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Filtros selecionados: autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO),
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 06/08/2018, atualizada em 20/04/2021

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

20/04/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
20/04/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
26/03/2021
Requerimento de MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA) pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.

Entrada em 06/10/2014, atualizada em 20/04/2021

ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002.INCLUINDO-SE A "TRILHA RATONES-SAQUINHO DA LAGOA" NOS MAPAS 1 E 2, INTEGRANTES DA REFERIDA LEI. (OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS)

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

20/04/2021
Encaminhado à Ver. Cintia Moura Mendonça (Coletiva Bem Viver) por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
20/04/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER) por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
08/03/2021
Desarquivamento de Proposicão PaperLess por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.

Entrada em 06/08/2018, atualizada em 08/04/2021

INSERE DISPOSTIVOS DE CONTROLE SOCIAL NA LEI N. 9.447, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, QUE INSTITUIU O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

08/04/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) JOSIMAR PEREIRA (MAMÁ) por Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática.
12/03/2021
Desarquivada a Proposição por Diretoria Legislativa.
04/01/2021
Arquivado pelo Término de Legislatura (art. 134 do Regimento Interno) por Gerência Biblioteca e Arquivo.

Entrada em 01/06/2020, atualizada em 07/04/2021

FICAM IMPLEMENTADAS MEDIDAS DE INCENTIVO ECONÔMICO POR MEIO DE CONCESSÃO DE MORATÓRIA E ISENÇÃO PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROVOCADA PELA PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

07/04/2021
Redistribuido à MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA) por Comissão de Constituição e Justiça.
08/03/2021
Desarquivamento de Proposicão PaperLess por Comissão de Constituição e Justiça.
08/03/2021
Arquivamento da Proposição PaperLess por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 03/02/2020, atualizada em 07/04/2021

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 682/19, INSTITUINDO O APADRINHAMENTO DE FIM DE SEMANA PARA ANIMAIS SOB TUTELA DO DIBEA.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

07/04/2021
Redistribuido à MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) por Comissão de Constituição e Justiça.
08/03/2021
Desarquivamento de Proposicão PaperLess por Comissão de Constituição e Justiça.
08/03/2021
Arquivamento da Proposição PaperLess por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 08/04/2019, atualizada em 06/04/2021

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BITUCAS DE CIGARROS NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

06/04/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) ERÁDIO MANOEL GONÇALVES por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
12/03/2021
Desarquivada a Proposição por Diretoria Legislativa.
04/01/2021
Arquivado pelo Término de Legislatura (art. 134 do Regimento Interno) por Gerência Biblioteca e Arquivo.

Entrada em 28/04/2020, atualizada em 31/03/2021

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, DURANTE A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

31/03/2021
Redistribuido à MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA por Comissão de Meio Ambiente.
08/03/2021
Desarquivamento de Proposicão PaperLess por Comissão de Meio Ambiente.
08/03/2021
Arquivamento da Proposição PaperLess por Comissão de Meio Ambiente.

Entrada em 28/04/2020, atualizada em 15/03/2021

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, DOS CONTRATOS REALIZADOS POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

15/03/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
12/03/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
12/03/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.

Entrada em 02/05/2016, atualizada em 15/01/2021

ALTERA A LEI N. 9.447, DE 2014, INCLUINDO NO "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS" DISPOSITIVOS DE INFORMAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (GRAU DE ESCOLARIDADE E ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÊMICA- QUANDO APLICÁVEL - DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO GRATIFICADAS E ESTAGIÁRIOS).

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

15/01/2021
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
15/01/2021
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Diretoria Legislativa.
07/01/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.

Entrada em 04/08/2014, atualizada em 08/03/2021

ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE O "CAMINHO DA PONTA DO LUZ" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

08/03/2021
Desarquivamento de Proposicão PaperLess por Diretoria Legislativa.
08/03/2021
Arquivamento da Proposição PaperLess por Diretoria Legislativa.
04/01/2021
Arquivado (Art. 134 do Regimento Interno - Termino de Legislatura) por Gerência Biblioteca e Arquivo.