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Filtros selecionados: autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO),
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 25/05/2020, atualizada em 30/10/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 094, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE CONTRAPROVA NOS CASOS DE RESULTADOS DIVERGENTES DE EXAMES DE DOENÇAS INFECCIOSAS TRANSMISSÍVEIS - ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

30/10/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
27/10/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
26/10/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 06/08/2018, atualizada em 13/10/2020

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

13/10/2020
Encaminhado à Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão) por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
13/10/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
13/10/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.

Entrada em 01/06/2020, atualizada em 20/10/2020

FICAM IMPLEMENTADAS MEDIDAS DE INCENTIVO ECONÔMICO POR MEIO DE CONCESSÃO DE MORATÓRIA E ISENÇÃO PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROVOCADA PELA PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

20/10/2020
Redistribuido à AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ por Comissão de Constituição e Justiça.
23/09/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MAIKON DA COSTA por Comissão de Constituição e Justiça.
17/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 28/04/2020, atualizada em 23/10/2020

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, DURANTE A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

23/10/2020
Recebido por Comissão de Meio Ambiente.
23/10/2020
Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente por Ver. Edinon Manoel da Rosa.
23/10/2020
Recebido por Ver. Edinon Manoel da Rosa.

Entrada em 25/08/2020, atualizada em 13/10/2020

ALTERA O ART. 41 DA LEI ORDINÁRIA 1.224/74 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL) PARA DISPOR SOBRE A OCUPAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM MESAS E CADEIRAS DE ESTABELECIMENTOS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 21.352/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

13/10/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
13/10/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
17/09/2020
Requerimento de RENATO GESKE pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 06/10/2014, atualizada em 28/09/2020

ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002.INCLUINDO-SE A "TRILHA RATONES-SAQUINHO DA LAGOA" NOS MAPAS 1 E 2, INTEGRANTES DA REFERIDA LEI. (OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS)

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

28/09/2020
Recebido por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
28/09/2020
Encaminhado à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
28/09/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).

Entrada em 23/09/2020, atualizada em 23/09/2020

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A, CONFORME CONSTA NO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 100/SMA/DSLC, PUBLICADO NA EDIÇÃO N. 2641 DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÕNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

23/09/2020
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.
23/09/2020
Recebido por Gerência de Taquigrafia.
23/09/2020
Encaminhado à Gerência de Taquigrafia por Departamento de Consultoria Técnica e Processo.

Entrada em 06/08/2019, atualizada em 03/09/2020

CRIA A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

03/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
03/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.
03/09/2020
Observação : Retorna a CCJ para apresentação de Fatos Novos., Sessão: 216, Data: 02/09/2020 por Plenário.

Entrada em 28/04/2020, atualizada em 25/08/2020

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, DOS CONTRATOS REALIZADOS POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

25/08/2020
Foi Apensado a esta Proposição: PL./18059/2020 por Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão).
25/08/2020
Recebido por Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão).
29/07/2020
Encaminhado à Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão) por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 10/08/2020, atualizada em 10/08/2020

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MADRE BENVENUTA.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

10/08/2020
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.