 do Regimento Interno) por Gerência Biblioteca e Arquivo.
17/12/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
18/11/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 20/07/2020, atualizada em 04/01/2021

BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

04/01/2021
Arquivado pelo Término de Legislatura (art. 134 do Regimento Interno) por Gerência Biblioteca e Arquivo.
26/10/2020
Redistribuido à GUILHERME PEREIRA DE PAULO por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
23/10/2020
Recebido por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Entrada em 20/07/2020, atualizada em 04/01/2021

BAÇANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2020.

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

04/01/2021
Arquivado pelo Término de Legislatura (art. 134 do Regimento Interno) por Gerência Biblioteca e Arquivo.
26/10/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) GUILHERME PEREIRA DE PAULO por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
23/10/2020
Recebido por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.