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Filtros selecionados: autor PREFEITO MUNICIPAL,
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Entrada em 18/11/2019, atualizada em 06/12/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VEGETAIS E VOLUMOSOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VEGETAIS E VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO DE FLORINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

06/12/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
03/12/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
03/12/2021
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 17/11/2021, atualizada em 06/12/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MENSAGEM N. 46/2021.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

06/12/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
06/12/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
06/12/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 05/10/2021, atualizada em 06/12/2021

[ACRESCENTA O § 3º AO ART. 224 DA LEI COMPLEMENTAR N. 007, DE 1997, PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU SOBRE O IMÓVEL QUE, COMPROVADAMENTE, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL, SEJA UTILIZADO EM EXPLORAÇÃO EXTRATIVA VEGETAL, AGRÍCOLA, PECUÁRIA OU AGROINDUSTRIAL. MENSAGEM N. 42/2021.]

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

06/12/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
06/12/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
22/11/2021
Requerimento de JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 06/12/2021, atualizada em 06/12/2021

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-LANCHE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A REPOSIÇÃO DOS ANOS DE 2020 E 2021. MENSAGEM N. 48/2021.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

06/12/2021
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
06/12/2021
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
06/12/2021
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 06/12/2021, atualizada em 06/12/2021

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.784/2019

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

06/12/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
06/12/2021
Recebido por Plenário.
06/12/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 06/12/2021, atualizada em 06/12/2021

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.784/2019

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

06/12/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
06/12/2021
Recebido por Plenário.
06/12/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 09/02/2021, atualizada em 02/12/2021

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TAXI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - MENS. 008/2021.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

02/12/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) JOÃO PAULO FERREIRA (BERICÓ) por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
30/11/2021
Recebido por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
30/11/2021
Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública por Diretoria Legislativa.

Entrada em 14/07/2021, atualizada em 02/12/2021

APROVA NOS TERMOS DA LEI N. 9.400, DE 2013, A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

02/12/2021
Recebido por Comissão da Pesca, da Maricultura, da Agricultura e Assuntos do Mar.
01/12/2021
Pedido de Vista AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
01/12/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Entrada em 03/02/2020, atualizada em 02/12/2021

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO À PRODURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL REFERENTE A CO-RESPONSABILIDADE DO IPUF POR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DA AFLOV.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

02/12/2021
PROJETO DE LEI Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 114 de 06/12/2021 por Plenário.
02/12/2021
Incluida Proposição : PL./17993/2020 na ordem do dia 114, data 06/12/2021 por Plenário.
02/12/2021
Recebido por Plenário.

Entrada em 30/08/2021, atualizada em 02/12/2021

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 682, DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA DIRETORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM N. 038/2021.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

02/12/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 114 de 06/12/2021 por Plenário.
02/12/2021
Incluida Proposição : PLC/01870/2021 na ordem do dia 114, data 06/12/2021 por Plenário.
02/12/2021
Recebido por Plenário.