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Filtros selecionados: autor PREFEITO MUNICIPAL,
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 24/09/2019, atualizada em 24/09/2020

RETIFICA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DEFINIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 478, DE 2013, ESTABELECE O PLANO DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA SOBRE ZEIS, ALTERA ZONEAMENTO APROVADO PELA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

24/09/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
23/09/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Digitação.
23/09/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.

Entrada em 03/02/2020, atualizada em 22/09/2020

DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, VENDA, COMPRA, HOSPEDAGEM, ADESTRAMENTO, DOAÇÃO, ADOÇÃO, REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

22/09/2020
Distribuido para relatoria ao vereador(a) ROBERTO KATUMI ODA por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
22/09/2020
Fim de Diligência por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
13/07/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.

Entrada em 09/03/2020, atualizada em 24/09/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 349, DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

24/09/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
21/09/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
27/08/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 26/06/2019, atualizada em 24/09/2020

ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 10.412, DE 2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

24/09/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
21/09/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
20/07/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 03/02/2020, atualizada em 24/09/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 007/97, NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL

Transformações


Últimas tramitações

24/09/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
21/09/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
13/08/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 06/07/2020, atualizada em 24/09/2020

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N. 7.474, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, AUTORIZA CONVÊNIO COM A CASAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

24/09/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
21/09/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
17/08/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 04/05/2020, atualizada em 24/09/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

24/09/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
21/09/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
13/08/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 03/06/2020, atualizada em 24/09/2020

DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

24/09/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
21/09/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
10/08/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 09/09/2020, atualizada em 14/09/2020

INSERE DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 145 E 157 DA LEI COMPLEMENTAR CMF N. 063, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

14/09/2020
Avocou para relatoria o sr(a) MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR (MILTINHO) por Comissão de Constituição e Justiça.
14/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
14/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.

Entrada em 10/09/2020, atualizada em 17/09/2020

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC N. 1.801/2019.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

17/09/2020
SUBSTITUTIVO GLOBAL Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 222 de 21/09/2020 por Plenário.
17/09/2020
Incluida Proposição : SUB/00001/2020 na ordem do dia 222, data 21/09/2020 por Plenário.
17/09/2020
SUBSTITUTIVO GLOBAL Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 222 de 21/09/2020 por Plenário.